Page 182 - Livro - Economia Azul

Além de indicadores da crescente de- dois tratados importantes para o tema: o
Figura 2 - Aceleração Azul em Gráficos
sigualdade em escala mundial (UNDESA, Tratado da Antártica, de 1959, e a Conven-
2020), os riscos azuis (Bennett et al., 2021; ção das Nações Unidas sobre o Direito do
Jouffray et al., 2021) constituem um desa- Mar, de 1982 (UNCLOS em inglês).
fio importante para a governança global. Em 1959, sob liderança de Washin-
60 Marine aquaculture 1,6 Deep hydrocarbons 1,6 Deep-sea minerals Desalinated seawater Em primeiro lugar, os efeitos da ação an- gton, adotou-se o Tratado da Antártica,
60 trópica tendem a afetar mais as populações pelo qual o continente gelado ficaria livre
Thousand megawatts 40 20 Thousand megawatts 8 4 Million km 2 0,8 Million km 2 40 20 vulneráveis que dependem diretamente de armas, e seria usado apenas para fins
12
1,2
de pesquisa científica, no interesse geral
dos recursos marinhos, em função de fato-
0,4
teira por elementos químicos à acidificação
Argentina, Austrália, Chile, França, No-
0 0 0 0 res que vão da contaminação da zona cos- da humanidade. Os pleitos territoriais de
1970 1980 1990 2000 2010 2020 1970 1980 1990 2000 2010 2020 1970 1980 1990 2000 2010 2020 1970 1980 1990 2000 2010 2020
do oceano decorrente do aquecimento ruega, Nova Zelândia e Reino Unido não
Marine genetic resources World Ocean Database 8 Shipping Submarine cables
12 12 6 1,2 global. A poluição por plásticos, a perda foram contestados e nem aceitos, apenas
da riqueza biológica, as intensificações da
suspensos pelo Tratado. Foi estabelecido
Thousand megawatts 8 4 Thousand megawatts 8 4 Million km 2 4 2 Million km 2 0,8 pesca, da navegação e do turismo em áreas um regime único, segundo o qual outros
Estados poderiam tornar-se Partes, sob a
específicas, entre outras atividades, contri-
0,4
0 0 0 0 buem para ameaçar a saúde do oceano, condição de comprovarem pesquisa cientí-
1970 1980 1990 2000 2010 2020 1970 1980 1990 2000 2010 2020 1970 1980 1990 2000 2010 2020 1970 1980 1990 2000 2010 2020 bem como a saúde e o sustento de popu- fica substancial aos demais membros con-
30 Cruise tourism Offshore windfarms Marine protected areas 40 Extended continental shelf lações que dela mais dependem, como as sultivos. Atualmente existem 29 membros
30 comunidades de pescadores (VIRDIN; ÖS- consultivos (com direito a voto), inclusive o
20 30 TERBLOM; JOUFFRAY, 2021). Brasil, e 25 membros não consultivos. Im-
Thousand megawatts 10 Thousand megawatts 10 Million km 2 20 10 Million km 2 20 Da perspectiva da geopolítica e da porta destacar que o regime internacional
20
construção das regras do jogo internacio-
10
nal, a conferência da Haia, realizada em criado é parcialmente descolado das regras
da ONU, por se tratar de espaço sem so-
0 0 0 0
1970 1980 1990 2000 2010 2020 1970 1980 1990 2000 2010 2020 1970 1980 1990 2000 2010 2020 1970 1980 1990 2000 2010 2020
1930 sob os auspícios da Liga das Nações, berania. Consequentemente, as provisões
logo após o grande crack da Bolsa de Nova da Convenção sobre Diversidade Biológica
Fonte: Jouffray et al. (2020, p. 47) York, não resultou em compromissos in- e do Protocolo de Nagoya, por exemplo,
ternacionais concernentes à questão da não se aplicam diretamente à região e,
expansão dos direitos soberanos sobre o na ausência de acordo específico sobre o
mar. Em 1945, baseado no direito consue- tema, a regulação sobre acesso a recursos
tudinário, o então Presidente Truman de- genéticos é ainda incipiente na região (LIU;
The Blue Acceleration
clarou o direito de os Estados Unidos con- BROOKS; QIN, 2019).
Global trends in (A) marine aquaculture protection; (F) accumulated number of trolarem os recursos naturais na sua Plata- A primeira Conferência da ONU sobre
production; (B) deep offshore hydrocar- casts added to the World Ocean Data- forma Continental. Isso levou a reações de Direito do Mar (UNCLOS I) foi realizada em
bon production, including gas, crude oil, base; (G) container port traffic measured outros países e ao consenso sobre a necessi- 1958 e produziu quatro convenções: uma
and natural gas liquids below 125m; (C) in Twenty-Foot Equivalent Units (TEU); dade de desenvolvimento do direito do mar. sobre o alto-mar, uma sobre a zona terri-
total area seabed under mining contract (H) total length of submarine fiber optic Além das lições tiradas da Segunda Guerra torial e a zona contígua; uma sobre o mar
in areas beyond national jurisdiction; (D) cables; (I) number of cruise passengers; Mundial, com o emprego de submarinos, territorial; e outra sobre a pesca e recursos
cumulative contracted seawater desali- (J) cumulative offshore wind energy ca- a expansão da pesca e da mineração cada vivos no alto-mar. A segunda (UNCLOS II),
nation capacity: (E) accumulated num- pacity installed; (K) total marine area vez mais distantes da costa, bem como as de 1960, não resultou em novos tratados.
ber of marine genetic sequences asso- protected; (L) total area of claimed ex- guerras coloniais içaram o oceano ao topo Nos anos 1970, firmou-se a Convenção
ciated with a patent with international tended continental shelf. de agendas multilaterais, em plena Guerra Internacional para a Prevenção da Polui-
Fria. Neste contexto, foram estabelecidos ção Causada por Navios (MARPOL 73/78).

180 ECONOMIA AZUL
180 ECONOMIA AZUL Governança do Oceano: as Balizas da História 181