ORIENTAÇÕES GERAIS PARA OS AQUAVIÁRIOS
- Cômputo de Tempo de Embarque
- Equivalência de Cursos do NORMAM-104 aos Cursos do Sistema de Ensino Profissional Marítimo
- Fluxo de Carreira de Subalternos
- Instruções para a realização de exame de revalidação de competências
- Manutenção e Recuperação de Competências pelos Aquaviários para Revalidação de Certificado Modelo DPC-1031
- Manutenção e Recuperação da Proficiência pelos Aquaviários para Revalidação de Certificado Modelo DPC-1034
- Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM 101
- Normas da Autoridade Marítima para Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM 102
- Notas de Esclarecimento Emitidas pela Diretoria de Portos e Costas
- Portaria DPC/347/2013 - Aprova procedimentos para a certificação de Aquaviários decorrentes da aplicação das Emendas de Manila (2010) à Convenção STCW-78
- Quadro Geral de Inscrição, Ascensão de Categoria e Certificação