Nota 1 - Após a entrega do PL com a proposta de alterações no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e de reestruturação da carreira, a Marinha do Brasil prosseguirá prestando os esclarecimentos necessários para toda nossa tripulação.

Com relação à graduação de Sargento Mor, a MB está reavaliando a proposta, por entender que contempla benefícios para nossas Praças.

Quaisquer sugestões, pelo devido canal hierárquico, serão muito bem-vindas!

Conheça a íntegra do PL em www.marinha.mil.br/spsm.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA

Nota 2 - Com relação ao Projeto de Lei (PL) que altera o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e promove a reestruturação da carreira de Oficiais e Praças, a Marinha do Brasil esclarece:

1. A elaboração do PL foi norteada pelas seguintes premissas básicas:
- contemplar as peculiaridades da carreira militar;
- corrigir distorções, especialmente aquelas originadas pela Medida Provisória nº 2.215/2001;
- valorizar a meritocracia, independentemente de níveis hierárquicos; e
- atender às metas estabelecidas pela equipe econômica do Governo.

2. A veiculação de notícias falsas a respeito do PL denotam a clara intenção de abalar um dos valores indeléveis das Forças Armadas: Hierarquia e a Disciplina – nossa coesão.

3. A abordagem distorcida e equivocada deste tema dificulta a manutenção do equilíbrio necessário para as tratativas em curso, que visam valorizar a carreira militar.

4. A partir de videoconferência, as premissas básicas do PL foram esclarecidas e autorizada a disseminação das informações pela Força.

5. A Marinha prestará os esclarecimentos complementares, tão logo seja apresentada a versão final do PL ao Congresso Nacional, mantendo nosso pessoal informado e evitando a disseminação de boatos.

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