Integrantes da Marinha do Brasil e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente em preparação para a Operação Ágata, na CPRJ
A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro participou, no dia 28 de fevereiro, da segunda Operação “Ágata 1° Trimestre/2023”, juntamente à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), nas proximidades da Ilha do Boqueirão e do Terminal Aquaviário da Baía de Guanabara (TABG), onde foram conduzidas atividades de Inspeção Naval, Fiscalização e Patrulha Naval.
Durante a operação, quatro embarcações foram abordadas, sendo todas apreendidas e notificadas por infrações relacionadas à Lei n⁰ 9.537 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – LESTA), em virtude de não possuírem a licença de pesca. As embarcações apreendidas tiveram seus condutores encaminhados à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, que dará prosseguimento às investigações, e os envolvidos também responderão judicialmente pelos fatos.
A operação contou com a participação de nove militares da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), quatro militares do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste (ComGptPatNavSE) e seis agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.
Para a ação, foram empregadas uma Lancha de Inspeção Naval Blindada (LINB-DG) da Marinha do Brasil, além de uma Lancha de Apoio ao Ensino e Patrulha (LAEP-7) e uma Embarcação de Casco Semirrígido Pequena (ECSR-P).
Criada em 2011, a Operação Ágata é uma operação que visa aumentar a interoperabilidade e a integração entre os diversos órgãos governamentais, intensificando a presença do Estado na área marítima de Jurisdição da CPRJ, com a finalidade de promover a cooperação técnica, de inteligência e de logística, bem como coibir a ocorrência de crimes transfronteiriços e ambientais, garantir a segurança da navegação e salvaguardar a vida humana no mar.
