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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
portaria 329/2016 Credenciamento do Centro de Formação de Aquaviários Almirante Tamandaré para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 205, de 25/10/2016, Seção 1, pág. 21 e 22 Revogada pela Portaria 288/2019, da DPC.
Portaria 323/2019 Credenciamento da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 173, DE 06/09/2019, SEÇ I. PÁG 101.
Portaria 308/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 161, DE 21/08/2019, SEÇ. I, PÁG 35. Fica revogada a Portaria no 91, datada de 27 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 7 de março de 2019.
Portaria 306/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 156, DE 14/08/2019, SEÇ. I, PÁG 18 Revoga a Portaria nº 32/2017, da DPC
Portaria 305/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 156, DE 14/08/2019, SEÇ. I, PÁG 18 Revoga a Portaria nº 123/2019, da DPC
Portaria 301/2019 Estabelece procedimentos de transição para Ascensão de Aquaviários do Grupo Marítimos, inscritos anteriormente à aplicação da Portaria nº 134/DPC, de 16/04/2018. Publicada no DOU 153, DE 09/08/2019, SEÇ. I, PÁG 53.
Portaria 300/2019 Estabelece procedimentos para a certificação de Aquaviários e estabelece procedimentos de transição decorrentes da aplicação das Emendas de Manila (2010) à Convenção STCW-78 complementando a Portaria nº 347/DPC, de 22 de novembro de 2013. Publicada no DOU 153, DE 09/08/2019, SEÇ. I, PÁG 52. Revoga-se a Portaria nº 219, de 27 de junho de 2018.
Portaria 297/2019 Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 152, DE 08/08/2019, SEÇ. I, PÁG 287.
Portaria 294/2019 Habilita Praticante de Prático à Prático Publicada no DOU 152, DE 08/08/2019, SEÇ. I, PÁG 287.
Portaria 290/2019 Reconhece a empresa THE NAUTICAL INSTITUTE como Instituição Certificadora de Operadores de Posicionamento Dinâmico Publicada no DOU 153, DE 09/08/2019, SEÇ. I, PÁG 52.
Portaria 289/2019 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC. Publicada no DOU 151, DE 07/08/2019, SEÇ. I, PÁG 17.
Portaria 288/2019 Renova o credenciamento do Centro de Formação de Aquaviários Almirante Tamandaré (CFAAT) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 151, DE 07/08/2019, SEÇ. I, PÁG 18 Revoga-se a Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2016, desta Diretoria
Portaria 280/2019 Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho do Instituto Senai de Tecnologia Solda SENAI-RJ.
Portaria 279/2019 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC (1a Revisão). Publicada no DOU 145, DE 30/07/2019, SEÇ. I, PÁG 8.
Portaria 275/2019 Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho do SENAI MACAÉ.
Portaria 268/2019 Habilita Praticante de Prático à Prático Publicada no DOU 136, DE 17/07/2019, SEÇ. I, PÁG 11.
Portaria 267/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 136, DE 17/07/2019, SEÇ. I, PÁG 10. Fica revogada a Portaria no 173, datada de 14 de maio de 2019, publicada no DOU de 16 de maio de 2019.
Portaria 265/2019 Reconhece a empresa DNV GL Maritime como Instituição Certificadora de Operadores de Posicionamento Dinâmico.
Portaria 265/2019 Reconhece a empresa DNV GL Maritime como Instituição Certificadora de Operadores de Posicionamento Dinâmico.
Portaria 262/2019 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC. Publicada no DOU 132, DE 11/07/2019, SEÇ. I, PÁG 15