Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021

Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

 

A Capitania Fluvial de Porto Alegre, através da Seção de Licitações e Contratos, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem na Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação.

Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação Proposta de Venda até às 16h do dia 25/04/2021. A Chamada Pública seguirá o seguinte cronograma, que pode ser modificado por discricionariedade da Administração, por fato superveniente:

25/04/2021 - Data final para entrega dos envelopes lacrados, contendo proposta e documentação complementar;

26/04/2021 - Abertura dos envelopes em Sessão Pública;

27/04/2021 - Divulgação dos resultados (acesse aqui);

29/04/2021 - Prazo para interposição de eventual recurso voluntário, no caso de irresignação por parte dos proponentes em relação ao resultado da seleção;

03/05/2021 - Prazo para análise de recursos interpostos; e

04/05/2021 - Prazo para publicação do resultado final (acesse aqui).

Acesse aqui a Ata da Chamada Pública.