Os militares do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) se reuniram na 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) para uma palestra sobre atividades da Justiça Militar da União, na última segunda-feira (4). O evento, realizado no auditório da 1ª CJM, teve como objetivo esclarecer aos membros das Forças Armadas as dúvidas recorrentes sobre Deserção, Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e Auto de Prisão em Flagrante.
O encontro teve início com a exibição de um vídeo institucional sobre a Justiça Militar da União, logo em seguida, o Juiz-Auditor Substituto da 2ª Auditoria da 1ª CJM Sidnei Carlos Moura, o Procurador de Justiça Militar Cezar Luís Rangel Coutinho e o Defensor Público da União Jorge Luiz Fernandes Pinho proferiram palestras para o público formado por militares de comandos sediados na cidade do Rio de Janeiro.
O Defensor Público destacou em sua apresentação que a Marinha tem o método mais simples e eficaz para estabelecer o período de deserção. Esse procedimento facilita a contagem do prazo para a consumação da deserção, evitando, dessa forma, possíveis relaxamentos de prisão.
“As palestras possibilitaram aos militares que atuam nas assessorias jurídicas uma atualização, em função dos novos posicionamentos e entendimentos demonstrados pelos expositores. Esses conhecimentos contribuirão uma melhor atuação e integração entre os órgãos que trabalham nesse setor”, explicou o Capitão de Corveta Alexandre Carneiro Teixeira, Chefe do Departamento Pessoal do Com1ºDN.
A Encarregada do Núcleo de Polícia Judiciária Militar (NPJM), Capitão de Mar e Guerra Ana Christina Amorim Ferreira, que comanda a Assessoria que presta serviço para o exercício do poder de Polícia Judiciária Militar, no âmbito do Com1ºDN, enfatizou a importância de os militares da Organização Militar comparecerem a essas apresentações.
“A participação dos militares da Marinha no evento, permite uma maior integração entre Instituições, o que contribuirá para o aprimoramento técnico do nosso pessoal”, destacou a Encarregada do NPJM.
Cerca de 30 militares da MB prestigiaram o evento mostrando o aperfeiçoamento da Força em temas tão relevantes para o trabalho na área jurídica.
