| 1 |
Port1-2022
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Aprova a 1ª Revisão das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR/2022 - 1ª Revisão). |
20-49/CPAOR
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| 2 |
Port2-2024
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Autoriza, em caráter excepcional e precário, a singradura no rio Pará e região dos estreitos de comboio do tipo “RO/RO Caboclo. |
14/CPAOR
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| 3 |
Port3-2024
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Autoriza, em caráter excepcional e precário, os procedimentos para entrada do navio de Floating Storage and Regasification Unit (FSRU) “Energos Celsius”, no porto de Vila do Conde. |
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| 4 |
Port4-2024
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Altera a Portaria CPAOR/Com4°DN/ ComOpNav/MB n° 3, de 15 de fevereiro de 2024, que autorizou, em caráter excepcional e precário, os procedimentos para entrada do navio de Floating Storage and Regasification Unit (FSRU) “ENERGOS CELSIUS”, no porto de Vila do Conde. |
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| 5 |
Port5-2024
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Autoriza, em caráter excepcional e precário,a operação de abastecimento de bunkering para a transferência de óleo com chatas, barcaças e outras embarcações. |
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| 6 |
Port6-2024
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Autoriza a provedora de Serviço CELBA – Centrais Elétricas Barcarena S.A, a realizar operação Ship to Ship (STS) em Águas Jurisdicionais Brasileiras, na realização de transferência de Gás Natural Liquefeito (GNL), atracado em área portuária do Terminal da CELBA (TR-Celba), no Porto de Vila do Conde-PA. |
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| 7 |
Port7-2024
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Autoriza, em caráter excepcional e precário, os procedimentos para entrada
dos navios supridores de Gás Natural Liquefeito (GNL) que abastecerão o FSRU “ENERGOS CELSIUS”, no porto de Vila do Conde. |
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| 8 |
Port8-2024
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Autoriza a provedora NAVEMAZÔNIA Navegação LTDA, em caráter precário e emergencial, a realizar transferência de óleo entre embarcações (operação Ship to Barge – STB) com o navio fornecedor em posição de fundeio. |
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| 9 |
Port9-2024
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Autoriza, em caráter excepcional e provisório, para manobras de atracação e desatracação no Terminal de Granéis Líquidos (TGL) na área do Complexo
Portuário de Vila do Conde-PA. |
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| 10 |
Port10-2024
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Altera a Portaria 7, desta Capitania dos Portos, que autorizou, em caráter
excepcional e precário, os procedimentos para entrada dos navios supridores de Gás Natural Liquefeito (GNL) que abastecerão o FSRU “ENERGOS CELSIUS”, no porto de Vila do Conde. |
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| 11 |
Port11-2024
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Altera a alínea b do anexo R (Plano de Manutenção da Habilitação de Prático Manobras Mínimas por Quadrimestre) das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
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| 12 |
Port12-2025
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Designação do Representante Único do Serviço de Praticagem (RUSP) da ZP-03. |
94/CPAOR
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| 13 |
Port13-2025
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Autoriza manobras de atracação e desatracação no Terminal de Graneis
Líquidos (TGL) no Terminal de Múltiplo Uso (TMU) e no quadro de boias da Empresa Mega Logística Serviços Portuário LTDA. |
9/CPAOR
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| 14 |
Port14-2025
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Autoriza os procedimentos para entrada dos navios supridores de Gás Natural Liquefeito (GNL) que abastecerão o FSRU “ENERGOS CELSIUS”, no porto de Vila do Conde. |
7 e 10/CPAOR
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| 15 |
Port15-2025
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Autoriza a singradura no rio Pará e região dos estreitos dos comboios tipo 2x4 e 3x4. |
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| 16 |
Port16-2025
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Autoriza a provedora NAVEMAZÔNIA Navegação LTDA., em caráter precário e excepcional, a realizar transferência de óleo entre embarcações
(operação Ship to Barge – STB) com o navio fornecedor em posição de fundeio. |
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| 17 |
Port17-2025
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Interdição de Estrutura Flutuante.
