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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 9/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 12, DE 17/09/2019, SEÇ. I, PÁG 10
Portaria 8/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 12, DE 17/09/2019, SEÇ. I, PÁG 10
Portaria 7/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 12, DE 17/01/2019, SEÇ. I, PÁG 10
Portaria 402/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão). Publicada no DOU 4, DE 07/01/2019, SEÇ. I, PÁG 18. -
Portaria 401/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC. Publicada no DOU 3, DE 04/01/2019, SEÇ. I, PÁG 67 e 68. -
Portaria 029/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. I, PÁG 9 -
Portaria 025/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. I, PÁG 9 -
Portaria 024/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. I, PÁG 9 -
Portaria 023/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. II, PÁG 8 -
Portaria 010/2019 Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. II, PÁG 9 -
Portaria 004/2019 Renova o credenciamento da MAERSK TRAINING BRASIL para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 11, DE 16/01/2019, SEÇ. I, PÁG 19. -
Portaria 003/2019 Renova o credenciamento da Fundação Homem do Mar (FHM) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 9, DE 14/01/2019, SEÇ. I, PÁG 11. -
Portaria 404/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 244, DE 20/12/2018, SEÇ. I, PÁG 124. -
Portaria 403/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 244, DE 20/12/2018, SEÇ. I, PÁG 123. -
Portaria 400/2018 Renova o credenciamento da Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 243, DE 19/12/2018, SEÇ. I, PÁG 45 -
Portaria 398/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC. Publicada no DOU 243, DE 19/12/2018, SEÇ. I, PÁG 45 -
Portaria 397/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 243, DE 19/12/2018, SEÇ. I, PÁG 45 -
Portaria 396/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 243, DE 19/12/2018, SEÇ. I, PÁG 44 -
Portaria 394/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas - NORMAM-27/DPC - 1ª Modificação da 2ª Revisão. Publicada no DOU 238, DE 12/12/2018, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 393/2018 Renova o credenciamento da SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL LTDA para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. Publicada no DOU 239, DE 13/12/2018, Seção 1, pág. 35 -