O Comandante do 1º Distrito Naval doou livros de sua coleção pessoal
Em 20 de março, o Comando do 1º Distrito Naval doou uma coleção de sessenta livros, por meio do Vice-Almirante Eduardo Machado Vazquez, ao Presídio da Marinha (PM).
Os exemplares farão parte do acervo da organização militar que, atualmente, é composto por aproximadamente 1500 livros, e estarão disponíveis para serem utilizados pelo Programa de Remição da pena por meio da leitura.
A possibilidade de remição da pena pelo estudo foi instituída pela Lei 12.433, de 29 de junho 2011, e determina que, através do aprimoramento estudantil, a pena seja reduzida em um dia, para cada 12 horas de estudo, nas atividades de ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou ainda de requalificação profissional. Outra opção de redução penal é através da literatura, modalidade mais aplicada no PM.
O Programa conta com a adesão, de maneira espontânea, de 64% dos encarcerados, que são orientados a produzirem uma resenha por livro, como garantia da leitura. Todo material produzido é enviado a uma comissão avaliadora, formada por profissionais educadores da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, que corrige e pontua as produções.
A iniciativa tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento pessoal dos militares reclusos e, consequentemente, proporcionar a transformação do ser humano pela leitura, estudo e cultura, favorecendo também o processo para sua ressocialização e reinserção social.
