Page 718 - Livro - Economia Azul
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para o cumprimento de sua missão consti-  do de Operações Marítimas e Proteção da                                    Com guarnecimento contínuo, essa es-   de monitoramento e controle, bem como da
               tucional e das atribuições subsidiárias es-  Amazônia Azul (COMPAAz), em dezembro                                 trutura se inspira no conceito de Centro de   mobilidade estratégica. São exemplos o Sis-
               tabelecidas em lei. Para tal, no âmbito do   de 2021. A alteração visou melhorar as                               Operações Marítimas – COpMar (Maritime    tema de Gerenciamento da Amazônia Azul
               Comando de Operações Navais (ComOp-      capacidades administrativa e operacional                                 Operations Center – MOC), de emprego      (SisGAAz), o Programa de Aquisição de Fra-
               Nav) estão as forças navais, aeronavais e de   ao possibilitar uma rápida efetivação do                           consagrado em outras marinhas e estabele-  gatas Classe Tamandaré (PCT), o Programa
               fuzileiros navais, bem como infraestrutura   Estado-Maior em caso de ativação de um                               cido, de forma pioneira na Marinha do Bra-  de Obtenção de Submarinos (PROSUB) e o
               de comando e controle e de apoio, subdi-  Teatro de Operações Marítimo (TOM). Tal                                 sil, na estrutura do COMPAAz. A partir de   Programa Nuclear da Marinha (PNM).
               vididas e posicionadas ao longo da costa e   concepção servirá como projeto piloto de                             uma maior fluidez no processamento das in-  Tais projetos são a longo prazo, inten-
               das bacias hidrográficas. Dispõe também,   guarnecimento para o Sistema de Geren-                                 formações, espera-se ampliar o dinamismo,   sivos em capital e envolvem tecnologias
               no âmbito da Diretoria-Geral de Navega-  ciamento da Amazônia Azul (SisGAAz),                                     a consciência situacional marítima  e a ca-  avançadas. Assim, suas realizações trazem
                                                                                                                                                                3
               ção, de unidades navais que se dedicam às   possibilitando  serviços  de  compilação  do                          pacidade de pronta reação a contingências.  importante e continuado impulso à ativi-
               atividades de hidrografia, oceanografia e   quadro tático ocorrendo em escalas, quais                                Essa inovação se conecta e realça a rele-  dade econômica relacionada com o mar,
               outras ligadas à pesquisa científica no am-  sejam: estratégica (em âmbito do COMPA-                              vância  dos  principais  projetos  estratégicos   notadamente por intermédio da base in-
               biente marítimo.                         Az no monitoramento de águas nacionais                                   da Marinha, voltados à renovação de meios   dustrial de defesa nativa, fomentando ar-
                  A  priorização da  segurança  marítima   e internacionais); regionais (no âmbito dos                           necessários a cumprir as tarefas do Poder Na-  ranjos produtivos locais e, em especial, o
               no Atlântico Sul deu origem a um recen-  Distritos Navais); e locais (no âmbito das                               val, e para a instrumentação da capacidade   cluster tecnológico naval do Rio de Janeiro.
               te avanço organizacional na estrutura do   Capitanias  dos Portos,  suas Delegacias  e
               ComOpNav. Trata-se da criação do Coman-  Agências), como mostra a Figura 1.                                       3. Programas e projetos da Marinha como indutores da economia
                             Figura 1 - Áreas juridicionais dos Distritos Navais e área de
                                              responsabilidade SAR                                                                  O Plano Estratégico da Marinha (PEM-  são indutores do desenvolvimento pela de-
                                                                                                                                 2040) contempla os programas considera-  manda de produtos e serviços. Ademais,
                                                                                                                                 dos estratégicos que visam prover o Brasil   eles contribuem para transferência e absor-
                                                                                                                                 com uma Força Naval moderna e eficaz. 4   ção de novas tecnologias por meio de acor-
                                                                                                                                 Considerando o propósito deste capítulo,   dos e contratos em parcerias estratégicas
                                                                                                                                 serão abordados quatro dos programas ou   com outros países.
                                                                                                                                 projetos que contribuem diretamente para    A descrição a seguir permite ver o po-
                                                                                                                                 a capacitação do Poder Naval com vistas   tencial impacto indutor para setores diver-
                                                                                                                                 à defesa  nacional,  à segurança  marítima,   sos, desde o científico-tecnológico e de
                                                                                                                                 além de terem elevado potencial de indu-  educação, pela demanda de produção de
                                                                                                                                 ção da economia do mar.                  conhecimento e pela necessária formação
                                                                                                                                    O binômio desenvolvimento-defesa,     de recursos humanos com elevada qualifi-
                                                                                                                                 mencionado na Estratégia Nacional de De-  cação, até o setor industrial e de serviços,
                       LEGENDA                                                                                                   fesa, em sua versão 2008, explicitou uma   em especial aos ligados ao ambiente marí-
               DISTRITOS                                                                                                         visão em que os dois conceitos e as respec-  timo, ao qual são endereçadas encomen-
                  1 o  Distrito Naval                                                                                            tivas estratégias são interdependentes, se   das tecnológicas,  diretamente ou com o
                  2 o  Distrito Naval
                  3 o  Distrito Naval                                                                                            apoiam e se complementam, criando as     concurso de parcerias internacionais.
                  4 o  Distrito Naval                                                                                            condições para um projeto de defesa po-
                  5 o  Distrito Naval
                  6 o  Distrito Naval                                                                                            liticamente viável e socialmente inclusivo.   3.1 Sistema de Gerenciamento da
                  7 o  Distrito Naval                                                                                               Convém lembrar que, no século XXI, a   Amazônia Azul
                  8 o  Distrito Naval                                                                                            defesa ganha concretude e muito depen-
                  9 o  Distrito Naval
                  Área de Jurisdição das Capitanias (12 MIN)                                                                     de de sua base humana e material. No que    O Sistema de Gerenciamento da Ama-
                  Área de Jurisdição dos COMDN                                                                                   tange a essa última, os programas e pro-  zônia Azul (SisGAAz) destaca-se por sua
                                                                            Fonte: Marinha do Brasil                             jetos de relevância estratégica da Marinha   intensidade científico-tecnológica e possui


     716   ECONOMIA AZUL                                                                                                                                                                 Segurança, Defesa e Economia do Mar 717
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