Para todas as classes de navegação
1 - Itens gerais
a) Verificar se a embarcação é marcada de modo visível e durável, com letras e algarismos de tamanho apropriado (não menores que dez centímetros de altura), do seguinte modo:
1) nome da embarcação na popa juntamente com o porto de inscrição; e
2) nome da embarcação na metade de vante do costado em ambos os bordos, podendo se estender por todo o costado.
b) Verificar se a embarcação possui as seguintes luzes, e seu funcionamento, de acordo com a parte C e Anexo I do “Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar - 1972”, e suas Emendas:
1) luz(es) de mastro (quando aplicável);
2) luzes de bordo;
3) luz de alcançado; e
4) luz de fundeio.
OBS: deverá ser verificada a compatibilidade da embarcação com o Arranjo de Luzes da Navegação aprovado pela DPC (caso a embarcação o possua).
c) Verificar se a embarcação possui os equipamentos para sinais sonoros previstos no Anexo 4-A.
d) Verificar se a embarcação possui o equipamento de salvatagem, náutica, convés e máquinas previstos no Capítulo 4.
e) Coletes:
1) verificar se a quantidade de coletes salva-vidas existente a bordo corresponde à lotação da embarcação:
- Classe II (mar aberto);
- Classe III (interior) ou V (esportivo, podendo ser utilizado na navegação interior em embarcações até 24 metros).
2) os coletes classes II e III deverão portar apito firmemente preso por um fiel; e
3) verificar se os coletes estão estivados de maneira a serem prontamente utilizados, em local visível, bem sinalizado e de fácil acesso.
f) Bóias salva-vidas:
1) deverá ser verificado se as bóias salva-vidas estão suspensas em suporte e nunca presas à embarcação e se o chicote de suas retinidas não faz arraigada fixa a bordo; e
2) verificar se as retinidas das bóias salva-vidas possuem, pelo menos 20 metros de comprimento e se são feitas de material sintético e capazes de flutuar.
g) Lanterna elétrica funcionando.
h) Verificar o funcionamento do equipamento rádio em VHF - Marítimo, que disponha obrigatoriamente da frequência de chamada e socorro 156,8 MHz (canal 16).
i)Verificar se o comprimento total, a boca moldada e o pontal do casco da embarcação estão de acordo com aqueles anotados no Memorial Descritivo, no BADE ou no BSADE, conforme o caso.
j) Verificar se o material empregado na construção da embarcação está de acordo com aquele mencionado no Memorial Descritivo (item 3 - Características de Estrutura Material), no BADE ou no BSADE, conforme o caso.
k) Nas embarcações de grande porte ou iate, verificar se os volumes dos tanques de consumíveis estão de acordo com aqueles anotados no Memorial Descritivo (item 4 - Características de Cubagem). Caso seja necessário deverá ser requerida a abertura do fundo duplo ou levantamento do forro ou taboado ou ainda a retirada de qualquer empecilho à verificação dos volumes.
l) Verificar se os equipamentos instalados na embarcação estão de acordo com aqueles anotados no Memorial Descritivo:
1) item 6 - Características de Propulsão;
2) item 7 - Geração de Energia;
3) item 12 - Equipamento de Esgoto e Lastro; e
4) item 13 - Equipamento náuticos.
m) Nas embarcações de grande porte ou iate, verificar visualmente se o arranjo da embarcação está de acordo com o Arranjo Geral aprovado. Devem ser verificados os compartimentos em relação ao seu posicionamento e destinação e, ainda, o posicionamento dos principais equipamentos da embarcação.
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