Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria Normativa 8/2021 Aprova a 1a Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM- 09/DPC. PUB em DOU nº 66 em 09/04/2021, seção: 1, pág.: 26 Revoga a Portaria 107/2003, da DPC. Download
Portaria Normativa 7/2021 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC PUB em DOU nº 61-E em 01/04/2021, seção: 1 EXTRA E, pág.: 6 Revoga a Portaria 120/2019, da DPC. Download
Portaria 97/2021 Contratar o CMG (RM1) 81.0091.19 EDILSON VIEIRA SALLES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Inspetor Naval da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas da DPC PUB em DOU nº 61-B em 01/04/2021, seção: 2 EXTRA B, pág.: 6 X
Portaria 96/2021 Dispensar ex officio, a partir de 1o de março de 2021, o CMG (RM1) 81.0091.19 EDILSON VIEIRA SALLES da prestação de Tarefa por Tempo Certo PUB em DOU nº 61-B em 01/04/2021, seção: 2 EXTRA B, pág.: 6 X
Portaria 90/2021 Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada AWS–ENGENHARIA CONSULTORIA INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA. PUB em DOU nº 54 em 22/03/2021, seção: 1, pág.: 14 x Download PDF icon ApAnPort 90-2021-Servicos Autorizados.pdf
Portaria 85/2021 Altera a Portaria n o 427/2020. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 x
Portaria 80/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 273/DPC, de 29 de agosto de 2018. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 366/2020, da DPC.
Portaria 79/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 363/DPC e no 364/DPC, de 8 de dezembro de 2017, e no 107/DPC, de 2 de abril de 2018. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 361, 363, 364/2020, da DPC.
Portaria 78/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 248/DPC, de 29 de agosto de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 367/2020, da DPC.
Portaria 77/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 112/DPC, de 28 de abril de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 365/2020, da DPC.
Portaria 76/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 408/DPC, no 409/DPC, no 410/ DPC e no 411/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga as Portarias 356, 357, 369, 370/2020, da DPC.
Portaria 75/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 406/DPC, no 407/DPC e no 414/ DPC , de 20 de dezembro de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga as Portarias 355, 360, 362/2020, da DPC.
Portaria 74/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 249/DPC, de 29 de agosto de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 9 Revoga a Portaria 368/2020, da DPC.
Portaria 73/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 150/DPC, de 19 de junho de 2017, e no 206/DPC, de 20 de julho de 2017. Publicado em DOU nº: 49 data: 15/03/2021, seção: 1, pag.: 10 Revoga a Portaria 358, 359/2020, da DPC.
Portaria 70/2021 Contratar o SO-RM1-MG 81.3625.36 NILBERTO MARTINS FREIRE para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “apoio às atividades relacionadas à segurança do tráfego aquaviário”, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 12 x
Portaria 69/2021 Contratar o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Inspetor Naval da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas da DPC Publicado em DOU nº: 44 data: 08/03/2021, seção: 2, pag.: 12 x
Portaria 68/2021 Revogação de Portarias. Publicado no DOU nº40, data 02/03/2021 Seção 1, Pag. 16 Revoga as Portarias nº 63/2018, 89/2019, 260/2019, 428/2019, 445/2019, 47/2020, 138/2020, 139/2020 e 221/2020, da DPC.
Portaria 63/2021 Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 5o da Portaria no 384/DPC, de 5 de dezembro de 2018 e da Portaria no 3/DPC, de 11 de janeiro de 2019. Publicado no DOU nº37, data 25/02/2021 Seção 1, Pag. 17 x
Portaria 62/2021 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 350/ DPC, de 24 de outubro de 2018. Publicado em DOU nº: 37 data: 25/02/2021, seção: 1, pag.: 16 x
Portaria 61/2021 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1o da Portaria no 270/DPC, de 14 de agosto de 2020. Publicado no DOU nº37, data 25/02/2021 Seção 1, Pag. 16 x