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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 89/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 45, DE 07/03/2019, SEÇ. I, PÁG 9 -
Portaria 111/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 54, DE 20/03/2019, SEÇ. I, PÁG 25 Revoga a Portaria n° 45/2018
Portaria 110/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 54, DE 20/03/2019, SEÇ. I, PÁG 25 Revoga a Portaria n° 46/2018
Portaria 098/2019 Renova o credenciamento da Empresa Vision Marine Representações e Serviços LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU nº 49, de 13/03/2019, Seção I, Pág. 12 Revoga a Portaria nº 353/2016
Portaria 097/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 48, DE 12/03/2019, SEÇ. I, PÁG 8 Revoga a Portaria n° 227/2018
Portaria 095/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 47, DE 11/03/2019, SEÇ. I, PÁG 9 e 10 Revoga a Portaria n° 216/2018
Portaria 094/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 47, DE 11/03/2019, SEÇ. I, PÁG 9 Revoga a Portaria n° 403/2018 e 404/2018
Portaria 093/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 47, DE 11/03/2019, SEÇ. I, PÁG 9 Revoga a Portaria n° 321/2017 e 218/2018
Portaria 090/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 45, DE 07/03/2019, SEÇ. I, PÁG 9 Revoga a Portaria n° 187/2018
Portaria 084/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 38, DE 22/02/2019, SEÇ. I, PÁG 14 -
Portaria 081/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 36, DE 20/02/2019, SEÇ. I, PÁG 14. -
Portaria 076/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 33, DE 15/02/2019, SEÇ. I, PÁG 12. -
Portaria 075/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 33, DE 15/02/2019, SEÇ. I, PÁG 12. -
Portaria 074/2019 Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 33, DE 15/02/2019, SEÇ. I, PÁG 12. -
Portaria 066/2019 Altera a abrangência do acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada ABS GROUP SERVICES DO BRASIL LTDA. Publicada no DOU 27, DE 07/02/2019, SEÇ. I, PÁG 6. - Download
Portaria 065/2019 Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicada no DOU 26, DE 06/02/2019, SEÇ. I, PÁG 13. -
Portaria 064/2019 Credencia a empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Treinamento Intermediário para Condutores de Baleeiras (TICB). Publicada no DOU 26, DE 06/02/2019, SEÇ. I, PÁG 13. -
Portaria 063/2019 Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 26, DE 06/02/2019, SEÇ. I, PÁG 13. -
Portaria 062/2019 Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicada no DOU 26, DE 06/02/2019, SEÇ. I, PÁG 13. -
Portaria 061/2019 Credencia a empresa Pré-Sal Cursos Formação Profissional Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 26, DE 06/02/2019, SEÇ. I, PÁG 12 e 13. -