Portarias

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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaira 432/2020 Estende o reconhecimento da Sociedade Classificadora AMERICAN BUREAU OF SHIPPING (ABS) como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. Publicado em DOU nº: 3 data: 06/01/2021, seção: 1, pag.: 6 Revoga a Portaria 448/2019, da DPC. Download
Portaira 11/2021 Altera a Portaria n o 353/2020. Publicado em DOU nº: 7 data: 12/01/2021, seção: 2, pag.: 9 x
16/2018 Designa representantes para participarem de Conclave Não-Governamental no Exterior (Evento no 153/I da Portaria no 296/2017, do EMA). x x
Portaria 292/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 122/2020, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 12.
Portaria 290/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 123, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 289/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 124, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 288/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 240, de 18 de julho de 2018. Publicado em DOU Nº 167, data 31/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 277/2020 Cancelamento de Portarias. Publicado em DOU Nº 165, data 27/08/2020, seção I , pág 34. Revoga as Portarias 161/2019 e 174/2020, da DPC.
Portaria 273/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 196, de 15 de junho de 2018. Publicado em DOU Nº 165, data 27/08/2020, seção I , pág 34.
Portaria 269/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 246, de 24 de julho de 2018. Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116.
Portaria 268/2020 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 120, de 8 de abril de 2020. Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116.
Portaria 266/2020 Cancelamento de Portarias. Publicado em DOU Nº 158, data 18/08/2020, seção I , pág 116. Revoga a Portaria nº 194/2019, e Portaria nº 356/2019, DPC
Portaria 262/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 156.
Portaria 261/2020 Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 261, data 14/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 258/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 179/DPC, de 4 de julho de 2017. Publicado em DOU Nº 147, data 03/08/2020, seção I , pág 9.
Portaria 257/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 180/DPC, de 4 de julho de 2017. Publicado em DOU Nº 147, data 03/08/2020, seção I , pág 9.
Portaria 256/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 368/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 21.
Portaria 255/2020 Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 367/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 21.
Portaria 253/2020 Contrata militares para prestação de Tarefa por Tempo Certo. Publicado em DOU Nº 156, data 14/08/2020, seção I , pág 11.
Portaria 248/2020 Renova o credenciamento da Empresa Engenharia Marítima Offshore – Consultoria, Treinamento e Serviços LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). X Revoga-se a Portaria nº 84, de 5 de abril de 2017.