Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
95/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 71, data: 14/04/2020, seção: 2, pag.: 10 x
94/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2o da Portaria No 368/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 65, data: 03/04/2020, seção: 1, pag.: 60 x
93/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2o da Portaria No 367/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 65, data: 03/04/2020, seção: 1, pag.: 60 x
86/2020 Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas. Publicado em DOU nº: 58, data: 25/03/2020, seção: 1, pag.: 31 x
85/2020 Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. Publicado em DOU nº: 57, data: 24/03/2020, seção: 1, pag.: 27 x
84/2020 Renova o credenciamento da MBMARTINS LTDA ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em DOU nº: 49, data: 12/03/2020, seção: 1, pag.: 10 Revoga as Portarias nº 132/2017 e 245/2017, da DPC.
83/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 49, data: 12/03/2020, seção: 1, pag.: 10 x
82/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 49, data: 12/03/2020, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 377/2019, da DPC.
8/2020 Aprovar as Normas da autoridade Marítima para o Ensino profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-30/DPC (1a Revisão). Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 14 x
80/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 49, data: 12/03/2020, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 308/2019, da DPC.
79/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU nº: 45, data: 06/03/2020, seção: 1, pag.: 30 Revoga a Portaria 4/2020, da DPC.
78/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
77/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 74, DE 10/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11
76/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 47, DE 10/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11
75/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 47, DE 10/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11
74/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 47, DE 10/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11
72/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU nº: 47, data: 10/03/2020, seção: 2, pag.: 11 x
7/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 14 Revoga a Portaria 38/2017, da DPC e Revogada pela Portaria 38/2020, da DPC.
71/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 47, DE 14/03/2020, SEÇ. II, PÁG 11
70/2020 Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicada em DOU Número, 47 de 10/03/2020 Seção: 2 Pag 11