13-2023 - Delega competência no âmbito do Tribunal Marítimo. | 78.05 KB |
06-2023 - Designa e Exonera Servidora Civil | 67.41 KB |
05-2023 - Designa e Exonera Servidora Civil | 67.47 KB |
04-2023 - Suspensão de Prazos Processuais | 45.62 KB |
03-2023 - Institui o “Prêmio Tribunal Marítimo – EFOMM”. | 103.13 KB |
35-2022 - Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo. | 88.51 KB |
34-2022 - Suspensão de prazos processuais. | 93 KB |
33-2022 - Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo. | 71.72 KB |
32-2022 - Supensão de Prazos - Dia do Servidor Público | 77.1 KB |
31-2022 - Estabelece Sessões Ordinárias e Período de Férias para o ano de 2023. | 450.57 KB |
28-2022 - Designa militares para exercerem a função de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio. | 51.84 KB |
27-2022 - Estabelece metas intermediárias de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Pla | 740.27 KB |
26-2022 - Suspensão de Prazos Processuais | 45.17 KB |
20-2022 - Metas intermediárias de Desempenho Institucional para cálculo do valor da GDPGPE. | 2 MB |
17-2022 - Classifica Processo Sobre Acidente ou Fato da Navegação como de “Alta Relevância para a Segurança da Navegação”. | 114.66 KB |
16-2022 - Designa Fiscal de Contrato. | 66.07 KB |
08-2022 - Cancela o Registro de Armador nº 03413, da Empresa J. SABINO. FILHO E CIA LTDA. | 76.19 KB |
03-2022 - Suspensão de Prazos Processuais. | 84.55 KB |
55-2021 - Designa Membros da Comissão Executiva de Gestão do TM - Programa Netuno. | 81.22 KB |
52-2021 - Aplicação de sanção administrativa. | 141.47 KB |
50-2021 - Prorroga prazos processuais. | 85.27 KB |
49-2021 - Aprova o Regimento dos Serviços Administrativos do Tribunal Marítimo. | 458 KB |
43-2021 - Estabelece Sessões Ordinárias e Período de Férias para o ano de 2022. | 156.41 KB |
39-2021 - Cancela o Registro de Armador nº 05366. | 220.55 KB |
35-2021 - Suspensão de Prazos Processuais. | 42.09 KB |
27-2021 - Estabelece metas intermediárias de desempenho institucional para cálculo do valor da GDPGPE. | 1.51 MB |
11-2021 - Designa Assessoria de Arbitragem Marítima do TM. | 151.31 KB |
56-2020 - Suspensão de Prazos Processuais. | 589.65 KB |
55-2020 - Estabelece procedimentos para o cancelamento de Registro da Propriedade Marítima. | 502.32 KB |
54-2020 - Estabelece procedimento para o pré-registro e registro de casco/embarcação no REB. | 1.58 MB |
53-2020 - Aprova os modelos de requerimentos e de documentos necessários para registros, averbações e emissão de certidões. | 1.61 MB |
52-2020 - Regulamenta a expedição e a validade do Certificado de Registro de Armador. | 427.39 KB |
48-2020 - Designa Oficial para exercer a função de administrador do SEI-TM. | 488.79 KB |
47-2020 - Estabelece sessões ordinárias e período de férias para o ano de 2021. | 478.18 KB |
46-2020 - Suspensão de Prazos Processuais. | 432.96 KB |
38-2020 - Cria a Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Lei 4199/2020 - "BR do Mar" no âmbito do TM. | 297.94 KB |
32-2020 - Prorrogação do prazo de sindicância. | 375.09 KB |
31-2020 - Aprova o Manual de Normas e Condutas Sanitárias para o enfretamento da COVID-19. | 1.49 MB |
26-2020 - Designação de Encarregado de Sindicância. | 359.52 KB |
20-2020 - Dispõe sobre a sessão de julgamento por videoconferência, no âmbito do TM, em decorrência do estado de emergência. | 761.97 KB |
17-2020 - Prorroga os prazos de validade dos CRA, do REB e do Pré-REB. | 264.96 KB |
13-2020 - Altera Portaria nº 6/2015, deste Tribunal Marítimo. | 18.37 KB |
