As ações da Operação “Ágata 3° Trimestre/2022”, na área da Baía de Guanabara, contaram com a participação do IBAMA e do INEA
Em 24 de agosto, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) participou da Operação “Ágata 3° Trimestre/2022”, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), no interior da Baía de Guanabara, onde foram conduzidas atividades de Inspeção Naval, Fiscalização e Patrulha Naval.
A operação contou com a participação de militares da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste e do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Janeiro (GptFNRJ), além de fiscais do IBAMA e do INEA.
Para as ações, foram empregados um Aviso de Patrulha Naval (AviPa) e uma LAEP-7, da Marinha do Brasil.
Durante a operação, 14 embarcações foram abordadas, sendo uma apreendida e outras duas notificadas por infrações relacionadas à Lei n. 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – LESTA). Essa mesma embarcação apreendida teve o condutor autuado pelo IBAMA, por não possuir o Registro de Pescador Artesanal.
Criada em 2011, a Operação Ágata visa aumentar a interoperabilidade e a integração entre os diversos órgãos governamentais, intensificando a presença do Estado nas áreas marítimas de interesse, com a finalidade de promover a cooperação técnica, de inteligência e de logística, bem como coibir a ocorrência de crimes transfronteiriços e ambientais, garantir a segurança da navegação e salvaguardar a vida humana no mar.
