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Portaria 002/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credencia a Empresa FOX SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA LTDA para ministrar cursos da
NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 10 |
xxx |
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Portaria 003/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento da Empresa FOX
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para
ministrar curso da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 |
Revoga-se a Portaria nº 335/DPC, de 10 de outubro de 2018. |
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Portaria 004/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credencia a Empresa FOX SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA LTDA para ministrar curso da
NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 |
xxx |
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Portaria 005/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento da Empresa FOX
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para
ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 |
xxx |
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Portaria 006/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credencia a empresa FCO OFFSHORE
TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para
ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 11/01/2024 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 967 |
xxx |
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Portaria 012/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Divulga os valores de frequência mínima de fainas de praticagem das Zonas de Praticagem. |
Publicado em: 26/01/2024 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 07 |
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Portaria 014/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento do INSTITUTO
MAR E PORTOS, para ministrar o curso na
modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 7 |
x |
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Portaria 016/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Dispensar “ex officio” os militares da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 29/01/2024 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 12 |
X |
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Portaria 017/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Dispensar a pedido da prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 11 |
X |
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Portaria 023/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credencia a empresa FUNDAÇÃO GENTE DO
MAR, para ministrar cursos do Ensino
Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 13 |
X |
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Portaria 024/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credencia a empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) |
Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 14 |
x |
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Portaria 027/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova, em caráter excepcional, o credenciamento da Empresa FLORIPA MARITIME TRAINING CURSO E TREINAMENTO MARÍTIMO LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 |
Fica revogada a Portaria nº 148/DPC, de 25 de maio de 2022. |
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Portaria 028/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento da Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104 |
Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 |
Revogam-se as Portarias nº 320/DPC de 2017; nº 406/DPC de 2017; nº 414/DPC de 2017; nº 184/DPC de 2023. |
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Portaria 029/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento do CENTRO
EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA para
ministrar curso da NORMAM-104 |
Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 |
Revoga-se a Portaria nº 274/DPC, de 24 de agosto de 2020. |
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Portaria 030/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Renova o credenciamento da Empresa
A. REINALDO INSPEÇÕES E TREINAMENTOS
LTDA para ministrar curso da NORMAM-
104 |
Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 |
Revoga-se a Portaria nº 59/DPC, de 1º de fevereiro de 2019 |
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Portaria 031/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Contrato de militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 11 |
x |
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Portaria 032/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Dispensa de TTC |
Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 12 |
x |
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PORTARIA 040/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Dispensar “ex-offício”, a partir de 1° de março de 2024, o
CMG (RM1-IM) 86.8392.09 LUIS FERNANDO DOS REIS VASCONCELOS, da prestação de Tarefa
por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 238/DPC, de 16 de setembro de 2022, de acordo com a
subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão). |
Publicado em: 06/03/2024 | Edição: 45 | Seção: 2 | Página: 14 |
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PORTARIA 048/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Contratar o SO-RM1-EL 06.4716.09 RICARDO LEITE MARQUES DA SILVA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Auxiliar do Supervisor da Seção de Suporte e
Conectividade, relacionada à Assessoria de Tecnologia da Informação”, nesta Diretoria, na área
administrativa, NEO 221.2.0.5, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 4 de março de 2024 a 3 de março de 2026. |
Publicado em: 14/03/2024 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 11 |
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PORTARIA 049/2024 |
Administrativa/Pessoal |
2024 |
Credenciar a Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA, CNPJ nº
04.340.153/0001-39, situada à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 330, SBL 201,
Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio
(CIPN). |
Publicado em: 11/03/2024 | Edição: 48 | Seção: 1 | Página: 13 |
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