Bem vindo a DelSSebastião

Delegacia da Capitania dos Portos em
São Sebastião realiza ações de
fiscalização de tráfego aquaviário no
litoral norte de São Paulo

27/01/2021

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Militar durante abordagem à embarcação
 
A Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião (DelSSebastião)
realizou ações de fiscalização do tráfego aquaviário, por ocasião da Operação “Verão 2020/2021”,
nos municípios do Litoral Norte de São Paulo e interior do Vale do Paraíba.
 
Desde o começo da Operação, que teve início em 14 de dezembro,
foram abordadas 1.158 embarcações, das quais 143 foram notificadas e oito apreendidas.
 
Além de visar à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição hídrica,
as ações de fiscalização também promovem orientações de prevenção e combate à Covid-19.

 

 

 

 

 

 

 

 

 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
                                                                                                                          Exame de Habilitação para Capitão Amador I/2021
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXAME PARA HABILITAÇÃO DE AMADORES EM IGARATÁ-SP         

  Em função da reclassificação para a FASE VERMELHA do Plano São Paulo de enfrentamento ao COVID-19, na qual ficam proibidas as atividades não essenciais, a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião informa que o referido exame foi CANCELADO.

 

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
Em virtude do estabelecimento pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), levando ao isolamento social e acarretando em restrições de deslocamento das pessoas, impactando várias atividades econômicas, a Diretoria de Portos e Costas visando mitigar as dificuldades que a situação atual pode trazer para a comunidade marítima estabeleceu, no âmbito da sua competência, as seguintes Portarias:
 
a) Portaria nº 85/DPC de 19 de março de 2020, publicada no DOU nº 57 de 24/03/2020, na Seção I, que trata da prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. A Portaria pode ser acessada na página da DPC na intranet pelo seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/delsebastiao/sites/www.marinha.mil.br.delsebastiao/files/upload/Port-85-2020-DPC-Prorrogacao-1010.1.pdf; e

b) Portaria nº 86/DPC de 24 de março de 2020, publicada no DOU nº 58 de 25/03/2020, na Seção I, que trata Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas.
 
c) Portaria nº 215/DPC, de 30 de junho de 2020, publicada no DOU nº 125 de 02/07/2020, na Seção I, altera os prazos estabelecidos nas Portarias nº 459/2019, 85/2020, 86/2020 e 155/2020, prorrogando a validade dos Certificados de Aquaviários e de não Aquaviários, dos Certificados Estatutários, de Vistorias e de outros documentos.
A Portaria pode ser acessada na página da DPC na intranet pelo seguinte endereço: http://www.dpc.mb/dpc/sites/default/files/Publicacoes/Portarias/Port-215-2020-DPC-Prorrogacao-120-dias.pdf
 
d) Portaria nº 29 /DelSSebastiao, de 20 de julho de 2020, Estabelece as diretrizes para o credenciamento e funcionamento de Estabelecimentos de Treinamento Náutico e emissão de Atestado de Treinamento para Arrais-Amador e Motonauta na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião (DelSSebastião).
___________________________________________________________________________________

 

 

 


 

 

 



 

 

 

 

NOTÍCIAS

Marinha do Brasil realiza fiscalização nas poitas do Saco da Capela em Ilhabela

24/02/2021