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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 182/2019 Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Supervisor de Manutenção (CSMA). Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 14.
Portaria 181/2019 Renova o credenciamento do Centro Educacional Manoel Lopes Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 14. Revoga-se a Portaria nº 319/DPC, de 16 de novembro de 2017.
Portaria 180/2019 Renova o credenciamento do Centro Educacional Manoel Lopes Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 14. Revoga-se a Portaria nº 356/DPC, de 11 de novembro de 2016.
Portaria 179/2019 Renova o credenciamento da empresa TOP Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. Revoga-se a Portaria nº 433/DPC, de 22 de dezembro de 2016.
Portaria 178/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. Fica revogada a Portaria no 62, datada de 27 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 1o de março de 2018.
Portaria 177/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. Fica revogada a Portaria no 271, datada de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018.
Portaria 176/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. Fica revogada a Portaria no 354, datada de 8 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2017.
Portaria 175/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. Fica revogada a Portaria no 117, datada de 4 de abril de 2018, publicada no DOU de 6 de abril de 2018.
Portaria 174/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. Fica revogada a Portaria no 171, datada de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 17 de maio de 2018.
Portaria 173/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. Fica revogada a Portaria no 114, datada de 18 de abril de 2016, publicada no DOU de 22 de abril de 2016.
Portaria 172/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. Fica revogada a Portaria no 150, datada de 15 de abril de 2019, publicada no DOU de 16 de abril de 2019.
Portaria 167/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 87, DE 08/05/2018, Seção 1, pág. 18 -
Portaria 166/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 87, DE 08/05/2019, SEÇ. I, PÁG 18 -
Portaria 165/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 87, DE 08/05/2018, Seção 1, pág. 18 -
Portaria 161/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 82, DE 29/04/2019, SEÇ. I, PÁG 25; -
Portaria 156/2019 Habilita Praticante de Prático à Prático Publicada no DOU 80, DE 26/04/2019, SEÇ. I, PÁG 27 -
Portaria 155/2019 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático Publicada no DOU 80, DE 26/04/2019, SEÇ. I, PÁG 27 -
Portaria 151/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 73, DE 16/04/2019, SEÇ. I, PÁG 50; -
Portaria 150/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 73, DE 16/04/2019, SEÇ. I, PÁG 50; -
Portaria 149/2019 Designa Oficiais e Praças para serem Vistoriadores e Vistoriadores-Auxiliares de Helideques. Publicada no DOU 73, DE 16/04/2019, SEÇ. I, PÁG 13; -