Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 85/2021 Altera a Portaria n o 427/2020. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 x
Portaria 80/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 273/DPC, de 29 de agosto de 2018. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 366/2020, da DPC.
Portaria 79/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 363/DPC e no 364/DPC, de 8 de dezembro de 2017, e no 107/DPC, de 2 de abril de 2018. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 361, 363, 364/2020, da DPC.
Portaria 78/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 248/DPC, de 29 de agosto de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 367/2020, da DPC.
Portaria 77/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 112/DPC, de 28 de abril de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 365/2020, da DPC.
Portaria 76/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 408/DPC, no 409/DPC, no 410/ DPC e no 411/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga as Portarias 356, 357, 369, 370/2020, da DPC.
Portaria 75/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 406/DPC, no 407/DPC e no 414/ DPC , de 20 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga as Portarias 355, 360, 362/2020, da DPC.
Portaria 74/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 249/DPC, de 29 de agosto de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 9 Revoga a Portaria 368/2020, da DPC.
Portaria 73/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 150/DPC, de 19 de junho de 2017, e no 206/DPC, de 20 de julho de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 358, 359/2020, da DPC.
Portaria 70/2021 Contratar o SO-RM1-MG 81.3625.36 NILBERTO MARTINS FREIRE para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “apoio às atividades relacionadas à segurança do tráfego aquaviário”, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 12 x
Portaria 69/2021 Contratar o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Inspetor Naval da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas da DPC Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 12 x
Portaria 68/2021 Revogação de Portarias. Publicado no DOU nº40, data 02/03/2021 Seção 1, Pag. 16 Revoga as Portarias nº 63/2018, 89/2019, 260/2019, 428/2019, 445/2019, 47/2020, 138/2020, 139/2020 e 221/2020, da DPC.
Portaria 63/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 5o da Portaria no 384/DPC, de 5 de dezembro de 2018 e da Portaria no 3/DPC, de 11 de janeiro de 2019. Publicado no DOU nº37, data 25/02/2021 Seção 1, Pag. 17 x
Portaria 62/2021 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 350/ DPC, de 24 de outubro de 2018. Publicado em DOU nº: 37 data: 25/02/2021, seção: 1, pag.: 16 x
Portaria 61/2021 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 270/DPC, de 14 de agosto de 2020. Publicado no DOU nº37, data 25/02/2021 Seção 1, Pag. 16 x
Portaria 60/2021 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 288/DPC, de 26 de agosto de 2020. Publicado em DOU nº: 37 data: 25/02/2021, seção: 1, pag.: 16 x
Portaria 56/2021 Dispensar ex officio, a partir de 20 de janeiro de 2021, o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 11 x
Portaria 53/2021 Contratar o CMG (RM1) 73.0069.12 CARLOS ALBERTO DE AGUIAR FIGUEIREDO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Instrutor do Curso de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (CFOMM) Publicado em DOU nº: 38 data: 26/02/2021, seção: 2, pag.: 12 x
Portaria 52/2021 Dispensar ex officio, a partir de 17 de janeiro de 2021, o CMG (RM1) 73.0069.12 CARLOS ALBERTO DE AGUIAR FIGUEIREDO da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU nº: 38 data: 26/02/2021, seção: 2, pag.: 12 x
Portaria 42/2021 Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo DOU N°25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9 X