Page 732 - Livro - Economia Azul
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                                                                                                                                 A EXPLORAÇÃO PESQUEIRA NA ZONA

                                                                                                                                 ECONÔMICA EXCLUSIVA BRASILEIRA






                                                                                                                                                                                     Marcelo Francisco Nóbrega
                                                                                                                                                                                       Matheus Assis de Oliveira
                                                                                                                                                                                Sergio Ricardo da Silveira Barros

                                                                                                                                                                                      Jorge Eduardo Lins Oliveira

















                                                                                                                                 1. A produção pesqueira nacional


                                                                                                                                    A pesca é uma das atividades mais     municípios, incluindo ainda a faixa marítima
                                                                                                                                 antigas exercidas pelo homem, data do    formada pelo mar territorial, com largura de
                                                                                                                                 período anterior ao neolítico, e sua impor-  12 milhas a partir da linha da costa.
                                                                                                                                 tância além da econômica é também cultu-    Já a Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
                                                                                                                                 ral e simbólica. Diversos grupos humanos   apresenta uma área aproximada de 4,3
                                                                                                                                 têm sua origem fundada na atividade, sen-  milhões de quilômetros quadrados e 8,5
                                                                                                                                 do responsável por sua reprodução física e   mil quilômetros de costa. Ao longo des-
                                                                                                                                 social de seus membros (DIEGUES, 2004).   sa extensão, abriga diversos e complexos
                                                                                                                                 No  Brasil a  pesca  se notabilizou desde os   ecossistemas costeiros, considerando um
                                                                                                                                 períodos coloniais como uma atividade im-  gradiente latitudinal no sentido Norte-Sul,
                                                                                                                                 portante como fonte de alimentação para   desde 4,2°N até 34°S. Estas dimensões
                                                                                                                                 os engenhos de cana-de-açúcar e para as   continentais e as diversidades climáticas
                                                                                                                                 cidades litorâneas (DIEGUES, 2004). É exer-  e morfológicas de sua região costeira e
                                                                                                                                 cida em águas interiores (rios, reservató-  oceânica tornaram necessárias a adoção
                                                                                                                                 rios, dentre outros corpos-d’água), na Zona   de medidas e coleta de dados de produção
                                                                                                                                 Costeira e na Zona Econômica exclusiva. A   dos recursos pesqueiros considerando-se
                                                                                                                                 Zona Costeira se estende por mais de 8.500   as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul,
                                                                                                                                 km, abrangendo 17 estados e mais de 400   separadamente (Figura 1).


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