10-2020 - Aposenta servidora. | 388.63 KB |
04-2020 - Estabelece Prazos para Emissão de Certificado de Registro Armador (CRA). | 243.13 KB |
01-2020 - Concede pensão civil. | 453.05 KB |
39-2019 - Aprova o Regimento dos Serviços Administrativos do Tribunal Marítimo. | 3.95 MB |
37-2019 - Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo. | 217.76 KB |
36-2019 - Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo. | 229.97 KB |
35-2019 - Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo. | 214.67 KB |
34-2019 - Dispensa e designa função gratificada e função comissionada. | 216.39 KB |
33-2019 - Aposenta servidora. | 175.06 KB |
32-2019 - Dispensa Função Comissionada. | 170.29 KB |
31-2019 - Designa militares para comporem Equipe de Planejamento da Contratação de compras e serviços nas Licitações do TM. | 191.2 KB |
28-2019 - Aposenta servidora. | 171.53 KB |
27-2019 - Dispensa função gratificada. | 164.76 KB |
26-2019 - Concede prazos para as Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) solicitarem a renovação do REB. | 1.01 MB |
25-2019 - Estabelece metas intermediárias de desempenho institucional para cálculo do valor da GDPGPE. | 726.67 KB |
23-2019 - Concede pensão civil. | 221.62 KB |
22-2019 - Nomeia para cargo comissionado. | 167.73 KB |
21-2019 - Divulga o resultado das metas intermediárias de Desempenho Institucional para cálculo do valor da GDPGPE. | 203.91 KB |
20-2019 - Designa Grupo de Trabalho. | 52.14 KB |
19-2019 - Concede Pensão Civil. | 400.96 KB |
18-2019 - Nomeia Comissão de Jurisprudência. | 304.8 KB |
17-2019 - Designa fiscal de prova para o Curso de Estado-Maior para Oficiais Intermediários. | 303.65 KB |
16-2019 - Aposenta Servidor. | 323.7 KB |
15-2019 - Aposenta Servidora. | 315.09 KB |
14-2019 - Exonera Cargo Comissionado e Dispensa Função Gratificada. | 333.03 KB |
12-2019 - Designa Grupo de Coordenação. | 380.12 KB |
11-2019 - Concede Pensão Civil. | 395.46 KB |
10-2019 - Aposenta Servidora. | 311.43 KB |
09-2019 - Dispensa e Designação de Função Comissionada Técnica. | 329.17 KB |
08-2019 - Dispensa de função gratificada. | 301.47 KB |
07-2019 - Designa Grupo de Trabalho. | 378.51 KB |
06-2019 - Designa militar para a função de fiscal de contrato. | 322.95 KB |
05-2019 - Classifica o TM quanto ao tipo de rancho. | 339.48 KB |
03-2019 - Concede Pensão Civil. | 391.35 KB |
02-2019 - Designa militares para exercerem as funções de Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio. | 333.28 KB |
01-2019 - Designa a Comissão Permanente de Licitação. | 311.99 KB |
21-2017 - Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), define atribuições e dá outras providências. | 84.98 KB |
20-2017 - Cria a Ouvidoria e define atribuições. | 175.88 KB |
19-2017 - Divulga o resultado das Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para cálculo do valor da GDPGPE. | 876.67 KB |
06-2017 - Substitui o Anexo B da Portaria nº 50/TM, de 1º de outubro de 2013. | 394.65 KB |
06-2015 - Aprova os modelos de Requerimentos e documentos necessários para registros, averbações, emissão de certidões e 2ª via. | 970.81 KB |
53-2013 - Regulamenta a expedição e a validade do Certificado de Registro de Armador. | 24.93 KB |
52-2013 - Estabelece procedimentos para o cancelamento de Registro da Propriedade Marítima e dá outras providências. | 25.57 KB |
50-2013 - Estabelece procedimentos para o pré-registro e registro de casco/embarcação no Registro Especial Brasileiro (REB). | 122.89 KB |