Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 258/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 179/DPC, de 4 de julho de 2017. Publicado em DOU Nº 147, data 03/08/2020, seção I , pág 9.
Portaria 257/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 180/DPC, de 4 de julho de 2017. Publicado em DOU Nº 147, data 03/08/2020, seção I , pág 9.
Portaria 248/2020 Renova o credenciamento da Empresa Engenharia Marítima Offshore – Consultoria, Treinamento e Serviços LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). X Revoga-se a Portaria nº 84, de 5 de abril de 2017.
Portaria 246/2020 Cancela a Portaria no 420/DPC, de 2 de dezembro de 2019. Publicado em DOU Nº 145, data 30/07/2020, seção I , pág 15.
Portaria 235/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 145, data 30/07/2020, seção II , pág 8.
Portaria 232/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 262. Fica revogada a Portaria no 172, datada de 14 de maio de 2019, publicada no DOU de 16 de maio de 2019.
Portaria 231/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 262. Fica revogada a Portaria no 156, datada de 15 de maio de 2020, publicada no DOU de 19 de maio de 2020.
Portaria 229/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 262. Fica revogada a Portaria no 6, datada de 15 de janeiro de 2020 publicada no DOU de 17 de janeiro de 2020.
Portaria 228/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261. Fica revogada a Portaria no 38, datada de 5 de fevereiro de 2020 publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2020.
Portaria 227/2020 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão). Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261.
Portaria 226/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261.
Portaria 225/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 261. Fica revogada a Portaria no 125, datada de 9 de abril de 2020, publicada no DOU de 14 de abril de 2020.
Portaria 215/2020 Altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e 155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. Publicado em DOU Nº 125, data 02/07/2020, seção I , pág 6. Esta Portaria altera as Portarias no 459/DPC, de 23 de dezembro de 2019, no 85/DPC, de 19 de março de 2020; no 86/DPC, de 24 de março de 2020 e no 155/DPC, de 12 de maio de 2020.
Portaria 214/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 124, data 01/07/2020, seção I , pág 44. Fica revogada a Portaria no 305, datada de 12 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019.
Portaria 205/2020 Delega competência no âmbito da Diretoria de Portos e Costas.
Portaria 204/2020 Torna sem efeito, decorrente de decisão judicial, o constante na Portaria no 435/DPC, de 11 de dezembro de 2019. Publicado em DOU Nº 115, data 18/06/2020, seção I , pág 17.
Portaria 203/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 114, data 17/06/2020, seção I , pág 42. Ficam revogadas a Portaria no 200, datada de 20 de junho de 2018 e a Portaria no 40, datada de 5 de fevereiro de 2020, publicadas no DOU de 21 de junho de 2018 e de 7 de fevereiro de 2020, respectivamente.
Portaria 202/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 114, data 17/06/2020, seção I , pág 42.
Portaria 201/2020 Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA como entidade especializada Publicado em DOU Nº 114, data 17/06/2020, seção I , pág 42.
Portaria 200/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 118, DE 21/06/2018, Seção 1, pág. 26 Revogada pela portaria 203/2020, da DPC.