MARINHA DO BRASIL COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO A UNIÃO, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria nº 35, de 31/03/2021, publicada no DOU e no Site da Capitania dos Portos do Maranhão, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados, situado no endereço Av Pedro II, 2, no Município de São Luís, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. WLADMIR VON FÉLIX AMORIM
ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesa
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