Portarias

O texto pode ser encontrado em qualquer parte do conteúdo
Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 368/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 198, DE 11/10/2019, SEÇ. I, PÁG 9.
Portaria 367/2019 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Gerente de Instalação “Offshore” Fixa (CGIF). Publicada no DOU 197, DE 10/10/2019, SEÇ. I, PÁG 17. Revoga-se a Portaria nº 340/DPC, de 1º de novembro de 2016.
Portaria 366/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 198, DE 11/10/2019, SEÇ. I, PÁG 9. revogada pela Portaria 377/2019, da DPC.
Portaria 364/2019 Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho Divers University Esporte Aquático Ltda.
Portaria 363/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 196, DE 09/10/2019, SEÇ. I, PÁG 19. Fica revogada a Portaria no 339, de 16 de outubro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018.
Portaria 362/2019 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. Publicada no DOU 196, DE 09/10/2019, SEÇ. I, PÁG 12.
Portaria 358/2019 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático Publicada no DOU 193, DE 04/10/2019, SEÇ. I, PÁG 27.
Portaria 357/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 193, DE 04/10/2019, SEÇ. I, PÁG 27. Fica revogada a Portaria no 222, datada de 28 de junho de 2018 publicada no DOU de 29 de junho de 2018
Portaria 356/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 193, DE 04/10/2019, SEÇ. I, PÁG 27. Revoga a Portaria n° 194/2019, da DPC
Portaria 349/2019 Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho do SENAIMACAÉ.
Portaria 346/2019 Concede o “Distintivo de Comodoro”. Publicada no DOU 186, DE 25/09/2019, SEÇ. I, PÁG 19.
Portaria 345/2019 Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho do Instituto Senai de Tecnologia Solda SENAI-RJ.
Portaria 337/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 179, DE 16/09/2019, SEÇ. I, PÁG 11 Revoga a Portaria nº 94/2019, da DPC
Portaria 332/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 179, DE 16/09/2019, SEÇ. I, PÁG 11 Revoga a Portaria nº 97/2019, da DPC
portaria 329/2016 Credenciamento do Centro de Formação de Aquaviários Almirante Tamandaré para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 205, de 25/10/2016, Seção 1, pág. 21 e 22 Revogada pela Portaria 288/2019, da DPC.
Portaria 326/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 173, DE 06/09/2019, SEÇ. I, PÁG 101 Revoga a Portaria nº 156/2018, da DPC
Portaria 325/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 173, DE 06/09/2019, SEÇ. I, PÁG 101 Revoga a Portaria nº 120/2018, da DPC
Portaria 323/2019 Credenciamento da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 173, DE 06/09/2019, SEÇ I. PÁG 101.
Portaria 308/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 161, DE 21/08/2019, SEÇ. I, PÁG 35. Fica revogada a Portaria no 91, datada de 27 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 7 de março de 2019.
Portaria 306/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 156, DE 14/08/2019, SEÇ. I, PÁG 18 Revoga a Portaria nº 32/2017, da DPC