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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo
Portaria 369/2018 Renova o credenciamento da empresa LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI - EPP para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. Publicada no DOU 217, DE 12/11/2018, Seção 1, pág. 35 -
Portaria 368/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 217, DE 12/11/2018, Seção 1, pág. 35 -
Portaria 367/2018 Renova o Credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. Publicada no DOU 217, DE 12/11/2018, Seção 1, pág. 34 -
Portaria 364/2018 Celebra o acordo de reconhecimento firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora BUREAU COLOMBO Ltda. Publicada no DOU 215, DE 08/11/2018, SEÇ. I, PÁG 82 - Download
Portaria 362/2018 Renova o credenciamento do Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 -
Portaria 361/2018 Renova o credenciamento do Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 -
Portaria 360/2018 Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – unidade Santos – SP, para ministrar cursos para Portuários. Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 -
Portaria 359/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional (NORMAM-21/DPC). Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 -
Portaria 358/2018 Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 -
Portaria 357/2018 Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 -
Portaria 353/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 206, DE 25/10/2018, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 352/2018 Publicada no DOU 207, DE 26/10/2018, Seção 1, pág. 32 Publicada no DOU 207, DE 26/10/2018, Seção 1, pág. 32 -
Portaria 350/2018 Renova o credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 207, DE 26/10/2018, Seção 1, pág. 32 -
Portaria 342/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC. Publicada no DOU 202, DE 19/10/2018, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 340/2018 Dispensa de militar da Prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicada no DOU 200, DE 17/10/2018, Seção 1, pág. 9 -
Portaria 339/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 200, DE 17/10/2018, Seção 1, pág. 9 -
Portaria 335/2018 Credencia a empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 334/2018 Credencia a empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 333/2018 Credencia a empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 332/2018 Credencia a empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR). Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 -