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A EXPLORAÇÃO PESQUEIRA NA ZONA
ECONÔMICA EXCLUSIVA BRASILEIRA
Marcelo Francisco Nóbrega
Matheus Assis de Oliveira
Sergio Ricardo da Silveira Barros
Jorge Eduardo Lins Oliveira
1. A produção pesqueira nacional
A pesca é uma das atividades mais municípios, incluindo ainda a faixa marítima
antigas exercidas pelo homem, data do formada pelo mar territorial, com largura de
período anterior ao neolítico, e sua impor- 12 milhas a partir da linha da costa.
tância além da econômica é também cultu- Já a Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
ral e simbólica. Diversos grupos humanos apresenta uma área aproximada de 4,3
têm sua origem fundada na atividade, sen- milhões de quilômetros quadrados e 8,5
do responsável por sua reprodução física e mil quilômetros de costa. Ao longo des-
social de seus membros (DIEGUES, 2004). sa extensão, abriga diversos e complexos
No Brasil a pesca se notabilizou desde os ecossistemas costeiros, considerando um
períodos coloniais como uma atividade im- gradiente latitudinal no sentido Norte-Sul,
portante como fonte de alimentação para desde 4,2°N até 34°S. Estas dimensões
os engenhos de cana-de-açúcar e para as continentais e as diversidades climáticas
cidades litorâneas (DIEGUES, 2004). É exer- e morfológicas de sua região costeira e
cida em águas interiores (rios, reservató- oceânica tornaram necessárias a adoção
rios, dentre outros corpos-d’água), na Zona de medidas e coleta de dados de produção
Costeira e na Zona Econômica exclusiva. A dos recursos pesqueiros considerando-se
Zona Costeira se estende por mais de 8.500 as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul,
km, abrangendo 17 estados e mais de 400 separadamente (Figura 1).
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A Exploração Pesqueira na Zona Econômica
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