Embarcações apreendidas pela CPAOR por infringir LESTA
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Embarcações apreendidas pela CPAOR por infringir LESTA
A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), em conjunto com a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ibama, apreendeu, no dia 11 de março, duas embarcações que transportavam 150 metros cúbicos de madeira ilegal, bem como produtos diversos oriundos da China com característica de descaminho, no Porto HP Logística, no furo do Maguari, em Outeiro (PA).
A equipe da CPAOR realizou a inspeção naval nas embarcações “HP VI e HP V” e as notificou por infringirem a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), como documentos e certificados vencidos. Os meios estão proibidos de navegar até sanarem as irregularidades junto à Capitania.
A madeira e os produtos irregulares eram transportados em cinco contêineres e veículos e estavam sendo monitorados desde Manaus (AM), em investigação conduzida pela Polícia Federal no Amazonas. Os responsáveis pelos materiais foram encaminhados aos competentes.
Embarcação é lacrada por militar da CPAOR
Militar distribui panfleto informativo sobre prevenção da COVID-19
A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) realiza, desde o dia 7 de março, ações de combate e prevenção de acidentes de escalpelamento, no município de Muaná (PA), em alusão ao dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A ação ocorrerá até 13 de março.
No período, serão realizadas atividades educativas de combate ao escalpelamento e instalação gratuita de cobertura de eixos nos motores das embarcações de comunidades locais. Militares da CPAOR também irão conscientizar a sociedade sobre a importância do uso de coletes salva-vidas e doar livros a estudantes ribeirinhos, atinente à Campanha “Maré do Saber”.
As ações estão sendo conduzidas em conformidade com as medidas de enfrentamento à COVID-19, seguindo as normas sanitárias de higienização e de afastamento, de acordo com o decreto do Governo do Estado.
O Comandante do 4º Distrito Naval participou do Fórum por meio de vídeoconferênciaO Comando do 4º Distrito Naval realizou, no dia 07 de dezembro, em Belém (PA), reunião do Fórum Permanente de Segurança do Tráfego Aquaviário da Amazônia Oriental – FSTAOR e a divulgação dos premiados no Programa de Segurança da Navegação na Amazônia (PSNA) – Edição 2020. O evento foi presidido pelo Comandante do 4° Distrito Naval e contou com a coordenação da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). Tendo em vista as medidas preventivas contra a COVID-19, o evento ocorreu por videoconferência.
No Fórum, o foco das discussões foi a questão da responsabilidade e segurança das embarcações que realizam o transporte de passageiros na região amazônica, destacando as ações de prevenção aos acidentes de navegação e à campanha de enfrentamento aos acidentes de escalpelamento nas embarcações miúdas.
O PSNA têm como propósito desenvolver campanhas voltadas para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica, junto a comunidade marítima e fluvial e premiar as empresas ligadas ao setor de transporte de passageiros e cargas e, também, pessoas físicas que contribuem na divulgação e sedimentação da mentalidade de segurança da navegação na nossa região.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, representantes de empresas de navegação, órgãos federais e estaduais, Serviços de Praticagem e sindicatos da área fluvial.
A CPAOR destacou as ações realizadas e em andamento no tocante à incrementação de uma mentalidade de segurança na navegação e apresentou o escopo da Operação Verão 2020/2021 que será realizada no período de 18 de dezembro a 17 de janeiro de 2021, nos diversos municípios sob sua jurisdição.
Militares da Marinha supervisionam embarcação no Porto dos Tatus, em Ilha Grande (PI)Durante a "Operação Verão 2020/2021 – Todos por uma Navegação Segura", realizada de 18 de dezembro de 2020 a 17 de janeiro de 2021, o Comando do 4º Distrito Naval (Com4DN) incrementou as ações de inspeção naval, com promoção de atividades educativas voltadas à salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e à preservação do meio hídrico, nos quatro estados de sua jurisdição: Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. Um dos grandes focos da Operação foi a prevenção de acidentes com embarcações de transporte de passageiros e de passeio.
No Pará, a ação ocorreu nos municípios de Belém, Marabá, Tucuruí, Altamira, Vitória do Xingú, Marudá, Curuçá, Salinópolis, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Muaná e Cametá, onde a Capitania dos Portos da
Amazônia Oriental (CPAOR) realizou 1.134 abordagens em embarcações, sendo 36 notificadas e oito apreendidas.Nas cidades de São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta de Pedras (PA) e Muaná (PA), houve ainda atividade focada na prevenção do escalpelamento, além de doação de coletes, de capas metálicas para cobertura do eixo nas embarcações doação de roupas, tiaras e toucas para a proteção de cabelos.
