O Parque Aquático é destinado aos associados do Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro no Rio de Janeiro (DRAMN-RJ) e a Casa do Marinheiro (CMN), para realização de Treinamento Físico Militar (TFM) e de Teste de Aptidão Física (TAF) de seu pessoal ou do de outras Organizações Militares (OM) mediante solicitação.

A utilização das instalações do Parque Aquático é de inteira responsabilidade de seus usuários, pois encontra-se fixadas, nas entradas dessas instalações, placas informativas sobre as condições e restrição ao uso. A CMN e o DRAMN-RJ não é responsável por consequências que possam advir de sua utilização indevida, principalmente aquelas que possam afetar o estado de saúde de quem as usufrui.