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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 002/2024 2024 Credencia a Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 10 xxx
Portaria 003/2024 2024 Renova o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104. Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 Revoga-se a Portaria nº 335/DPC, de 10 de outubro de 2018.
Portaria 004/2024 2024 Credencia a Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104. Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 xxx
Portaria 005/2024 2024 Renova o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 xxx
Portaria 006/2024 2024 Credencia a empresa FCO OFFSHORE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. Publicado no DOU em: 11/01/2024 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 967 xxx
Portaria 012/2024 2024 Divulga os valores de frequência mínima de fainas de praticagem das Zonas de Praticagem. Publicado em: 26/01/2024 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 07
Portaria 014/2024 2024 Renova o credenciamento do INSTITUTO MAR E PORTOS, para ministrar o curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado em: 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 7 x
Portaria 016/2024 2024 Dispensar “ex officio” os militares da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 29/01/2024 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 12 X
Portaria 017/2024 2024 Dispensar a pedido da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 11 X
Portaria 023/2024 2024 Credencia a empresa FUNDAÇÃO GENTE DO MAR, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 13 X
Portaria 024/2024 2024 Credencia a empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 14 x
Portaria 027/2024 2024 Renova, em caráter excepcional, o credenciamento da Empresa FLORIPA MARITIME TRAINING CURSO E TREINAMENTO MARÍTIMO LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 Fica revogada a Portaria nº 148/DPC, de 25 de maio de 2022.
Portaria 028/2024 2024 Renova o credenciamento da Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104 Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 Revogam-se as Portarias nº 320/DPC de 2017; nº 406/DPC de 2017; nº 414/DPC de 2017; nº 184/DPC de 2023.
Portaria 029/2024 2024 Renova o credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA para ministrar curso da NORMAM-104 Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 Revoga-se a Portaria nº 274/DPC, de 24 de agosto de 2020.
Portaria 030/2024 2024 Renova o credenciamento da Empresa A. REINALDO INSPEÇÕES E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM- 104 Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 Revoga-se a Portaria nº 59/DPC, de 1º de fevereiro de 2019
Portaria 031/2024 2024 Contrato de militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 11 x
Portaria 032/2024 2024 Dispensa de TTC Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 115/2024 2024 Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-102 Publicado em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 18 e retificação em: 26/01/2024 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 7 Modifica a NORMAM-102.
Portaria 012/2023 2023 Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) e o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 8 Revoga-se a Portaria no 275/DPC, de 29 de novembro de 2022.
Portaria 014/2023 2023 Reconhece, em caráter provisório, a empresa NOIR - NAVAL OCEAN INSPEÇÕES E REPAROS LTDA, como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. Publicado no DOU em: 28/03/2023 | Edição: 60 | Seção: 1 | Página: 17 x