O Comando do 1º Distrito Naval realizou o 1º Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais (1ºEstInvestCrim-OF) entre os dias 20 e 22 de outubro, nas dependências do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).
Sob a coordenação do Serviço de Polícia Judiciária Militar (S-PJM), 81 oficiais de 34 organizações militares participaram das aulas ministradas por membros do Ministério Público Militar, Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto e do próprio S-PJM. Estiveram ainda presentes representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
Compuseram o corpo docente o Procurador de Justiça Militar Dr. Luciano Moreira Gorrilhas, os Promotores de Justiça Militar Dr. Fernando Hugo Miranda Teles e Dr. Mario André da Silva Porto, o Vice-Diretor do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, Dr. Leonardo Dias Ribeiro, a Encarregada do S-PJM, Capitão de Mar e Guerra (T) Mônica de Araújo Thuler, o Delegado de Polícia Judiciária Militar, Primeiro-Tenente (RM2-T) Alberto Kenzo Kikuchi Junior, o Encarregado do 1ºEstInvestCrim-OF, Primeiro-Tenente (RM2-T) Tiago Leão de Castro Monteiro, e os Peritos Criminais Militares Wolmir de Castro Santos e Marco Aurélio Martins Araujo.
Ao final do Estágio, foi realizada uma atividade externa, que consistiu na elaboração de uma cena de crime fictícia, onde alunos do Curso Especial de Perícia Criminal Militar da Marinha do Brasil simularam um acionamento do S-PJM, demonstrando aos presentes a importância da tomada imediata de medidas para salvar vítimas e para facilitar a apuração da ocorrência. Durante a atividade foi simulado um caso de autoeliminação à primeira vista, no qual, após análise dos vestígios, viria a ser descoberto que se tratava de homicídio.
A importância da atividade de polícia judiciária militar foi o tema principal das exposições. Segundo o Procurador de Justiça Militar Dr. Luciano Moreira Gorrilhas, “nos dias atuais, em face do aumento do espectro do crime militar, torna-se indispensável a institucionalização da polícia judiciária militar. A MB deu o primeiro passo nessa direção ao criar o S-PJM nos Distritos Navais. É necessário, entretanto, que haja a profissionalização dos militares que vão atuar nesse órgão, autonomia e estruturação da PJM, que deve ser munida com peritos e investigadores para auxiliarem adequadamente os encarregados de inquéritos policiais militares”.
O EstInvestCrim-OF 2020 teve como propósito desenvolver nos oficiais, habilidades e atitudes inerentes à atividade de investigação criminal, bem como fornecer conhecimentos básicos relativos aos procedimentos de investigação criminal, no âmbito do Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, fornecendo as ferramentas necessárias ao oficial designado como “Encarregado de Procedimento” para o êxito na elucidação de ocorrências anômalas, de natureza criminal, de interesse da Administração Naval.
