Page 727 - Livro - Economia Azul
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programa (MARINHA DO BRASIL, 2014).   as etapas do ciclo do combustível nuclear 10   Nesse sentido, um exemplo positivo pode   grandes programas e projetos de obtenção
 No que se refere aos aspectos científico-  (LANA, 2014; CNEN, 2017).  ser citado com a formação da economia de   de produtos de defesa.
 -tecnológicos do PROSUB, faz-se funda-  Além de garantir a consecução do PRO-  cluster focado na Industria Naval, como é a   Convém ressaltar que as encomendas
 mental compreender o Programa Nuclear   SUB e contribuir diretamente para a vigi-  iniciativa do “Cluster Tecnológico Naval do   tecnológicas geradas devem ser compatíveis
 da Marinha (PNM).  lância e a defesa da Amazônia Azul, o PNM   Rio de Janeiro” (CTN-RJ).   com as possibilidades científico-tecnológi-
 Apontado como prioritário pelos docu-  resulta, de maneira geral, em impactos re-  No momento em que novas perspecti-  cas da BID nativa, para que os investimentos
 mentos de Defesa Nacional e executado   levantes nas áreas tecnológicas e produti-  vas e campos se abrem ou se combinam   governamentais resultem na alavancagem
 desde 1979, o PNM surgiu com o propósi-  vas do país. Nesse sentido, entre as suas ex-  para criar as condições para o desenvolvi-  da capacidade da indústria de defesa, em
 to de alcançar o domínio do ciclo do com-  ternalidades, ressalta-se o desenvolvimento   mento de novas plataformas e sistemas de   outras  palavras,  da  atividade  econômica.
 bustível e construir uma planta nuclear de   de diversos itens e sistemas de emprego na   combate, surgem soluções e equipamentos   As externalidades dos programas de Defesa
 geração de energia elétrica – o Laboratório   indústria nacional, como aços de ligas es-  baseados em novas tecnologias, a exemplo   trazem benefícios diretos ao país e abran-
 de Geração de Energia Núcleo-Elétrica (LA-  peciais, materiais poliméricos, sistemas de   de inteligência artificial, nanotecnologia,   gem efeitos de arrasto tecnológico e de spin
 BGENE), que servirá de base para o reator   controle digital, entre outros, elevando-se   internet das coisas militares (IoMT), bem   off, possibilitando, no limite, uma melhor
 do primeiro submarino convencional de   a capacitação de empresas brasileiras e da   como sistemas crescentemente autôno-  inserção do país no competitivo e fechado
 propulsão nuclear do país. O desenvolvi-  indústria nacional.  mos, incluindo os letais (LAWS). 11  mercado internacional de defesa.
 mento do PNM, portanto, é fundamental   Sendo um dos três setores estratégicos   Nesse cenário, é importante dispor de   Os investimentos em defesa ora em
 para os resultados do PROSUB, em especial   previstos na Estratégia Nacional de Defe-  uma sistemática de planejamento estra-  curso, alguns dos quais foram destacados
 no que se refere à construção do submari-  sa, ao lado do cibernético e do espacial, o   tégico que seja capaz de compatibilizar   neste capítulo, refletem políticas públicas
 no convencional de propulsão nuclear Ál-  setor  nuclear  tem  alcançado  importantes   o  pensamento  estratégico  dominante  no   nessa  direção,  que  se  revelam  por  meio
 varo Alberto (SN-10) (BRASIL, 2016; MARI-  avanços recentes e proporcionado relevan-  país, revelado pelos documentos condicio-  dos marcos normativos desenvolvidos nas
 NHA DO BRASIL, 2018).  te progresso em CT&I no Brasil e, conco-  nantes de alto nível. É igualmente relevante   últimas décadas, como a lei da inovação, a
 Intrinsecamente relacionados, o PRO-  mitantemente, na industrial nacional. O   que, por meio de metodologia adequada,   lei do fomento à defesa e o novo marco da
 SUB e o PNM são programas subordinados   desenvolvimento de avançadas tecnologias   esse pensamento seja transformado em   CT&I no Brasil. 12
 à Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nu-  soma-se à conquista de prestígio interna-  uma configuração de forças, com  meios   O futuro da base industrial de defesa
 clear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM).   cional, decorrente do domínio da tecnolo-  que contribuam para resolver a equação   brasileira será, em boa medida, função do
 Coordenado pelo Centro Tecnológico da   gia nuclear e de ações como a construção   estratégica nacional. Tão importante, ain-  reconhecimento por parte da sociedade,
 Marinha em São Paulo (CTMSP), o PNM é   do primeiro submarino convencional de   da, é a capacidade de efetuar a alocação   por meio de suas instâncias de represen-
 desenvolvido, principalmente, no Centro   propulsão nuclear brasileiro, que garantirá   eficiente de recursos aos projetos deriva-  tação, além da conscientização acerca da
 Industrial Nuclear de Aramar (CINA). Res-  uma presença mais robusta no Atlântico   dos, o que implica não somente a disponi-  contribuição  estratégica  que  esse  setor
 salta-se, nesse sentido, que o Brasil integra   Sul e incrementará sua capacidade de dis-  bilidade, mas também a estabilidade orça-  provê para a Segurança, a Defesa e, impor-
 o seleto grupo de países que detêm, atu-  suasão e de negação de área (ANDRADE;   mentária, a longo prazo, característica dos   ta destacar, para a Economia nacional.
 almente, o domínio tecnológico de todas   BARROS-PLATIAU; HILLEBRAND, 2020).
                   5. Considerações finais
 4. Perspectivas
                     A importância dos espaços marítimos e   necessário à atividade econômica no domí-
 A marcha acelerada da ciência no século   dependência externa. Os programas e pro-  o aproveitamento sustentável de seus recur-  nio marítimo, seja na vertente security, con-
 XXI permite antever inovações tecnológicas   jetos estratégicos do setor de Defesa pos-  sos seguirão paradigmáticos no século XXI,   tra ameaças aos interesses brasileiros e à boa
 de aplicação militar, algumas com poten-  suem o potencial de estimular as cadeias   à medida que a ciência instrumenta, viabi-  ordem no mar, seja na vertente safety, com
 cial de ruptura em relação a modelos an-  produtivas associadas à BID, promovendo   liza e intensifica as interações homem-mar.  foco na segurança das atividades marítimas,
 teriores. Para a atenuação dos gaps tecno-  incentivos  aos  arranjos  produtivos  neces-  As Forças Armadas em geral, e a Ma-  seja na salvaguarda da vida humana no mar.
 lógicos, os países emergentes veem-se de-  sários  para o atendimento de  demandas   rinha em particular, contribuem de duas   Cabe acrescentar que a manutenção da
 safiados a investir em produção e absorção   de materiais e de serviços associados à Se-  formas para a Economia do Mar. Por um   boa ordem no mar engloba a implementa-
 de conhecimentos que permitam reduzir a   gurança e à Defesa no domínio marítimo.   lado, assegurando o ambiente de segurança   ção das leis e dos regulamentos voltados


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