Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 262/2019 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC. Publicada no DOU 132, DE 11/07/2019, SEÇ. I, PÁG 15
Portaria 260/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 131, DE 10/07/2019, SEÇ. I, PÁG 8
Portaria 259/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 131, DE 10/07/2019, SEÇ. I, PÁG 8 Fica revogada a Portaria no 47, datada de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2019.
Portaria 258/2019 Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicada no DOU 131, DE 10/07/2019, SEÇ. I, PÁG 8 Revoga-se a Portaria nº 328/DPC, de 20 de outubro de 2016.
Portaria 249/2019 Habilita Praticante de Prático à Prático Publicada no DOU 128, DE 05/07/2019, SEÇ. I, PÁG 48
Portaria 243/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 123, DE 28/06/2019, SEÇ. I, PÁG 44 Fica revogada a Portaria nº 162, de 20 de junho de 2017, publicada no DOU de 23 de junho de 2017.
Portaria 242/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 123, DE 28/06/2019, SEÇ. I, PÁG 44 Fica revogada a Portaria no 175, de 14 de maio de 2019, publicada no DOU de 16 de maio de 2019.
Portaria 240/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 121, DE 26/06/2019, SEÇ. I, PÁG 21
Portaria 239/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 121, DE 26/06/2019, SEÇ. I, PÁG 21 Revoga a Portaria nº 257/2017, da DPC
Portaria 238/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 117, DE 19/06/2019, SEÇ. I, PÁG 19 Revoga a Portaria nº 87/2018, da DPC
Portaria 237/2019 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático Publicada no DOU 117, DE 19/06/2019, SEÇ. I, PÁG 19
Portaria 235/2019 Renova o credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 117, DE 19/06/2019, SEÇ. I, PÁG 18. Revogada pela Portaria 130/2018, da DPC.
Portaria 232/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 115, DE 17/06/2019, SEÇ. I, PÁG 9 revoga a Portaria 209/2018
Portaria 231/2019 Habilita Praticante de Prático à Prático Publicada no DOU 114, DE 14/06/2019, SEÇ. I, PÁG 13
Portaria 230/2019 Habilita Praticante de Prático à Prático Publicada no DOU 114, DE 14/06/2019, SEÇ. I, PÁG 13
Portaria 229/2019 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático Publicada no DOU 114, DE 14/06/2019, SEÇ. I, PÁG 12
Portaria 228/2019 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático Publicada no DOU 114, DE 14/06/2019, SEÇ. I, PÁG 12
Portaria 226/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 114, DE 14/06/2019, SEÇ. I, PÁG 12 Revoga a Portaria 264/2018, da DPC.
Portaria 225/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 114, DE 14/06/2019, SEÇ. I, PÁG 12 Revoga a Portaria 198/2019, da DPC.
Portaria 218/2019 Renova o credenciamento do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS (ICN) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 104, DE 31/05/2019, SEÇ. I, PÁG 22 Revoga-se a Portaria nº 7/DPC, de 16 de janeiro de 2017.