CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 – COLETA SELETIVA
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria nº 10, de 5 de março de 2024, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, no intuito de firmar Termos de Compromisso para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados na sede da Capitania, situado no endereço Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, no Município de Porto Alegre - RS, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Cronograma:
- Data-limite para entrega dos documentos de habilitação: 20/11/2025.
- Sessão Pública para abertura dos envelopes: 21/11/2025.
- Data de divulgação da lista das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 24/11/2025.
- Data-limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 01/12/2025.
- Data de divulgação do resultado dos recursos: 04/12/2025.
- Resultado final: 11/12/2025.
O Edital com anexos encontra-se disponível AQUI.
Local: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto Alegre - RS - Horário: 14h.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 – AGRICULTURA FAMILIAR
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre, considerando disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023, e na Resolução GGPAA nº 8 de 23 de julho de 2024, torna público que realizará Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, conforme a Lei nº 11.326/2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com Dispensa de Licitação, durante o período de 15 de dezembro de 2025 a 14 de dezembro de 2026.
Cronograma:
- Recebimento das propostas: até 16h do dia 20/11/2025.
- Sessão Pública para abertura dos envelopes: 10h do dia 21/11/2025.
- Divulgação dos resultados preliminares em DOU: 28/11/2025.
- Recurso voluntário contra resultado preliminar: de 29/11 a 05/12/2025.
- Resultado da análise do recurso interposto: 08/12/2025
.- Resultado final: 10/12/2025.
O Edital com anexos encontra-se disponível AQUI.
Local: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto Alegre - RS - Horário: 10h.