A cerimônia de assinatura do Termo de Cessão de Uso Não Oneroso, envolvendo a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), subordinada à Secretaria de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, e a Capitania Fluvial de Porto Alegre, foi realizada na manhã do dia 6 de outubro de 2016. A área envolvida possui 9.700 m² e está localizada às margens do Rio Guaíba, possuindo um cais de 100 m de comprimento, uma dársena, além de uma grande área útil para construções da Patromoria e da futura Escola de Fluviários. Assinaram o termo, o Secretário de Transportes do RS, Pedro Westphalen, o Superintendente da SPH, Luiz Alcides Capoani, o Comandante do 5° Distrito Naval, Vice-Almirante Victor Cardoso Gomes e o Capitão dos Portos de Porto Alegre, Capitão de Fragata João Gilberto.
O Comandante do 5º Distrito Naval agradeceu ao Governo do Estado e destacou que a iniciativa irá permitir ampliar e melhorar o serviço que hoje é prestado pela Capitania à sociedade gaúcha. Outro ponto importante destacado foi em relação à nova escola de fluviários: “Promovendo esse ensino a gente aumenta a capacidade e qualidade do pessoal que realmente usa a hidrovia”, afirmou o Almirante.
Para o Secretário de Transportes do Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen, o Estado está fazendo a sua parte quando presta apoio ao trabalho desenvolvido por órgãos como a Marinha do Brasil, permitindo que as instalações da Marinha em Porto Alegre estejam adequadas para exercer com mais qualidade as suas funções junto à sociedade.
Para o Superintendente da SPH, Sr. Luiz Alcides Capoani, é uma satisfação promover parcerias que buscam o desenvolvimento do modal hidroviário: “Esse termo celebra uma integração da Autoridade Marítima com a administração pública responsável pelos portos e hidrovias do RS”, concluiu.
Vice-Almirante Cardoso Gomes agradecendo às autoridades do Estado do RS.