Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
93 Dispensar “ex officio”, a partir de 22 de março de 2022, o 3oSG-Refo-ES 72.3154.31 HILDEFONSO COLARES PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 12 x
92 Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o CMG (RM1) 82.0145.15 ROBÉRIO DA SILVA CAVALCANTE da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 12 x
90 Credencia o Centro Educacional Manoel Lopes Ltda para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicado no DOU em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 14 x
9 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo publicado em DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
89 Dispensar “ex officio”, a partir de 18 de abril de 2022, o CC (RM1-T) 78.3244.32 RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado no DOU em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 12 x
83 Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-RM1-FR 85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Dispensar “ex officio”, a partir de 1o de abril de 2022, o SO-RM1-FR 85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo x
81 Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5o da Portaria no 11/DPC, de 17 de janeiro de 2020, da Portaria no 84/DPC, de 11 de março de 2020 e das Portarias no 437/DPC e no 438/DPC, ambas de 16 de dezembro de 2019. Publicado em DOU Nº 62| Data: 31/03/22| Seção: 01| Pág: 46. x
8 Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo publicado em DOU - 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 x
79 Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 53 Revoga as portarias: n o 75/DPC, datada de 13 de fevereiro de 2019; n o 88/DPC, datada de 30 de março de 2020; n o 143/DPC, datada de 17 de abril de 2020; n o 148/DPC, datada de 30 de abril de 2020.
78 Dispensar a pedido, a partir de 1o de abril de 2022, o CMG (RM1) 77.1011.11 FERNANDO FURTADO da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 9 x
77 Dispensar “ex officio”, a partir de 20 de março de 2022, o 2oSG-RM1-FN-IF 79.1526.60 JOÃO ELIAS FRAZÃO MOREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 9. x
7 Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 12 x
69 Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora NK NIPPON KAIJI KYOKAI DO BRASIL LTDA. Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 x
67 Credencia a M. A. Chaves Pantoja Treinamentos e Serviços - ME, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD) Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 O presente credenciamento é válido até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de publicação desta Portaria em Diário Oficial da União.
66 Credencia a TOP Treinamento e Serviços LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Publicado no DOU em: 24/03/2022 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 35 x
6 Revogação de Portarias. Publicado em DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 12 Revoga-se a Portaria no 322, de 16 de novembro de 2017; Portaria no 353, de 8 de dezembro de 2017; Portaria no 208, de 25 de junho de 2018; Portaria no 215, de 30 de maio de 2019; Portaria no 433, de 10 de dezembro de 2019; Portaria no 149, de 30 de abril de 2020.
58 Renova o credenciamento do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS (ICN), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU em: 10/03/2022 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 15 x
57 Altera a Portaria no 378/2021, desta Diretoria, que credenciou a Fundação de Estudos do Mar – FEMAR, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). PUBLICADO EM DOU N° 47 , DATA:10/03/2022, SEÇÃO: 01, PAG. 15 x
53 Revogação de portarias. Publicado no DOU em: 25/04/2022 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 25 Revoga as Port.: N° 111/DPC, de 16 DEZ 2003; N° 412/DPC, de 22 NOV 2019; N° 1/DPC, de 3 JAN 2007; N° 66/DPC, de 26 JUN 2009; N° 129/DPC, de 30 SET 2009; N° 72/DPC, de 27 ABR 2012; N° 336/DPC, de 18 NOV 2013; n° 89/DPC, de 13 ABR 2015; N° 245/DPC, de 11 AGO 2015; N° 57/DPC, de 4 JAN 2016; N°345/DPC16
52 Aprova a criação das Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para Motonautas - NORMAM-34/DPC. DOU nº 64 de 4 de abril de 2022, seção 1, página 26 Portaria foi cancelada pela Port 94/2022 da DPC Publicado no DOU em: 06/04/2022 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 119