A UNIÃO, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, torna público, por meio da Comissão
para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria nº 35, de 31/03/2021, publicada no DOU e no Site da Capitania
dos Portos do Maranhão, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE
CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de
coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados, situado no endereço Av Pedro II, 2, no Município de São
Luís, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata,
bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

 

 

WLADMIR VON FÉLIX AMORIM
Terceiro-Sargento (PL)
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos