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Documento |
Atualização |
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Suspensão de Prazos Processuais. |
25/06/2020 |
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Prorrogação do prazo de sindicância. |
25/06/2020 |
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Aprova o Manual de Normas e Condutas Sanitárias para o enfretamento da COVID-19. |
18/06/2020 |
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Resultado das metas intermediárias de Desempenho Institucional para cálculo do valor da GDPGPE. |
10/06/2020 |
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Suspensão de Prazos Processuais. |
10/06/2020 |
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Designação de Encarregado de Sindicância. |
26/05/2020 |
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Suspensão de Prazos Processuais. |
26/05/2020 |
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Suspensão de Prazos Processuais. |
07/05/2020 |
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Suspensão de Prazos Processuais. |
22/04/2020 |
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Dispõe sobre a sessão de julgamento por videoconferência, no âmbito do TM, em decorrência do estado de emergência ocasinado pelo COVID-19. |
08/04/2020 |
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Suspensão de Prazos Processuais. |
23/03/2020 |
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Prorroga os prazos de validade dos Certificados de Registro Armador (CRA), do Registro Especial Brasileiro (REB) e do Pré-registro do REB. |
23/03/2020 |
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Cancelamento de Sessão Ordinária. |
19/03/2020 |
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Cancelamento de Sessão Ordinária. |
19/03/2020 |
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Suspensão de Prazos Processuais. |
18/03/2020 |
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Altera Portaria nº 6/2015, deste Tribunal Marítimo, que aprova os modelos de Requerimentos e o Rol de documentos necessários para registros, averbações, emissão de certidões e 2ª via de documentos no Tribunal Marítimo. |
13/03/2020 |
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Aposenta servidora. |
28/02/2020 |
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Suspensão dos prazos processuais no período do Carnaval. |
12/02/2020 |
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Estabelece Prazos para Emissão de Certificado de Registro Armador (CRA). |
31/01/2020 |
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Concede pensão civil. |
21/01/2020 |
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Institui e cria procedimento para o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito do Tribunal Marítimo(CPTECTM) e dá outras providencias. |
23/05/2019 |
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Aprova o Regimento dos Serviços Administrativos do Tribunal Marítimo. |
18/12/2019 |
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Altera a portaria nº 11/TM, de 18 de maio de 2016, para atualizar o valor monetário das Tabelas de Custas do TM. |
12/12/2019 |
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Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
19/11/2019 |
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Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
11/11/2019 |
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Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
11/11/2019 |
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Dispensa e designa função gratificada e função comissionada. |
11/11/2019 |
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Aposenta servidora. |
31/10/2019 |
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Dispensa Função Comissionada. |
31/10/2019 |
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Designar militares para comporem Equipe de Planejamento da Contratação de compras e serviços nas Licitações do TM. |
30/10/2019 |
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Suspensão de Prazos Processuais. |
22/10/2019 |
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Estabelece sessões ordinárias e período de férias para o ano de 2020. |
22/10/2019 |
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Aposenta servidora. |
30/09/2019 |
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Dispensa função gratificada. |
30/09/2019 |
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Concede prazos para as Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) solicitarem a renovação do Registro Especial Brasileiro (REB) das embarcações que estejam com o certificado sem a data de validade. |
13/08/2019 |
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Estabelece metas intermediárias de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). |
06/08/2019 |
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Prorroga prazos processuais. |
22/07/2019 |
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Concede pensão civil. |
11/07/2019 |
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Nomeia para cargo comissionado. |
28/06/2019 |
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Divulga o resultado das metas intermediárias de Desempenho Institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) deste Tribunal. |
18/06/2019 |
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Designa Grupo de Trabalho. |
14/06/2019 |
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Concede Pensão Civil. |
30/05/2019 |
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Nomeia Comissão de Jurisprudência. |
23/05/2019 |
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Designa fiscal de prova para o Curso de Estado-Maior para Oficiais Intermediários. |
23/05/2019 |
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Aposenta Servidor. |
14/05/2019 |
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Aposenta Servidora. |
30/04/2019 |
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Exonera Cargo Comissionado e Dispensa Função Gratificada. |
30/04/2019 |
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Prorroga prazos procesuais. |
17/04/2019 |
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Designa Grupo de Coordenação. |
03/04/2019 |
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Concede Pensão Civil. |
28/03/2019 |
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Aposenta Servidora. |
28/02/2019 |
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Dispensa e Designação de Função Comissionada Técnica. |
28/02/2019 |
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Dispensa de função gratificada. |
28/02/2019 |
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Designa Grupo de Trabalho. |
28/02/2019 |
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Designa militar para a função de fiscal de contrato. |
25/02/2019 |
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Classifica o TM quanto ao tipo de rancho. |
25/02/2019 |
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Suspensão de Prazos Processuais. |
21/02/2019 |
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Concede Pensão Civil. |
07/02/2019 |
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Designa militares para exercerem as funções de Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio. |
23/01/2019 |
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Designa a Comissão Permanente de Licitação. |
23/01/2019 |
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Altera a Portaria nº 11/TM, de 18 de maio de 2016, para atualizar o valor monetário das Tabelas de Custas do Tribunal Marítimo. |
28/02/2018 |
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Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), define atribuições e dá outras providências. |
08/06/2017 |
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Cria a Ouvidoria e define atribuições. |
08/06/2017 |
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Divulga o resultado das Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) deste Tribunal. |
08/06/2017 |
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Substitui o Anexo B da Portaria nº 50/TM, de 1º de outubro de 2013, que estabelece procedimentos para o pré-registro e registro de casco/embarcação no Registro Especial Brasileiro (REB). |
04/04/2017 |
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Institui o Diário Eletrônico do Tribunal Marítimo (e-DTM). |
29/03/2016 |
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Aprova alterações aos artigos nº 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 67, 68, 78, 79, 89, 127 e 133 do Regimento Interno Processual do Tribunal Marítimo. |
15/03/2016 |
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Regimento dos Serviços Administrativos. |
05/10/2015 |
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Aprova os modelos de Requerimentos e o Rol de documentos necessários para registros, averbações, emissão de certidões e 2ª via de documentos no Tribunal Marítimo. |
10/04/2015 |
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Regulamenta a expedição e a validade do Certificado de Registro de Armador. |
01/10/2013 |
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Estabelece procedimentos para o cancelamento de Registro da Propriedade Marítima e dá outras providências. |
01/10/2013 |
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Estabelece procedimentos para o pré-registro e registro de casco/embarcação no Registro Especial Brasileiro (REB). |
01/10/2013 - O Anexo B foi substituído pela Portaria Nº 6/2017 |
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Aprova o Regimento Interno Processual do Tribunal Marítimo. |
03/11/2009 |