Page 726 - Livro - Economia Azul
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programa (MARINHA DO BRASIL, 2014).      as etapas do ciclo do combustível nuclear 10                             Nesse sentido, um exemplo positivo pode   grandes programas e projetos de obtenção
               No que se refere aos aspectos científico-  (LANA, 2014; CNEN, 2017).                                              ser citado com a formação da economia de   de produtos de defesa.
               -tecnológicos do PROSUB, faz-se funda-      Além de garantir a consecução do PRO-                                 cluster focado na Industria Naval, como é a   Convém ressaltar que as encomendas
               mental compreender o Programa Nuclear    SUB e contribuir diretamente para a vigi-                                iniciativa do “Cluster Tecnológico Naval do   tecnológicas geradas devem ser compatíveis
               da Marinha (PNM).                        lância e a defesa da Amazônia Azul, o PNM                                Rio de Janeiro” (CTN-RJ).                com as possibilidades científico-tecnológi-
                 Apontado como prioritário pelos docu-  resulta, de maneira geral, em impactos re-                                  No momento em que novas perspecti-    cas da BID nativa, para que os investimentos
               mentos de Defesa Nacional e executado    levantes nas áreas tecnológicas e produti-                               vas e campos se abrem ou se combinam     governamentais resultem na alavancagem
               desde 1979, o PNM surgiu com o propósi-  vas do país. Nesse sentido, entre as suas ex-                            para criar as condições para o desenvolvi-  da capacidade da indústria de defesa, em
               to de alcançar o domínio do ciclo do com-  ternalidades, ressalta-se o desenvolvimento                            mento de novas plataformas e sistemas de   outras  palavras,  da  atividade  econômica.
               bustível e construir uma planta nuclear de   de diversos itens e sistemas de emprego na                           combate, surgem soluções e equipamentos   As externalidades dos programas de Defesa
               geração de energia elétrica – o Laboratório   indústria nacional, como aços de ligas es-                          baseados em novas tecnologias, a exemplo   trazem benefícios diretos ao país e abran-
               de Geração de Energia Núcleo-Elétrica (LA-  peciais, materiais poliméricos, sistemas de                           de inteligência artificial, nanotecnologia,   gem efeitos de arrasto tecnológico e de spin
               BGENE), que servirá de base para o reator   controle digital, entre outros, elevando-se                           internet das coisas militares (IoMT), bem   off, possibilitando, no limite, uma melhor
               do primeiro submarino convencional de    a capacitação de empresas brasileiras e da                               como sistemas crescentemente autôno-     inserção do país no competitivo e fechado
               propulsão nuclear do país. O desenvolvi-  indústria nacional.                                                     mos, incluindo os letais (LAWS). 11      mercado internacional de defesa.
               mento do PNM, portanto, é fundamental       Sendo um dos três setores estratégicos                                   Nesse cenário, é importante dispor de    Os investimentos em defesa ora em
               para os resultados do PROSUB, em especial   previstos na Estratégia Nacional de Defe-                             uma sistemática de planejamento estra-   curso, alguns dos quais foram destacados
               no que se refere à construção do submari-  sa, ao lado do cibernético e do espacial, o                            tégico que seja capaz de compatibilizar   neste capítulo, refletem políticas públicas
               no convencional de propulsão nuclear Ál-  setor  nuclear  tem  alcançado  importantes                             o  pensamento  estratégico  dominante  no   nessa  direção,  que  se  revelam  por  meio
               varo Alberto (SN-10) (BRASIL, 2016; MARI-  avanços recentes e proporcionado relevan-                              país, revelado pelos documentos condicio-  dos marcos normativos desenvolvidos nas
               NHA DO BRASIL, 2018).                    te progresso em CT&I no Brasil e, conco-                                 nantes de alto nível. É igualmente relevante   últimas décadas, como a lei da inovação, a
                 Intrinsecamente relacionados, o PRO-   mitantemente, na industrial nacional. O                                  que, por meio de metodologia adequada,   lei do fomento à defesa e o novo marco da
               SUB e o PNM são programas subordinados   desenvolvimento de avançadas tecnologias                                 esse pensamento seja transformado em     CT&I no Brasil. 12
               à Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nu-  soma-se à conquista de prestígio interna-                               uma configuração de forças, com  meios      O futuro da base industrial de defesa
               clear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM).   cional, decorrente do domínio da tecnolo-                              que contribuam para resolver a equação   brasileira será, em boa medida, função do
               Coordenado pelo Centro Tecnológico da    gia nuclear e de ações como a construção                                 estratégica nacional. Tão importante, ain-  reconhecimento por parte da sociedade,
               Marinha em São Paulo (CTMSP), o PNM é    do primeiro submarino convencional de                                    da, é a capacidade de efetuar a alocação   por meio de suas instâncias de represen-
               desenvolvido, principalmente, no Centro   propulsão nuclear brasileiro, que garantirá                             eficiente de recursos aos projetos deriva-  tação, além da conscientização acerca da
               Industrial Nuclear de Aramar (CINA). Res-  uma presença mais robusta no Atlântico                                 dos, o que implica não somente a disponi-  contribuição  estratégica  que  esse  setor
               salta-se, nesse sentido, que o Brasil integra   Sul e incrementará sua capacidade de dis-                         bilidade, mas também a estabilidade orça-  provê para a Segurança, a Defesa e, impor-
               o seleto grupo de países que detêm, atu-  suasão e de negação de área (ANDRADE;                                   mentária, a longo prazo, característica dos   ta destacar, para a Economia nacional.
               almente, o domínio tecnológico de todas   BARROS-PLATIAU; HILLEBRAND, 2020).
                                                                                                                                 5. Considerações finais
               4. Perspectivas
                                                                                                                                    A importância dos espaços marítimos e   necessário à atividade econômica no domí-
                 A marcha acelerada da ciência no século   dependência externa. Os programas e pro-                              o aproveitamento sustentável de seus recur-  nio marítimo, seja na vertente security, con-
               XXI permite antever inovações tecnológicas   jetos estratégicos do setor de Defesa pos-                           sos seguirão paradigmáticos no século XXI,   tra ameaças aos interesses brasileiros e à boa
               de aplicação militar, algumas com poten-  suem o potencial de estimular as cadeias                                à medida que a ciência instrumenta, viabi-  ordem no mar, seja na vertente safety, com
               cial de ruptura em relação a modelos an-  produtivas associadas à BID, promovendo                                 liza e intensifica as interações homem-mar.  foco na segurança das atividades marítimas,
               teriores. Para a atenuação dos gaps tecno-  incentivos  aos  arranjos  produtivos  neces-                            As Forças Armadas em geral, e a Ma-   seja na salvaguarda da vida humana no mar.
               lógicos, os países emergentes veem-se de-  sários  para o atendimento de  demandas                                rinha em particular, contribuem de duas     Cabe acrescentar que a manutenção da
               safiados a investir em produção e absorção   de materiais e de serviços associados à Se-                          formas para a Economia do Mar. Por um    boa ordem no mar engloba a implementa-
               de conhecimentos que permitam reduzir a   gurança e à Defesa no domínio marítimo.                                 lado, assegurando o ambiente de segurança   ção das leis e dos regulamentos voltados


     724   ECONOMIA AZUL                                                                                                                                                                 Segurança, Defesa e Economia do Mar 725
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