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  • Publicado em 09/07/2021 - 19:11
  • Atualizado em 09/07/2021 - 19:11
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As tabelas abaixo discriminam resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação interior ou navegação costeira e a dotação de extintores de incêndio, informando a sua exata localização, a quantidade e o tipo de extintor usado para embarcações com comprimento inferior a 8 m, igual ou superior a 8 m e inferior a12 m, igual ou superior a 12 m e inferior a 24 m e embarcação de esporte e/ou recreio com comprimento igual ou superior a 24m.
 

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

REFERÊNCIA

EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE

IATES

01

AGULHA MAGNÉTICA

0419

OBRIGATÓRIA

OBRIGATÓRIA Compensada ou curva de desvio, válido por 2 anos)

02

ÂNCORA com no mínimo 20 m de cabo ou amarra

0418

OBRIGATÓRIA

OBRIGATÓRIA

03

APITO

0418

OBRIGATÓRIO

OBRIGATÓRIO

04

ARTEFATOS PIROTÉCNICOS

0417

OBRIGATÓRIO 03 foguetes manuais estrela vermelha c/páraquedas; 03 fachos manuais luz vermelha; 03 sinais fumígeno flutuante laranja

OBRIGATÓRIO   03 foguetes manuais estrela vemelha c/páraquedas; 03 fachos manuais luz vermelha; 03 sinais fumígeno flutuante laranja

05

BALSA SALVA-VIDAS

0413

DISPENSADA

DISPENSADA

06

BANDEIRA NACIONAL

0402

OBRIGATÓRIA

OBRIGATÓRIA

07

BILHETE DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPEM

0206

OBRIGATÓRIO

OBRIGATÓRIO

08

BÓIA SALVA VIDAS Circular ou Ferradura

0415

OBRIGATÓRIA Emb.Menor de 12m.01 unidade. Emb.>12m.02 unidades. Pelo menos uma c/retinida flutuante Todas c/dispositivo de iluminação automático

OBRIGATÓRIA 02 unidades. Pelo menos uma c/retinida flutuante. Todas c/dispositivo de Iluminação automático

09

BOMBA DE ESGOTO Veja detalhes inclusive vazão mínima no item 0429

0429

OBRIGATÓRIA Emb.Menor de 12m,01 unidade; Emb.>12m.01 manual e 02 elétricas ou acoplada n/motor

OBRIGATÓRIA  03 unidades,uma delas com 09 acionamento não manual

10

CERTIFICADO OU NOTAS DE ARQUEAÇÃO

0329

DISPENSADO

OBRIGATÓRIO

11

COLETES SALVA-VIDAS

0414

OBRIGATÓRIO

OBRIGATÓRIO

12

EPIRB 406 MHz

0424

DISPENSADO

OBRIGATÓRIO

13

EXTINTORES DE INCÊNDIO 

0427

OBRIGATÓRIO  (ver referência e item 0438)

OBRIGATÓRIO (ver referência e item 0438)

14

GPS

0419

RECOMENDADO

OBRIGATÓRIO (01 unidade)

15

HABILITAÇÃO (mínima)

0503

Mestre Amador

Mestre Amador

16

MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS

0422

OBRIGATÓRIO  (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo)

OBRIGATÓRIO (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo)

17

QUADROS

0421

OBRIGATÓRIO (ver referência)

OBRIGATÓRIO (ver referência)

18

REFLETOR RADAR

0418

OBRIGATÓRIO

OBRIGATÓRIO

19

RADIO HF SSB

0424

DISPENSADO

OBRIGATÓRIO

20

RADIO VHF

0424

OBRIGATÓRIO (fixo)

OBRIGATÓRIO (fixo)

21

RADIO TRANSMISSOR RADAR (TRANSPONDER)

0424

DISPENSADO

OBRIGATÓRIO

22

SINO ou BUZINA MANUAL 

0418

OBRIGATÓRIO

OBRIGATÓRIO

23

TERMO DE RESPONSABILIDADE

0340

OBRIGATÓRIO

OBRIGATÓRIO

24

TÍTULO DE INSCRIÇÃO

0202

OBRIGATÓRIO

OBRIGATÓRIO (emb.AB igual ou maior de 100, deverão possuir PRPM)

25

VISTORIA INICIAL

0333

OBRIGATÓRIA (isenta caso cumpra disposto item 0333)

OBRIGATÓRIA (isenta caso cumpra disposto item 0333)

 
 

 

 

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