...:: Primeira Via - Dependente Militar ::..
- Certidão de Casamento / Nascimento (original e cópia) - "De acordo com o estado civil";
- Certidão de Óbito para Viúvos (original e cópia);
- Declaração de União Estável (juntamente com a certidão de nascimento/casamento e Certidão de Óbito, caso seja viúvo) (original e cópia);
- Boletim da MB que o incluiu como dependente (cópia da página);
- Atestado de tipagem sanguínea expedido por médico ou farmacêutico ou biólogo ou biomédico com o respectivo registro do CRM/CRF/CRBIO/CRBM - opcional (original e cópia);
- CPF (original e cópia);
- PIS/PASEP opcional (original e cópia); e
- GRU (gerada no link: GRU) com seu devido comprovante de pagamento (ambos impressos, meio físico) efetuado exclusivamente no Banco do Brasil ou apresentar o modelo de autorização preenchida e assinada pelo militar responsável, disponível ao clicar neste link, ou efetuar pagamento via PIX pela intranet ou presencialmente.
Trajes:
Passeio/Esporte (sexo masculino) camisa com gola ou camiseta com manga; e
Passeio/Esporte (sexo feminino) não é permitido o uso de roupa sem alças ou alças finas.
O identificando, ao se dirigir ao SIM/PLIM/EVI com o intuito de realizar a identificação deverá trajar roupa compatível com o ambiente militar. Não será permitida a identificação de usuário com camisa sem manga, traje de clube ou com propaganda ou dizeres com conotação política ou ofensiva.
Por ocasião da identificação, não será permitido o registro fotográfico de usuários utilizando os seguintes Adornos:
- Brincos, broches e colares serão admitidos, desde que não sejam exagerados ou alterem a fisionomia;
- Arcos e tiaras somente serão aceitos se não cobrirem o rosto ou esconderem os cabelos; e
- Não está autorizado o uso de “piercings”.
Observação:
1. A identificação dos dependentes pelo SistIM será feita a partir da data em que estes completarem oito (8) anos de idade - art 1.4.5 da DGPM-304;
2. Excepcionalmente, poderão ser identificados dependentes menores de oito (8), que estejam em processo de habilitação para pensão militar ou cujos titulares tenham sido designados para comissão permanente no exterior - art 1.15.30 da DGPM-304; e
3. Os dependentes deverão, obrigatoriamente, comparecer ao SIM ou a um dos PLIM/EVI para a identificação inicial, acompanhados do titular da Declaração de Dependentes. Em casos excepcionais, em que seja entendido pelo setor identificador que ficou comprovada a impossibilidade de comparecimento do titular (ex: enfermidades, afastamento geográfico, etc.), o dependente será identificado, desde que portanto a autorização prevista no Anexo H da DGPM-304. No caso dos menores de idade, uma vez caracterizada a impossibilidade mencionada acima, deverão estar acompanhados de responsável legal, desde que este porte a autorização supracitada.
..::Atualização / Término de Validade ::..
- Certidão de Casamento / Nascimento (original e cópia) - "De acordo com o estado civil";
- Certidão de Óbito para Viúvos (original e cópia);
- Declaração de União Estável (juntamente com a certidão de nascimento/casamento e Certidão de Óbito, caso seja viúvo) (original e cópia);
- Identidade anterior expedida pela MB (original);
- CPF (original e cópia); e
- GRU (gerada no link: GRU) com seu devido comprovante de pagamento (ambos impressos, meio físico) efetuado exclusivamente no Banco do Brasil ou apresentar o modelo de autorização preenchida e assinada pelo militar responsável, disponível neste link, ou efetuar pagamento via PIX pela intranet ou presencialmente.
Trajes:
Passeio/Esporte (sexo masculino) camisa com gola ou camiseta com manga; e
Passeio/Esporte (sexo feminino) não é permitido o uso de roupa sem alças ou alças finas.
O identificando, ao se dirigir ao SIM/PLIM/EVI com o intuito de realizar a identificação deverá trajar roupa compatível com o ambiente militar. Não será permitida a identificação de usuário com camisa sem manga, traje de clube ou com propaganda ou dizeres com conotação política ou ofensiva.
Por ocasião da identificação, não será permitido o registro fotográfico de usuários utilizando os seguintes Adornos:
- Brincos, broches e colares serão admitidos, desde que não sejam exagerados ou alterem a fisionomia;
- Arcos e tiaras somente serão aceitos se não cobrirem o rosto ou esconderem os cabelos; e
- Não está autorizado o uso de “piercings”.
..::Restabelecimento dos Direitos::..
- Certidão de Casamento / Nascimento (original e cópia) - "De acordo com o estado civil";
- Certidão de Óbito para Viúvos (original e cópia);
- Declaração de União Estável (juntamente com a certidão de nascimento/casamento e Certidão de Óbito, caso seja viúvo) (original e cópia);
- Número do boletim da MB em que conste o restabelecimento dos direitos à Assistência Médico-Hospitalar e à identificação;
- Identidade Anterior expedida pela MB (original);
- CPF (original e cópia); e
- GRU (gerada no link: GRU) com seu devido comprovante de pagamento (ambos impressos, meio físico) efetuado exclusivamente no Banco do Brasil ou apresentar o modelo de autorização preenchida e assinada pelo militar responsável, disponível neste link, ou efetuar pagamento via PIX pela intranet ou presencialmente.
Trajes:
Passeio/Esporte (sexo masculino) camisa com gola ou camiseta com manga; e
Passeio/Esporte (sexo feminino) não é permitido o uso de roupa sem alças ou alças finas.
