A Ouvidoria da Capitania dos Portos da Bahia tem a missão de receber, processar e prestar informações ao público - pessoa física ou jurídica.

 

Caso não encontre a sua resposta na página “Perguntas frequentas”, registre a sua manifestação por meio nosso e-mail: cpba.ouvidoria@marinha.mil.br , canal exclusivo para tratamento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e procedimentos de simplificação dos serviços públicos.

 

O que posso denunciar?

a) derramamento de óleo/derivados e outras substâncias nocivas provenientes de embarcações;

b) irregularidades em embarcações;

c) uso irregular de embarcação em áreas que afetem a segurança de banhistas; e

d) construções irregulares que interferem na segurança da navegação.

 

Disque Denúncias e Irregularidades

 

A Marinha do Brasil incentiva e considera importante que todo cidadão a colabore com a fiscalização. Ao observar irregularidades no mar, denuncie imediatamente à Capitania dos Portos da Bahia, informando, se possível, o nome e número de inscrição da embarcação (ambos visíveis no casco), o dia, a hora e o local do fato.

As emergências marítimas são atendidas pelo telefone 185 ou também pelo (71) 3507-3777. Os serviços encontram-se disponíveis 24 horas por dia, 7 dias da semana.