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HOJE

ALERTA VERMELHO:

"Sugere-se NÃO navegar"

Mensagem do Capitão dos Portos

Campanha - Legal no Mar

Aviso aos Navegantes

Portaria n° 334/DPC de 16 de SETEMBRO de 2021

(Altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 156 e 11/2021, 428, 419, 215, 155, 86 e 85/2020, que trata sobre prorrogação de validades de documentos.)

Portaria DPC/DGN/MB nº 11, de 26 de abril de 2021

(Prorrogação até 31 de dezembro de 2021, partir da data de vencimentodas vistorias anuais, intermediárias e de renovação dos certificados estatutários preconizadosnas Convenções e Códigos Internacionais da IMO e nas Normas da Autoridade Marítima –NORMAM, conforme aplicável, previstas para serem realizadas até 31 de outubro de 2021, paraembarcações e plataformas.)

Portaria n° 428/DPC de 18 de dezembro de 2020

(Altera os prazos estabelecidos na Portaria no215/2020, que prorrogou a validade dos
Certificados Estatutários, de Vistorias e outrosdocumentos.)

Portaria nº 215/DPC de 30 de junho de 2020

(Trata da altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e
155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não
Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.)

Portaria nº 86/DPC de 24 de março de 2020

(Trata da prorrogação da validade de documentos de
propriedade e regularidade de Embarcações e Plataformas e outros documentos
emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas Organizações Subordinadas.)

Portaria nº 85/DPC de 19 de março de 2020

(Trata da prorrogação da validade de Certificados de
Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros
documentos.)