A Capitania Fluvial de Santarém (CFS) intensificou as inspeções navais nas praias de Alter do Chão (PA), Pindobal (PA), Aramanaí (PA) e demais praias fluviais da região oeste do Pará, onde, por meio de 564 inspeções navais, realizou 26 notificações e sete apreensões de embarcações.
Durante o período da operação, a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) realizou 691 abordagens de embarcações, 43 notificações, 19 apreensões e 67 testes com etilômetro. Foram empreendidas ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário e de combate ao escalpelamento, dando atenção especial ao uso do etilômetro. A Agência da Capitania dos Portos do Oiapoque (AgOiapoque) atuou para coibir o transporte de passageiros sem uso de colete salva vidas, a presença de condutores não habilitados, o uso de documentação de embarcação incompleta ou vencida, a falta de material de salvatagem (coletes salva vidas, boias e extintores de incêndio); e o desrespeito ao limite de lotação da embarcação. Foram 257 embarcações abordadas durante a Operação Verão no Oiapoque (AP).
No Piauí, foram realizadas 235 abordagens a embarcações, com seis notificações e duas apreensões por irregularidades constatadas. Além das fiscalizações, a Capitania dos Portos do Piauí (CPPI) realizou campanhas de conscientização sobre a prevenção e combate ao novo coronavírus, com distribuição de cartazes nas embarcações de turismo e restaurantes e panfletos aos banhistas.
No Maranhão, as atividades da Operação Verão 2020/2021 se estenderão até 15 de fevereiro de 2021, com equipes de Inspeção Naval presentes, constantemente, na orla metropolitana de São Luís (MA) e localidades previamente mapeadas, fruto de um planejamento minucioso realizado ao longo do ano de 2020, onde há maior concentração turística, verificando as condições gerais das embarcações, lotação, documentações como inscrição da embarcação e habilitação dos condutores e, demais tripulantes e materiais de salvatagem. Até o momento, a Capitania dos Portos do Maranhão fiscalizou 1.267 embarcações, sendo nove notificadas devido a infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
No Amapá, tripulante de embarcação realiza teste com etilômetro
Uma equipe de Inspeção Naval da CPAOR foi responsável pelo resgate dos dois tripulantes, que estavam flutuando em uma boia. Após o resgate, os tripulantes foram encaminhados ao Corpo de Bombeiros para encaminhamento médico.
Não houveram feridos, vítimas fatais ou poluição hídrica na ocorrência. Será instaurado inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsáveis pelo náufrago da embarcação em que os homens estavam.
MARINHA DO BRASIL
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PRESS RELEASE
Marinha realiza campanha em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), realizará, no período de 21 a 30 de agosto, ações sobre combate e prevenção ao escalpelamento. Uma comissão visitará os municípios com maior índice de acidentes com escalpelamento: Curralinho (21 a 23), Breves (24 a 27) e São Sebastião de Boa Vista (28 a 30). Em Belém, no período de 24 a 28, será realizada ação social na Feira do Açaí, com disponibilização dos serviços de inscrição de embarcação e agendamento para instalação de cobertura de eixo.
A ação tem o propósito de realizar cobertura de eixos de embarcações da comunidade, esclarecer a importância da utilização de coletes salva-vidas aos ribeirinhos, inscrição e vistoria de embarcações, divulgação das acoes de prevenção ao escalpelamento, bem como fiscalização do tráfego aquaviário.
A CPAOR reforça que disponibiliza vídeos e spots em seu site: www.marinha.mil.br/cpaor, contendo informativos para proprietários e passageiros de embarcações sobre segurança da navegação com objetivo de prevenir acidentes. A Marinha do Brasil conclama a sociedade a participar ativamente nesse esforço de fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar à segurança do tráfego aquaviário, a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que represente risco de poluição ao meio hídrico, por meio do Disque Emergências Marítimas e Fluviais: 185 - (91) 3218-3950 ou (91) 99114-9187 (aplicativo de mensagem instantânea).
Contato:
Assessoria de Comunicação Social Capitania dos Portos da Amazônia Oriental Telefones: (91) 32183950/991149175/981678427
Email: suellen.garcia@marinha.mil.br/ carolina.oliveira@marinha.mil.br
Marinha do Brasil: Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente
MARINHA DO BRASIL
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Capitania dos Portos da Amazônia Oriental divulga balanço da Operação Verão 2020 no Pará
Durante a Operação Verão 2020, realizada de 26 de junho a 02 de agosto, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) realizou 1.193 abordagens em embarcações (sendo 79 notificadas e 16 apreendidas) e instaurou seis Inquéritos de Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN). As ações foram realizadas nos municípios de Belém (orla, portos, Terminal Hidroviário e Icoaraci), Salinópolis, Marabá, Tucuruí, Soure, Salvaterra, Bragança, Igarapé-Mirim, Muana e Abaetetuba.
