Recadastramento Anual - Prova de Vida

01/11/2021

 

06/10/2021

Recadastramento Anual - A comprovação de vida para Veteranos, Pensionistas, Ex-Combatentes e Anistiados Políticos Militares, visando ao recadastramento anual, voltará a ser obrigatória, a partir de 1º de novembro de 2021, observadas as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida, com respaldo legal na Portaria GM-MD n° 2.983, de 15 de Julho de 2021.

Ressalta-se que a retomada da prova de vida, a partir de 1º de novembro, será para os Veteranos/Pensionistas aniversariantes do mês de novembro; em dezembro, para os aniversariantes do mês de dezembro, e assim sucessivamente. Os aniversariantes, do corrente ano, dos meses de janeiro a outubro não necessitarão realizar o citado procedimento em 2021, voltando a fazê-lo somente em 2022, no mês de seu aniversário.

Destaca-se que a atualização cadastral para a prova de vida é obrigatória e deverá ser efetuada pelo vinculado, no mês de seu aniversário, sendo condição necessária para a continuidade do recebimento de provento, reparação econômica ou pensão.

O recadastramento anual poderá ser realizado das seguintes formas:

a) Visita Domiciliar – Para casos em que envolvam moléstias graves ou impossibilidade de locomoção do titular do benefício, desde que tais situações sejam comprovadas por atestado médico atualizado;

b) Prova de Vida Digital – Empregando o Aplicativo “Gov.br”, por meio de biometria facial, mediante a utilização de dispositivos móveis, isto é, aparelho celular ou smartphone, cujo Aplicativo está disponível para ser baixado no Play Store, tanto para versões do sistema Android, quanto para IOS. Para utilizá-lo, será necessário possuir cadastro biométrico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN);

c) Por Vídeochamada no WhatsApp – Militares Veteranos, Ex-Combatentes, Anistiados Políticos e seus Pensionistas, acima de 80 anos, que residam em locais, onde não existam nenhuma OM da MB, do EB ou da FAB, e para aqueles residentes no exterior, onde não haja nenhuma Adidância Naval e/ou Consulado; e

d) Presencialmente – Na Sede do SVPM, nos Postos de Atendimento Avançado (PAA), nas Organizações Militares de Apoio e Contato (OMAC) e nas Organizações Recadastradoras Credenciadas (OREC).

As solicitações de recadastramento por meio da Visita Domiciliar ou Ligações de Vídeo via WhatsApp poderão ser enviadas para o e-mail svpm.atendimento@marinha.mil.br para análise e posterior agendamento pelo SVPM.

Informações detalhadas estão contidas na Carta de Serviços, no folder "Recadastramento Anual", no informativo “Passo a Passo da Prova de Vida Digital” e nos vídeos institucionais sobre a Prova de Vida Digital, disponibilizados na página do SVPM na Internet (www.marinha.mil.br/svpm).

No intuito de facilitar o atendimento ao público-alvo do SVPM, está prevista a reabertura dos seguintes PAA, a partir do dia 18 de outubro de 2021, nos dias e horários especificados:

a) Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) - 2ª a 6ª feira das 8 às 16 horas;

b) Policlínica Naval de Niterói (PNN) - 2ª a 6ª feira das 8 às 16 horas;

c) Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) - 2ª a 6ª feira das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas;

d) Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) - 2ª a 6ª feira das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas;

e) Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM) - 2ª a 6ª feira das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas;

f) Clube Naval Sede Social (somente sócios) – 2ª e 4ª feira das 13 às 18 horas;

g) Clube Naval Piraquê (somente sócios) – 5ª feira das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas;

h) A Casa do Marinheiro (CMN) continuará prestando atendimento de 2ª à 6ª feira das 8 às 16 horas;

i) *Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAAN) – 2ª a 6ª feira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h; e

j) *Hospital Central da Marinha (HCM) – 2ª a 6ªfeira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h.

* Exclusivos para atendimento dos veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN).