EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre torna público, nos termos da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025.
Objeto: convocação de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de Serviços de Saúde em Assistências: Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, de apoio ao Diagnóstico Terapêutico, Remoção entre instituições de Saúde e entre Organização Militar e Instituição de Saúde, Laboratorial, Odontologia, Reabilitação, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Musicoterapia, Psicopedagogia, Exames de Diagnóstico e Atendimento Domiciliar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição desta Organização Militar cujas especialidades, procedimentos e tabelas remuneratórias constam no Projeto Básico da Divisão de Saúde da Capitania Fluvial de Porto Alegre e cujas condições estão estabelecidas neste Credenciamento.
Local para recebimento dos documentos: Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico - Porto Alegre – RS – de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.
O Edital com anexos encontra-se disponível AQUI.
Contatos: Capitão de Corveta Heredia ([email protected]) ou Suboficial Quirino ([email protected]). Telefone: (51) 3226-1711.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 – ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre, pelo presente convida pessoas físicas, legal e regularmente habilitadas no ramo, a participarem do credenciamento visando à contratação direta de coordenadores e instrutores para coordenar e ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM destinados à Capitania Fluvial de Porto Alegre – CFPA. O presente credenciamento tem fundamento no caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculado ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 e aos seus anexos e às demais regras dispostas na referida Lei.
Local para consulta dos documentos: Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico - Porto Alegre – RS – de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h.
O Edital com anexos encontra-se disponível AQUI.
Contatos: Suboficial Quirino ([email protected]) ou Cabo Da Silva ([email protected]).