Portarias

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Portaria Ano Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 005/2022 2022 Credencia o INSTITUTO MAR E PORTOS, para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado em DOU: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 25 x
Portaria 006/2022 2022 Revogação de Portarias. Publicado em DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 12 Revoga-se a Portaria no 322, de 16 de novembro de 2017; Portaria no 353, de 8 de dezembro de 2017; Portaria no 208, de 25 de junho de 2018; Portaria no 215, de 30 de maio de 2019; Portaria no 433, de 10 de dezembro de 2019; Portaria no 149, de 30 de abril de 2020.
Portaria 007/2022 2022 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 12 x
Portaria 008/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo publicado em DOU - 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 009/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo publicado em DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 010/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
Portaria 011/2022 2022 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 13 X
Portaria 012/2022 2022 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 13 x
Portaria 013/2022 2022 Extinção da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11). Publicado em DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 25 x
Portaria 015/2022 2022 Renova o credenciamento da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 24/01/2022 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 51 Revoga-se a Portaria nº 64/DPC, de 23 de fevereiro de 2021.
Portaria 024/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU nº: 18, Seção:2, Pag.:12 x
Portaria 032/2022 2022 Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada. Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 15 REVOGADA PELA PORTARIA No 220/DPC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Portaria 033/2022 2022 Reconhecer a equivalência de alguns cursos previstos na NORMAM-24/DPC - 3a Revisão, com os constantes do Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) e estabelecer outras providências. Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 16 Revoga-se a Portaria no 137/DPC, de 6 de maio de 2016.
Portaria 035/2022 2022 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 15 x
Portaria 036/2022 2022 Credencia o CENTRO DE ESTUDOS PREPARATÓRIO ÁLVARO FERNANDES LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 16 X
Portaria 039/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas NORMAM 27/DPC. Publicado no DOU em: 21/01/2022 | Edição: 15 | Seção: 1 | Página: 17 Fica revogada a Portaria nº 16, de 24 de maio de 2021.
Portaria 039/2022 2022 Dispensa de TTC Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 15 X
Portaria 040/2022 2022 Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-30/DPC (1ª Revisão MOD. 1). Publicado no DOU em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 17 Revoga-se a Portaria nº 437/DPC, de 17 de dezembro de 2020.
Portaria 040/2022 2022 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 15 X
Portaria 042/2022 2022 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. Publicado no DOU em: 11/02/2022 | Edição: 30 | Seção: 1 | Página: 109 x