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| 18 |
Port18-2025
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Altera o Art. 4.18 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da
Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
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| 19 |
Port19-2025
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Autorização para o cumprimento do Plano de Recuperação de Habilitação de Prático. |
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| 20 |
Port20-2025
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Inclusão de prático na Escala de Rodízio Única da ZP-01 |
118/CPAOR
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| 21 |
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| 22 |
Port22-2025
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Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
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| 23 |
Port23-2025
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Composição de banca examinadora
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| 24 |
Port24-2025
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Composição de banca examinadora
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| 25 |
Port25-2025
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Dispõe sobre o afastamento temporário de prático da Escala de Rodízio Única do Serviço de Praticagem. |
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| 26 |
Port26-2025
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Inclusão na Escala de Rodizio Única da Zona de Praticagem 01. |
25/CPAOR
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| 27 |
Port27-2025
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Dispõe sobre o afastamento temporário de prático da Escala de Rodízio Única do Serviço de Praticagem. |
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| 28 |
Port28-2025
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Dispõe sobre o afastamento temporário de prático da Escala de Rodízio Única do Serviço de Praticagem. |
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| 29 |
Port29-2025
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Autoriza a empresa NAVEMAZÔNIA Navegação LTDA a realizar operação Ship to Barge (STB) com o navio fornecedor amarrado em quadro de
boias na área de “Cotijuba”. |
16/CPAOR
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| 30 |
Port30-2025
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Altera a Portaria CPAOR/Com4°DN/ComOpNav/MB n° 14/2025, que autoriza os procedimentos para entrada dos navios supridores de Gás Natural Liquefeito (GNL) que abastecerão o FSRU “ENERGOS CELSIUS”, no porto de Vila do Conde. |
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| 31 |
Port31-2025
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Altera o Art. 4.18 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
32/CPAOR
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| 32 |
Port32-2025
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Altera o Art. 4.18 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
18 e 31/CPAOR
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| 33 |
Port33-2025
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Altera o Art. 4.18 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
32/CPAOR
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| 34 |
Port34-2025
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Homologa, em caráter precário, os calados aéreos operacionais a serem adotados para a nova ponte estaiada de Outeiro, no furo do Maguari. |
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| 35 |
Port35-2025
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Altera o Art. 4.15 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da
Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
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| 36 |
Port36-2025
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Autoriza os procedimentos de atracação e desatracação dos navios supridores de Gás Natural Liquefeito (GNL) destinados ao abastecimento do FSRU “Energos Celsius”, no Porto de Vila do Conde. |
14/CPAOR
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| 37 |
Port37-2025
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Institui áreas de fundeio destinadas a embarcações e veleiros de esporte e recreio, bem como embarcações de organismos internacionais, por ocasião da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), e dá outras providências. |
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| 38 |
Port38-2025
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Afastamento de Prático. |
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| 39 |
Port39-2025
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Altera o Art. 4.14 das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
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| 40 |
Port40-2025
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Afastamento de Prático na Zona de Praticagem (ZP-03). |
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| 41 |
Port41-2026
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| 42 |
Port42-2026
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| 43 |
Port43-2026
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Homologa os parâmetros operacionais do Terminal Portuário
de Outeiro. |
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| 44 |
Port44-2026
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Plano de Recuperação de Habilitação de Prático. |
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Port45-2026
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Alteração das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
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| 46 |
Port46-2026
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Homologa os parâmetros operacionais do Terminal Portuário de Outeiro. |
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| 47 |
Port47-2026
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Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR) para estabelecer novo modelo operacional de emprego do empurrador auxiliar na navegação de comboios na Região dos Estreitos, e dá outras providências. |
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| 49 |
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| 50 |
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| 52 |
Port52-2026
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Afastamento temporário de prático. |
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| 53 |
Port53-2026
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Plano de Recuperação de Habilitação de Prático. |
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| 55 |
Port55-2026
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Alteração das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
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| 56 |
Port56-2026
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Alteração das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR 1ª Revisão). |
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| 57 |
Port57-2026
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Reintegração de prático na Escala de Rodízio Única da Zona de Praticagem (ZP-01). |
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Port58-2026
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Homologa os parâmetros operacionais do Quadro de Boias Agro Cangaia - Vila do Conde. |
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| 60 |
Port60-2026
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Autoriza, em caráter provisório e experimental, o fundeio do navio “AEOLOS”, IMO nº 9670901, na área de Outeiro. |
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| 61 |
Port61-2026
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Afastamento de Prático. |
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| 62 |
Port62-2026
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Afastamento de Prático. |
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