As fiscalizações foram intensificadas na travessia e nas praias paraenses, por meio de inspeções navais, com o objetivo de assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica oriunda de embarcações.
Além das abordagens em embarcações e orientações sobre os procedimentos de embarque e desembarque, foram realizadas distribuições de panfletos educativos e ações de conscientização sobre o enfrentamento ao novo coronavírus. Os militares também focaram em ações de prevenção ao escalpelamento nos municípios de Igarapé Mirim, Muaná e Abaetetuba, onde foram instaladas, gratuitamente, 16 coberturas de eixo e doados 50 coletes salva-vidas.
Assistência social
Como parte da Operação, a CPAOR realizou ainda o transporte de 940 cestas básicas, 150 kits de higiene e 3.568 itens de material escolar para doação nas Ilha do Combu-PA, Cotijuba-PA e para a ORVAM (ONG dos Ribeirinhos Vitimas de Acidentes de Motor), em apoio ao Sebrae, Cruz Vermelha, empresas de praticagem Barra do Pará, Pará River Pilot e a cooperativa de práticos Unipilot.
A CPAOR também forneceu apoio no transporte de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, da Policlínica Itinerante, para Ilha de Cotijuba no período de 28 a 31 de julho, para realização de assistência médica.
Ribeirinhos receberam coletes salva-vidasInformações e Denúncias
A sociedade como um todo pode participar ativamente do esforço de fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar à segurança do tráfego aquaviário, a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que represente risco de poluição ao meio hídrico, por meio do Disque Emergências Marítimas e Fluviais: 185 -(91)3218-3950 ou (91) 99114-9187 (aplicativo de mensagem instantânea).
A CPAOR disponibiliza em seu site vídeos e spots contendo informativos para proprietários e passageiros de embarcações sobre segurança da navegação: https://www.marinha.mil.br/cpaor/.
- NOTÍCIASNOTÍCIAS
Informamos à comunidade marítima, a necessidade de regularização das embarcações com pendências, informadas através de Portarias anteriores ao ano de 2018. O prazo para regularização das embarcações constantes na lista “EMBARCAÇÕES FORA DE TRÁFEGO” desta Capitania será até 27 DE NOVEMBRO DE 2020. Após decorrido o prazo em lide, será cumprido o procedimento contido no item 0210, Alínea “b” da NORMAM-02/DPC (Cancelamento de Inscrição de Embarcação):
“b) Cancelamento da Inscrição
1)O cancelamento da inscrição da embarcação ocorrerá, obrigatoriamente, quando:
...
V) Tiver seu paradeiro ignorado por mais de 2 (dois) anos;
VII) Provado ter sido a inscrição feita mediante declaração, documentos ou atos inquinados de dolo, fraude ou simulação; e
...
3)Depois de cancelada a inscrição, qualquer embarcação só poderá navegar mediante requerimento para revalidar a inscrição cancelada, pagamento de multas, se houver, apresentação dos documentos julgados necessários e realização de vistoria (quando aplicável).
4) As embarcações sujeitas a vistorias com paradeiro ignorado por mais de três anos terão suas inscrições canceladas e tal informação deverá constar no SISGEMB.”CLIQUE AQUI para consultar a lista “EMBARCAÇÕES FORA DE TRÁFEGO”.
Para mais detalhes consultar no GAP desta Capitania.
Informamos à comunidade marítima, a necessidade de regularização das embarcações com pendências, informadas através de Portarias anteriores ao ano de 2018. O prazo para regularização das embarcações constantes na lista “EMBARCAÇÕES FORA DE TRÁFEGO” desta Capitania será até 27 DE NOVEMBRO DE 2020. Após decorrido o prazo em lide, será cumprido o procedimento contido no item 0210, Alínea “b” da NORMAM-02/DPC (Cancelamento de Inscrição de Embarcação):
Embarcação com documentos irregularesComo parte das atividades da Operação “Verde Brasil II”, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) apreendeu, no dia 18 de junho, a embarcação B/M “Já Temos”, que transportava madeira extraída ilegalmente. A ação ocorreu durante a fiscalização do tráfego aquaviário no município de Moju-PA e adjacências. Na abordagem, foram constatadas infrações como ausência de documentações previstas nas Normas da Autoridade Marítima e de tripulantes habilitados, comprometendo a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Moju confiscou a madeira ilegal. Já a embarcação com material irregular foi apreendida e escoltada até a cidade de Moju-PA e os comandantes foram apresentados à autoridade policial.
A equipe da CPAOR continua presente na região por meio de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e prestando apoio aos órgãos estaduais e municipais da região. Nas inspeções, ainda são realizadas atividades de conscientização contra Covid-19 a fim de levar informações de utilidade pública para combater a proliferação do novo coronavírus.
Madeira ilegal é encontrada no interior da embarcação
Embarcação com documentos irregulares
