Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 292/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 122/2020, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 12.
Portaria 290/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 123, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 289/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 124, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 288/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 240, de 18 de julho de 2018. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 277/2020 Cancelamento de Portarias. Publicado em DOU Nº 165, data 27/08/2020, seção I , pág 34. Revoga as Portarias 161/2019 e 174/2020, da DPC.
Portaria 273/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 196, de 15 de junho de 2018. Publicado em DOU Nº 165, data 27/08/2020, seção I , pág 34.
Portaria 269/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 246, de 24 de julho de 2018. Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116.
Portaria 268/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 120, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116.
Portaria 266/2020 Cancelamento de Portarias. Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116. Revoga a Portaria nº 194/2019, e Portaria nº 356/2019, DPC
Portaria 262/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 156.
Portaria 261/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 261, data 14/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 258/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 179/DPC, de 4 de julho de 2017. Publicado em DOU Nº 147, data 03/08/2020, seção I , pág 9.
Portaria 257/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 180/DPC, de 4 de julho de 2017. Publicado em DOU Nº 147, data 03/08/2020, seção I , pág 9.
Portaria 256/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 368/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 21.
Portaria 255/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 367/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 21.
Portaria 253/2020 Contrata militares para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 248/2020 Renova o credenciamento da Empresa Engenharia Marítima Offshore – Consultoria, Treinamento e Serviços LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). X Revoga-se a Portaria nº 84, de 5 de abril de 2017.
Portaria 246/2020 Cancela a Portaria no 420/DPC, de 2 de dezembro de 2019. Publicado em DOU Nº 145, data 30/07/2020, seção I , pág 15. Revoga a Portaria no 420/2019, da DPC.
Portaria 235/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 145, data 30/07/2020, seção II , pág 8.
Portaria 232/2020 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado em DOU Nº 133, data 14/07/2020, seção I , pág 262. Revoga a Portaria 172/2019, da DPC.