INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O ATENDIMENTO

O Agendamento Eletrônico para o mês de Agosto está disponível do dia 31/07 às 09:00, até que se esgotem as vagas colocadas à disposição dos usuários.

O Agendamento Eletrônico para o mês de Setembro terá início em data e horário a serem oportunamente divulgados.

ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO

DE EMBARCAÇÕES A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 (atualizado em 20/JAN/26)

No Grupo de Atendimento ao Público (GAP) você pode:

A) Dar entrada, mediante agendamento prévio, em processos relacionados ao Ensino Profissional Marítimo, à Segurança do Tráfego Aquaviário e de Vistoria e Inspeção.

Clique no grupo de serviços desejado para acessar as instruções:

CADERNETA DE INSCRIÇÃO E REGISTRO(CIR)

CERTIFICADOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (EPM)

CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (EPM)

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR – CHA (ARA/MSA/CPA)

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR DE MOTONAUTA – CHA-MTA

DOCUMENTAÇÃO DE MOTO AQUÁTICA

DOCUMENTAÇÃO DE OUTRAS EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO

DOCUMENTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO (EXCETO QUANDO CLASSIFICADAS COMO DE ESPORTE E RECREIO)

DOCUMENTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR (EXCETO AS DE ESPORTE E RECREIO)

OUTROS SERVIÇOS

SERVIÇOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO DO GVI