Page 722 - Livro - Economia Azul
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– MSP),  que categorizaram esses serviços  aperfeiçoar ou criar os processos necessá-                             no Brasil e no mundo, haverá a redução   e proteção do país. As embarcações serão
               por áreas geográficas, de modo a facilitar a  rios, principalmente no que se refere às ati-                       da emissão de gases de efeito estufa, com   empregadas, ainda, na patrulha da Ama-
               determinação do tipo e da quantidade de  vidades de segurança marítima associadas                                 rotas otimizadas, o desenvolvimento de   zônia Azul, com ênfase na fiscalização
               informação a ser transmitida e consideran-  ao SisGAAz, que será operado pelo COM-                                novos  postos de  trabalho nos  portos do   das atividades econômicas realizadas na
               do o sistema de comunicação a ser usado,  PAAz. Nesse sentido, o elemento humano                                  mundo, melhoria nos serviços de acompa-  região,  como  a  petrolífera  e  a  pesqueira
               bem como a identificação das entidades ou  continuará sendo essencial.                                            nhamento  de  navios,  redução  de  custos,   (EMGEPRON, 2020). Em termos técnicos,
               organizações responsáveis pela dissemina-  O país poderá ter, em futuro próximo,                                  incluindo seguros, e de períodos de espera   os novos navios são classificados, segundo
               ção da informação. As seis áreas identifi-  máquinas  controlando  camadas  de  dados                             para acesso a portos. Tudo isso contribuirá   os parâmetros internacionais, como fraga-
               cadas para entregas de Serviços Marítimos  que serão apresentadas em uma única tela;                              para um ambiente mais virtuoso e possibi-  tas, e suas entregas estão previstas para
               são: as áreas portuárias e de aproximação,  aplicativos que poderão monitorar e acom-                             litará, em última  instância, a  redução do   ocorrer entre 2025 e 2028 (MARINHA DO
               áreas costeiras ou restritas; mar aberto e  panhar quaisquer tipos de meios no ambien-                            custo Brasil, com consequentes benefícios   BRASIL, 2021).
               áreas abertas; áreas com empreendimento  te marítimo, contribuindo assim para o aten-                             para a economia do país.                    Em dezembro de 2017, a Marinha, por
               offshore e/ou de infraestrutura; áreas pola-  dimento aos compromissos internacionais                                                                      meio da Diretoria de Gestão de Programas
               res ou outras áreas remotas.             brasileiros no âmbito da Convenção Interna-                              3.3 Programa de Obtenção das             da Marinha (DGePM), em parceria com a
                 Entre os desafios está a integração de  cional para a Salvaguarda da Vida Humana                                Fragatas Classe Tamandaré (PCT)          EMGEPRON , lançou uma Solicitação de
                                                                                                                                                                                     8
               equipamentos e sistemas dos navios, de  no Mar (SOLAS). A IMO tem uma preocupa-                                                                            Proposta (Request for Proposal – RFP), bus-
               terra e da infraestrutura e equipamentos  ção especial com a vertente safety e estimula                              Estabelecido em atendimento às ne-    cando selecionar parceiros adequados para
               de comunicações. O aperfeiçoamento  a padronização de sistemas e equipamentos                                     cessidades apontadas pelos documentos    a construção das fragatas. Após duas fases
               desses últimos é essencial para a fluidez  de segurança para que navios possam trocar                             estruturantes da Defesa Nacional, o Pro-  de seleção, das quais participaram 10 con-
               necessária ao funcionamento do MSP,  informações com outros meios e com esta-                                     grama de Construção do Núcleo do Poder   sórcios interessados, a Marinha anunciou,
               permitindo sua expansão caso necessária,  ções em terra de forma clara e rápida. Espe-                            Naval tem como propósito a ampliação     em março de 2019, o consórcio Águas
               com o aparecimento de novas demandas  ra-se o desenvolvimento de sistemas, produ-                                 da capacidade operacional da Marinha do   Azuis como a melhor oferta para o PCT.
