FONE 98-976019724
Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
O Posto de Atendimento de Inativos e Pensionistas da Capitania dos Portos do Maranhão
no Complexo do Jenipapeiro,
destina-se a atender a todos os inativos e pensionistas
e seus dependentes que residem na área de jurisdição da Delegacia.
Documentos necessários à habilitação de pensão
Certidão de casamento ou nascimento do falecido;
Certidão de nascimento ou casamento ou óbito dos filhos;
Identidade e CPF do falecido; Identidade e CPF do requerente;
Comprovante de abertura de conta corrente individual do beneficiário;
Comprovante de recebimento de salário,
pensão ou aposentadoria dos Cofres Públicos Municipal,
Estadual ou Federal, caso receba alguma remuneração;
Comprovante de residência em nome do requerente;
Certidão de Serviços de Guerra (somente para pensão de ex-combatente;
e Certidão de óbito e contracheque do falecido.
Lembre-se de observar na sua documentação e de seus beneficiários o seguinte:
O estado de conservação dos documentos, providenciando uma 2ª via quando necessário;
Documento de identidade no prazo de validade e com fotografia recente;
CPF em condição regular junto à Receita Federal;
Menores, quando habilitáveis, devem apresentar identidade,
CPF e conta corrente em seu nome e Termo de Tutela,
CPF e identidade do Tutor; e Nos casos de casamento,
separação ou divórcio do beneficiário, em que haja alteração de nome,
deverá ser providenciada a atualização do CPF e da identidade,
conforme o seu novo nome.
Atendimento:
o requerente deverá encaminhar-se a Capitania dos Portos do Maranão no horário de atendimento ao público
