Page 721 - Livro - Economia Azul

como missão “monitorar e proteger, conti- Ademais, o SisGAAz visa incrementar a Figura 2 - Representação gráfica do SisGAAz
nuamente, as áreas marítimas de interesse e Consciência Situacional Marítima do país,
as águas interiores, seus recursos vivos e não por meio do desenvolvimento de “uma es-
vivos, seus portos, embarcações e infraes- trutura que englobe a coleta de dados, o
truturas, em face de ameaças, emergências, monitoramento, os sensores dos meios na-
desastres ambientais, hostilidades ou ilega- vais e aéreos e a análise correta dos fatos,
lidades, a fim de contribuir para a seguran- permitindo uma resposta rápida e precisa”
ça e a defesa da Amazônia Azul e para o na ocorrência de episódios nas águas na-
desenvolvimento nacional” (MARINHA DO cionais (FARIA, 2012, p. 220).
BRASIL, 2021). Como principais desafios ao Mostra-se relevante apontar, também, o
seu pleno desenvolvimento, destacam-se arrasto tecnológico produzido pelo desenvol-
aumentar a aquisição e a capacidade de vimento do SisGAAz traduzido, sobretudo,
monitoramento, análise e fusão de grandes em possibilidades de aproximação entre as
volumes de dados; implantar a estrutura de políticas de defesa e de Ciência, Tecnologia e
comunicações e TI para segurança da nave- Inovação (CT&I), proporcionando avanços na
gação; e gerenciar o ciclo de vida e os custos busca pela autonomia e pelo desenvolvimen-
operacionais de tal estrutura. to endógeno de soluções de defesa no país
Em termos de monitoramento, está pre- (ANDRADE et al., 2019). Destaca-se, nesse
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visto o uso de satélites, radares e equipa- sentido, o desenvolvimento de tecnologias
mentos de sensoriamento, permitindo a in- como parte constituinte fundamental do po-
tegração com outros sistemas e com redes der marítimo no século XXI (TILL, 2018).
de informação e de apoio à decisão. No Instituído oficialmente em 2009, o Sis-
que tange à proteção, a já citada criação GAAz passou por diferentes etapas ao longo
do COMPAAz representa um passo impor- da última década, ressaltando-se o desen-
tante da articulação do Setor Operativo da volvimento de projeto piloto no estado do Fonte: Marinha do Brasil. LAMPERT; COSTA, 2020. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/
Marinha para implementação do SisGAAz Rio de Janeiro – em especial nas regiões da sisgaaz-protecao-e-monitoramento-das-aguas-jurisdicionais-brasileiras
em sua plenitude. Baía de Guanabara, Cabo Frio e Ilha Gran-
O SisGAAz foi concebido como “um de. Nessa fase, ainda em andamento, são Fundamental para o gerenciamento (IMO) compreende a “a coleta, integração,
sistema de monitoramento e controle rela- utilizados, de maneira incremental, radares e o monitoramento da Amazônia Azul, o troca, apresentação e análise harmoniza-
cionado ao conceito internacional de segu- de curto e médio alcance – até 50 milhas. SisGAAz se conecta e instrumenta vários das de informações marítimas, a bordo e
rança marítima” e projetado para tornar-se Posteriormente, será incorporado também o outros sistemas, como o e-Navigation, que em terra, por meios eletrônicos, para me-
o principal sistema de comando e controle monitoramento de longo alcance – até 200 será abordado a seguir. lhorar a navegação de berço a berço do
da Marinha do Brasil, permitindo “a gestão milhas da costa brasileira – por meio de ra- cais e serviços relacionados à segurança e
das atividades ligadas ao mar que envol- dares Over The Horizon (OTH) de ondas de 3.2 e-Navigation e sua contribuição proteção [“safety” e “security”] no mar e
vam vigilância, monitoramento, prevenção superfície (LAMPERT; COSTA, 2020). para a Economia à proteção do ambiente marinho. O foco
da poluição, recursos naturais, entre ou- Após sua implementação completa, o Assim como as aeronaves e os aero- é “atender as necessidades presentes e fu-
tras” (BRASIL, 2016, p. 60). Observa-se, SisGAAz operará a partir da integração de portos comunicam-se com efetividade e turas dos usuários por meio da harmoniza-
portanto, a aplicabilidade desse sistema diferentes equipamentos e sistemas, com- sabem se haverá alguma alteração em pra- ção dos sistemas de navegação marítima e
em iniciativas não somente relativas à de- postos por radares localizados em terra e ticamente tempo real, assim também serão dos serviços de apoio em terra”. 6
fesa da soberania na Amazônia Azul, mas em embarcações, câmeras de alta resolu- futuramente as relações entre os navios e As necessidades de harmonização e de
também ao aproveitamento sustentável de ção, satélites, aeronaves de patrulha e ve- os portos (AGUIAR, 2022). padronização dos serviços de terra resul-
suas potencialidades e à preservação am- ículos aéreos não tripulados (VANT) (LAM- O conceito de e-Navigation estabeleci- taram na elaboração do portfólio de ser-
biental dessa vasta área. PERT; COSTA, 2020; MANSO, 2013). do pela Organização Marítima Internacional viços marítimos (Maritime Service Portfolio

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