O identificando, ao se dirigir ao SIM/PLIM/EVI com o intuito de realizar a identificação deverá trajar roupa compatível com o ambiente militar. Não será permitida a identificação de usuário com camisa sem manga, traje de clube ou com propaganda ou dizeres com conotação política ou ofensiva.
Por ocasião da identificação, não será permitido o registro fotográfico de usuários utilizando os seguintes Adornos:
- Brincos, broches e colares serão admitidos, desde que não sejam exagerados ou alterem a fisionomia;
- Arcos e tiaras somente serão aceitos se não cobrirem o rosto ou esconderem os cabelos; e
- Não está autorizado o uso de “piercings”.
..:: Mudança de estado civil ::..
- Certidão de Casamento ou Certidão de Casamento com a averbação do divórcio ou separação (original e cópia);
- Certidão de Óbito para Viúvos (original e cópia);
- Boletim da MB em que conste a mudança de nome, se for o caso (cópia da página);
- Identidade anterior expedida pela MB (original);
- CPF (original e cópia); e
- GRU (gerada no link: GRU) com seu devido comprovante de pagamento (ambos impressos, meio físico) efetuado exclusivamente no Banco do Brasil ou apresentar o modelo de autorização preenchida e assinada pelo militar responsável, disponível neste link, ou efetuar pagamento via PIX pela intranet ou presencialmente.
Trajes:
Passeio/Esporte (sexo masculino) camisa com gola ou camiseta com manga; e
Passeio/Esporte (sexo feminino) não é permitido o uso de roupa sem alças ou alças finas.
O identificando, ao se dirigir ao SIM/PLIM/EVI com o intuito de realizar a identificação deverá trajar roupa compatível com o ambiente militar. Não será permitida a identificação de usuário com camisa sem manga, traje de clube ou com propaganda ou dizeres com conotação política ou ofensiva.
Por ocasião da identificação, não será permitido o registro fotográfico de usuários utilizando os seguintes Adornos:
- Brincos, broches e colares serão admitidos, desde que não sejam exagerados ou alterem a fisionomia;
- Arcos e tiaras somente serão aceitos se não cobrirem o rosto ou esconderem os cabelos; e
- Não está autorizado o uso de “piercings”.
..:: Extravio, Roubo ou Furto ::..
- Certidão de Casamento / Nascimento (original e cópia) - "De acordo com o estado civil";
- Certidão de Óbito para Viúvos (original e cópia);
- Declaração de União Estável (juntamente com a certidão de nascimento/casamento e Certidão de Óbito, caso seja viúvo) (original e cópia);
- Número da identidade extraviada;
- Registro de Ocorrência (em caso de roubo ou furto) expedido por Delegacia de Polícia, em que conste o furto do documento.(original e cópia);
- CPF (original e cópia); e
- GRU (gerada no link: GRU) com seu devido comprovante de pagamento (ambos impressos, meio físico) efetuado exclusivamente no Banco do Brasil ou apresentar o modelo de autorização preenchida e assinada pelo militar responsável, disponível neste link, ou efetuar pagamento via PIX pela intranet ou presencialmente.
Trajes:
Passeio/Esporte (sexo masculino) camisa com gola ou camiseta com manga; e
Passeio/Esporte (sexo feminino) não é permitido o uso de roupa sem alças ou alças finas.
O identificando, ao se dirigir ao SIM/PLIM/EVI com o intuito de realizar a identificação deverá trajar roupa compatível com o ambiente militar. Não será permitida a identificação de usuário com camisa sem manga, traje de clube ou com propaganda ou dizeres com conotação política ou ofensiva.
Por ocasião da identificação, não será permitido o registro fotográfico de usuários utilizando os seguintes Adornos:
- Brincos, broches e colares serão admitidos, desde que não sejam exagerados ou alterem a fisionomia;
- Arcos e tiaras somente serão aceitos se não cobrirem o rosto ou esconderem os cabelos; e
- Não está autorizado o uso de “piercings”.
..:: Mau estado de conservação ::..
(ACD DGPM-304 2ª Rev, item 1.5.5 e 1.5.6) Não é considerado “Mau Estado de Conservação” quando o Cartão de Identidade estiver vencido ou possuir mais de 5 anos da emissão.
- Certidão de Casamento / Nascimento (original e cópia) - "De acordo com o estado civil";
- Certidão de Óbito para Viúvos (original e cópia);
- Declaração de União Estável (juntamente com a certidão de nascimento/casamento e Certidão de Óbito, caso seja viúvo) (original e cópia);
- CPF (original e cópia);
- GRU (gerada no link: GRU) com seu devido comprovante de pagamento (ambos impressos, meio físico) efetuado exclusivamente no Banco do Brasil ou apresentar o modelo de autorização preenchida e assinada pelo militar responsável, disponível neste link, ou efetuar pagamento via PIX pela intranet ou presencialmente; e
- Identidade anterior expedida pela MB (original).
Trajes:
Passeio/Esporte (sexo masculino) camisa com gola ou camiseta com manga; e
Passeio/Esporte (sexo feminino) não é permitido o uso de roupa sem alças ou alças finas.
O identificando, ao se dirigir ao SIM/PLIM/EVI com o intuito de realizar a identificação deverá trajar roupa compatível com o ambiente militar. Não será permitida a identificação de usuário com camisa sem manga, traje de clube ou com propaganda ou dizeres com conotação política ou ofensiva.
Por ocasião da identificação, não será permitido o registro fotográfico de usuários utilizando os seguintes Adornos:
- Brincos, broches e colares serão admitidos, desde que não sejam exagerados ou alterem a fisionomia;
- Arcos e tiaras somente serão aceitos se não cobrirem o rosto ou esconderem os cabelos; e
- Não está autorizado o uso de “piercings”.