Modelos de Requerimentos

MODELOS DE REQUERIMENTOS
Portaria nº 13/2020 do Tribunal Marítimo Portaria 13/2020; Anexo A; Anexo B; e Anexo C
Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto (NORMAM-01)

BADE - ANEXO 2-B

Requerimento - ANEXO 2-E

Declaração de Construção - ANEXO 2-N

Declaração de Residência - ANEXO 2-P

Declaração de Construção de Embarcação Miúda - Anexo 2-R

Declaração de Perda e Extravio - ANEXO 2-Q

Autorização de Transferência de Propriedade para Embarcação com TIE Antigo - ANEXO 2-T

Comunicação de Transferência de Propriedade - ANEXO S

Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior (NORMAM-02)

BADE - ANEXO 2-B

BSADE - ANEXO 2-E

Requerimento - ANEXO 2-F

Declaração de Construção - ANEXO 2-O

Declaração de Residência - ANEXO 2-P

Comunicação de Transferência de Propriedade - ANEXO 2-Q

Declaração de Construção de Embarcação Miúda - ANEXO 2-R

Autorização para Transferência de Propriedade para Embarcação com TIE no Modelo Antigo - ANEXO 2-S

Licença de Construção - ANEXO 3-A

Relatório de Verificação da Lotação de Passageiros e do Peso Máximo de Carga - ANEXO 6-H

Termo de Responsabilidade - ANEXO 8-D

Normas da Autoridade Marítima para
Amadores, Embarcações de Esporte e Recreio e para Cadastramento e Funcionamento

das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM-03)

Requerimento - ANEXO 2-E

Declaração de Construção - ANEXO 2-H

Declaração de Extravio - ANEXO 2-J

Comunicação de Transferência de Propriedade - ANEXO 2-K

Comprovante de Residência - ANEXO 2-I

BSADE - ANEXO 2-D

BADE - ANEXO 2-A

Autorização para Transferência de Propriedade em caso de TIE ou TIEM no modelo antigo - ANEXO 2-L

Termo de Responsabilidade para Inscrição ou Transferência de Propriedade - ANEXO 3-C

Termo de Responsabilidade de Construção ou Alteração - ANEXO 3-D

Declaração de Extravio, Furto, Roubo ou Dano - ANEXO 5-D

Atestado de Treinamento para Motonauta - ANEXO 5-E

Atestado de Treinamento para Arrais-Amador - ANEXO 5-F

Declaração de  Conclusão do Curso para a Categoria de Veleiro - ANEXO 5-H

Requerimento - ANEXO 5-I

Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras (NORMAM-04) Requerimento de Solicitação para Operar em AJB - ANEXO 2-I
Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13)

Certidão de Serviços de Guerra - ANEXO 6-A

Modelo de Requerimento ao CIAGA e CIABA - ANEXO 6-D

Requerimento de Certificação - ANEXO 1-E

Declaração de Extravio, Roubo ou Furto - ANEXO 1-K

Declaração de Residência - ANEXO 1-L