               futuras. À proporção que o transporte  tos e serviços terra-navio-terra.                                          Brasil,  sendo  essencial  para  modernizar  a   Composto pelas empresas ATECH Negó-
               marítimo incorpora o mundo digital, in-    Nesse sentido, um exemplo de iniciativa                                Força Naval e para possibilitar a atualização   cios em Tecnologias S.A., EMBRAER S.A.
               formações e infraestrutura digitais serão  inovadora  brasileira  é  o  desenvolvimento                           e  a  substituição  gradual  dos  meios  e  das   e  Thyssenkrupp  Marine  Systems  (TKMS),
               trocadas em benefício da segurança ma-   do Portable Pilot Unit (PPU), produzido pela                             plataformas de combate navais, aeronavais   o consórcio, formalizado como Sociedade
               rítima e da proteção do meio ambiente,  Empresa Navigandi, um spin-off do Labora-                                 e de fuzileiros navais (BRASIL, 2016).   de Propósito Específico (SPE) Águas Azuis,
               reduzindo encargos administrativos e au-  tório Tanque de Provas Numérico da Univer-                                 Entre os subprogramas que compõem a   projeta um índice de conteúdo local de
               mentando a sua eficiência.               sidade de São Paulo com a praticagem de                                  Construção do Núcleo do Poder Naval, des-  31,6% para o primeiro navio e média de
                 Nesse processo surgem demandas de  Pernambuco. Por meio de tal colaboração,                                     tacam-se o Programa de Obtenção das Fra-  41% para os demais. Definiu-se, também,
               aperfeiçoamentos para os produtos e ser-  foi desenvolvido o Orbis Navigandi para ga-                             gatas  Classe  Tamandaré  (PCT),  objeto  de   a  subcontratação  das  empresas  ATLAS
               viços cartográficos, ligados à sinalização  rantir a segurança da navegação nos Portos                            exame desta seção, e o Programa de De-   Elektronik, Estaleiro Aliança S.A. e L3 Ma-
               náutica  e  desenvolvimento  de  sistemas  Brasileiros. Tal equipamento tem o potencial                           senvolvimento de Submarinos (PROSUB),    pps (MARINHA DO BRASIL, 2021).
               relacionados às necessidades do Poder  de permitir operações mais seguras com                                     que será detalhado em seção subsequente.    Os contratos para a construção das qua-
               Naval e do Poder Marítimo. Importa  navios mercantes e com a possibilidade de                                        Iniciado em 2017, o Programa de Ob-   tro fragatas, que ocorrerão em sua totalida-
               atender as expectativas do e-Navigation  manutenção de tais aparelhos no país. 7                                  tenção das Fragatas Classe Tamandaré     de no Brasil, em Itajaí (SC), foram assinados
               quanto ao aprimoramento dos sistemas       Outra inovação que demandará adap-                                     (PCT) tem como principal objetivo promo-  em março de 2020. Além do contrato prin-
               de posição, à produção e disseminação  tação e gerará oportunidades são os navios                                 ver a renovação da esquadra de superfície   cipal de aquisição, foi estabelecido também
               de cartas e publicações náuticas eletrôni-  não tripulados que estão por vir, com seus                            da Marinha do Brasil, a partir da incorpo-  acordo de compensação  (offset),  que tem
               cas, bem como no que tange às informa-   sensores e sistemas específicos para nave-                               ração de quatro navios de alta complexida-  como objeto  a transferência  de conheci-
               ções de segurança da navegação.          gação autônoma (STATECZNY, 2022).                                        de tecnológica e com elevado poder com-  mento e de tecnologia referentes aos siste-
                 O Centro de Operações Marítimas          Entre os benefícios do estímulo ao                                     batente, possibilitando o incremento nas   mas embarcados nas fragatas e prevê cursos
               (COpMar) lidará com a necessidade de  desenvolvimento do conceito e-Navigation                                    capacidades de defesa, monitoramento     de operação e manutenção dos navios. O



     720   ECONOMIA AZUL                                                                                                                                                                 Segurança, Defesa e Economia do Mar 721
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