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42º Edição da Regata Marcílio DiasCapitania dos Portos da Bahia realiza Operação “Corpus Christi” na Baía de Todos-os-Santos e no Arquipélago de Cairu.Data Magna da Marinha - 11 de JunhoEFFOM 2022PESCA FANTASMAOperação Verão - Navegue SeguroCampanha de Compbate ao Lixo no MarNavegação SeguraNavega ReservaAlterações de Prazos e Validades de DocumentosCOVID-19: Unidos nesse Combate - "Serenidade e firmeza"COVID-19: Confira as últimas informaçõesMáscaras: uma proteção para mim e para vocêEmergencias Marítimas / FluviaisQuanto vale uma vida? Concurso Escola de Aprendizes Marinheiros EAM/2021

ACESSO RÁPIDO

       

        

ENTIDADES prestadoras do serviço de ASSISTÊNCIA E SALVAMENTO

HOJE

ALERTA VERDE:

"Navegar com Segurança"

Mensagem do Capitão dos Portos



Diretoria de Portos e Costas - Alterações de Prazos e Validades de Documentos



Aviso aos Navegantes

Portaria DPC/DGN/MB nº 11, de 26 de abril de 2021

(Prorrogação até 31 de dezembro de 2021, partir da data de vencimentodas vistorias anuais, intermediárias e de renovação dos certificados estatutários preconizadosnas Convenções e Códigos Internacionais da IMO e nas Normas da Autoridade Marítima –NORMAM, conforme aplicável, previstas para serem realizadas até 31 de outubro de 2021, paraembarcações e plataformas.)

 

Portaria n° 156/DPC de 29 de abril de 2021

(Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não aquaviários e das
“Etiquetas de
Dados Pessoais da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR.)

 

Portaria n° 428/DPC de 18 de dezembro de 2020

(Altera os prazos estabelecidos na Portaria no215/2020, que prorrogou a validade dos
Certificados Estatutários, de Vistorias e outrosdocumentos.)

 

Portaria nº 215/DPC de 30 de junho de 2020

(Trata da altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e
155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não
Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.)

 

Portaria nº 86/DPC de 24 de março de 2020

(Trata da prorrogação da validade de documentos de
propriedade e regularidade de Embarcações e Plataformas e outros documentos
emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas Organizações Subordinadas.)

 

Portaria nº 85/DPC de 19 de março de 2020

(Trata da prorrogação da validade de Certificados de
Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros
documentos.)

-- ATENÇÃO --

Edital 04/2021 da CPBA

 

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