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Figura 5 – Estimativa de Valores de Investimento do Prorefam                                                Com o avanço das atividades do setor   em ciência e tecnologia. Isso pode ser ob-
                                                                                                                                 de petróleo e gás, as plataformas também   servado pela adoção do conceito de Trípli-
                Planos              Número de embarcações            Valores (R$ milhões)
                                                                                                                                 passaram a ser objeto de preocupação.    ce Hélice  no desenvolvimento das ações,
                                                                                                                                                                                  6
                Prorefam 1 (1991)             19                           1.425                                                 Era necessário aumentar o número de      que prevê uma colaboração harmônica e
                              1
                Prorefam 2 (2004)             58                           4.350                                                 plataformas  para  atender  à  exploração   construtiva entre academia, governo e in-
                Prorefam 3 (2008)            146                          10.950                                                 nos campos do pré-sal. Assim, foram en-  dústria,  considerado  fundamental  para  o
                Total                        223                          16.725
                Embarcações entregues                                                                                            comendadas 22 plataformas, sendo 14      sucesso desse programa.
                (até dezembro de 2912         90                           6.750                                                 construídas no Brasil e 8 construídas no      [...] em um espectro relacionado à in-
                Novas necessidades (2016)     90                           6.750                                                 exterior, mas adaptadas no Brasil.
                                                                                                                                                                               dústria, o PROSUB propicia incentivos às
                Elaboração e estimativas do autor                                                                                                                              áreas de eletrônica, engenharia naval,
                Nota: Não estão incluídos os valores de vinte modernizações realizadas nesta primeira etapa.                     3.5. Participação da base industrial          mecânica pesada, computação (desen-
                                                                                                                                 de defesa
                                                                     Fonte: Campos Neto, 2014, p.113                                                                           volvimento de hardware e softwares),
                                                                                                                                                                               mecânica de precisão, optrônica, me-
               foi o Programa de Mobilização da Indústria   e revitalização da indústria de navipeças,                              Uma lacuna importante da indústria na-
               Nacional de Petróleo e Gás (Prominp), que   preços internacionalmente competitivos”.                              val foi preenchida a partir de 2008 com a     catrônica, eletromecânica, metalúrgica,
               tinha como objetivo “maximizar a participa-  Segundo Campos Neto (2014), o Promef                                 construção de embarcações militares. Tra-     química e nuclear (ANDRADE; ROCHA;
               ção da indústria nacional de bens e serviços,   teve duas fases, a primeira iniciada em 2005                      ta-se do Programa de Desenvolvimento de       HILLEBRAN, 2019b, p. 39).
               em bases competitivas e sustentáveis, na im-  e a segunda, em 2008. Na primeira fase,                             Submarinos (PROSUB) e o Programa Classe     Os 4 submarinos convencionais estão
               plantação de projetos de petróleo e gás natu-  seriam entregues 23 navios, enquanto na                            Tamandaré. Ambos movimentam a indús-     sendo construídos em Itaguaí-RJ. São eles:
                                                                  5
               ral no Brasil e no exterior” (BARAT; CAMPOS   segunda 26  embarcações eram esperadas.                             tria naval, criando empregos, desenvolven-  Riachuelo (concluído, em fase de finalização
               NETO; PAULA, p. 55). O programa contou      Em 2008, a Petrobras iniciou o Programa                               do tecnologia de ponta, priorizando aquisi-  dos testes para entrar para o setor operativo
               com a participação de diversas organiza-  Empresa Brasileira de Navegação (Programa                               ções de empresas brasileiras e contribuindo   nos próximos meses); Humaitá (concluído,
               ções, além das citadas acima. Seu funcio-  EBN), que tinha como objetivo estimular o                              para aquecer outros setores da economia.  em fase de testes); Tonelero (fase de inte-
               namento se dava por comitês setoriais para   surgimento de armadores privados nacio-                                 O PROSUB contribui, desde 2008, para   gração das seções finalizada); e Angostura.
               que houvesse maior sinergia entre as áreas   nais para reduzir a necessidade da contra-                           a dinamização do setor naval brasileiro   Os dois últimos submarinos devem ser con-
               envolvidas na indústria de petróleo e gás,   tação de empresas estrangeiras, visto que                            (CAMPOS NETO, 2014; ANDRADE; RO-         cluídos ainda em 2022. Já o submarino de
               além de ter conduzido ações de qualifica-  o mercado estava aquecido e o país não                                 CHA; HILLEBRAND, 2019b). O Programa      propulsão nuclear – Álvaro Alberto – está
               ção profissional para o setor (idem).    queria enfrentar a dificuldade de conseguir                              tem como objetivo aumentar o poder dissu-  previsto para ser concluído em 2029.
                 O Programa de Modernização e Expan-    contratos de afretamento. Essas entregas                                 asório do país e a capacidade de vigilância e   Outra iniciativa demandada pela base
               são da Frota (Promef), que foi conduzi-  deveriam ocorrer até o ano de 2017 (idem).                               proteção das águas jurisdicionais por meio   industrial de defesa que estimula a indús-
               do pela Petrobras (Transpetro) a partir de   Além  das  contratações  das  embarca-                               da modernização da Força de submarinos,   tria naval é o Programa Classe Tamandaré,
               2004, também tratava da contratação de   ções dentro dos  programas  expostos, a                                  beneficiando o desenvolvimento tecnoló-  conduzido pela Marinha do Brasil desde o
               embarcações, entretanto, com uma pecu-   Petrobras possuía demandas de platafor-                                  gico, industrial e de defesa. Esse programa   ano de 2017. O Programa prevê a constru-
               liaridade: as contratações eram aquisições,   mas e sondas motivadas pela descoberta                              contemplou a construção de um estaleiro e   ção de quatro Fragatas a serem incorpora-
               e não afretamento. Segundo Campos Neto   da zona do pré-sal. Assim, foram contra-                                 base naval, além de uma unidade de fabri-  das pela Marinha brasileira. Esse Programa
               (2014, p. 119), o principal objetivo do pro-  tadas 29 sondas por 15 anos. Esse empre-                            cação de estruturas metálicas; 4 submarinos   buscou superar alguns obstáculos, dentre
               grama  era  modernizar  e  expandir  a  frota   endimento não foi financiado pelo FMM,                            convencionais (em parceria com a França);   eles a inexistência de estaleiros brasileiros
               da Transpetro a partir de três premissas: “i)   pela falta de uma linha específica para                           e um submarino de propulsão nuclear (AN-  capacitados à construção desse tipo de
               construir navios no Brasil; ii) alcançar o mí-  essa demanda, mas  a empresa contrata-                            DRADE; ROCHA; HILLEBRAN, 2019b).         embarcação e o pequeno número de na-
               nimo de nacionalização de 65% (em sua    da investiu R$ 13 bilhões, o BNDES, R$ 27                                   Uma característica importante desse pro-  vios envolvidos, tornando pouco atrativo o
               primeira fase) e 70% (na segunda); e iii)   bilhões, e outras instituições financeiras,                           grama é a preocupação existente em utilizá-  investimento estrangeiro. A solução encon-
               atingir, com o desenvolvimento do progra-  R$ 14 bilhões, totalizando R$ 54 bilhões                               -lo como um mecanismo de sinergia para o   trada foi a opção pelo consórcio de empre-
               ma, por meio do processo de aprendizado   (CAMPOS NETO, 2014).                                                    desenvolvimento  nacional,  principalmente   sas brasileiras e estrangeiras.


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     704   ECONOMIA AZUL                                                                                                                                                                            Indústria Naval Brasileira  705
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