Page 724 - Livro - Economia Azul
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programa garante à Marinha o acesso am-     O PROSUB foi formalizado após parceria                                       Figura 3 - Estaleiro de construção de Submarinos em Itaguaí-RJ
               plo  aos conhecimentos e às  tecnologias,   estratégica assinada entre Brasil e França em
               bem como seu direito de uso, sob a forma   2008, por meio da qual foram estabeleci-
               de licença geral de uso de know-how (SI-  dos contratos e documentos estratégicos,
               NAVAL, 2020; MARINHA DO BRASIL, 2021).   que preveem a efetivação de três grandes
                 Observa-se, de modo geral, que o PCT   empreendimentos: i) o projeto e a constru-
               tem  como  foco  a  produção  de  embarca-  ção de um Estaleiro e Base Naval (EBN) e de
               ções com elevados índices de conteúdo na-  uma Unidade de Fabricação de Estruturas
               cional, além de estimular a cultura e adotar   Metálicas (UFEM); ii) a construção de qua-
               o modelo de gestão do ciclo de vida, bem   tro submarinos convencionais (S-BR), tendo
               como o caráter de autossustentabilidade.   como modelo a classe francesa Scorpène, e
               Além de contribuir diretamente para a vigi-  o projeto de sua seção intermediária, mo-
               lância e para a proteção da Amazônia Azul,   dificada para atender a requisitos específi-
               o PCT beneficiará a presença e a atuação   cos da Marinha do Brasil; e iii) o projeto e a
               brasileira no Atlântico Sul e promoverá ex-  construção do casco do primeiro submarino
               ternalidades positivas relativas ao fomento   convencional de propulsão nuclear brasileiro
               da indústria e da economia nacional em sua   (SN-BR) (MARINHA DO BRASIL, 2014).
               vertente marítima. Nesse sentido, o progra-  O Programa abarca, em suas diversas
               ma consiste em um indutor da atividade   frentes, transferência de tecnologia, capa-
               econômica e do desenvolvimento nacional.   citação de pessoal e aprimoramento das in-                                                                        Fonte: Marinha do Brasil. PROSUB. Disponível em:
               Nessa perspectiva, combina-se com outros   fraestruturas necessárias para a construção                                                                 https://www.marinha.mil.br/programas-estrategicos/prosub
               projetos de elevado potencial de fomento,   e a manutenção dos submarinos. Tendo em
               como o Programa de Desenvolvimento de    seu escopo um acentuado componente de
               Submarinos, o PROSUB, abordado a seguir.  nacionalização de equipamentos e de siste-                                 Paralelamente, prossegue o projeto e   que favorece, inclusive, diferentes formas
                                                        mas de alto teor tecnológico, o programa                                 desenvolvimento do primeiro submarino    de atuação desses meios no Atlântico Sul. 9
               3.4 PROSUB e o Programa Nuclear da       resulta na promoção do nível de ciência,                                 convencional de propulsão nuclear brasilei-  Cabe destacar que, além de gerar ao
               Marinha                                  tecnologia e inovação (CT&I) da indústria                                ro, previamente denominado Álvaro Alber-  Brasil uma maior capacidade de vigilância e
                                                        nacional (ANDRADE et al., 2019).                                         to (SN-10). Entre as principais vantagens   de proteção da Amazônia Azul, o PROSUB
                 O  Programa  de  Desenvolvimento  de      No contexto da proteção e da vigilância                               desse tipo de submarino, em comparação   traz também reflexos relativos ao desenvol-
               Submarinos (PROSUB) é um subprograma     da Amazônia Azul, o PROSUB permitirá ao                                  ao  convencional  (de  propulsão  diesel-elé-  vimento de CT&I autóctone. Os processos
               do Programa de Construção do Núcleo do   Brasil maior capacidade dissuasória e maior                              trica), destacam-se: sua autonomia virtual-  de transferência de tecnologia e de na-
               Poder Naval com enfoque na construção de   controle das atividades realizadas em suas                             mente ilimitada, não sendo necessário se   cionalização de componentes, elementos
               quatro submarinos convencionais e do pri-  águas jurisdicionais – ampliando, sobre-                               expor para carregar as baterias; navegação   fundamentais do programa, promovem as
               meiro submarino convencional de propulsão   tudo, sua capacidade de resposta a ame-                               em maiores distâncias e velocidade, por   condições necessárias para um expressivo
               nuclear brasileiro. De modo geral, o PRO-  aças existentes em seu espaço marítimo.                                tempo praticamente irrestrito; sua estrutu-  arrasto tecnológico, ou seja, para a difu-
               SUB busca assegurar o objetivo apresentado   Até 2022, os submarinos Riachuelo (S-40)                             ra extremamente robusta, garantindo uma   são dos conhecimentos e dos equipamen-
               desde a primeira versão da Estratégia Nacio-  e Humaitá (S-41) já haviam sido lançados                            maior resistência a altas pressões e con-  tos por diferentes cadeias produtivas civis
               nal de Defesa (END) de negação do uso do   ao mar. O Tonelero (S-42) e o Angostura                                sequentemente uma maior profundidade     e militares (ANDRADE et al., 2019). Nesse
               mar, garantindo ao Brasil uma “força naval   (S-43), por sua vez, estão em fase avança-                           de imersão a ser alcançada (ANDRADE et   contexto, deve-se ressaltar a parceria da
               submarina de envergadura” e a capacidade   da de construção (MARINHA DO BRASIL,                                   al., 2019). Contudo, a alta complexidade e   Marinha com universidades, institutos de
               de “projetar e fabricar tanto submarinos de   2021). A Figura a seguir mostra parte do                            alto custo contrastam com tais característi-  pesquisa e empresas privadas e estatais,
               propulsão convencional como de propulsão   estaleiro de construção de submarinos em                               cas, tornando ideal que a frota submarina   bem como outros componentes da BID,
               nuclear” (BRASIL, 2008, p. 21).          Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro.                                    do Brasil seja composta pelos dois tipos – o   nos esforços de pesquisa relacionados ao



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                                                                                                                                                                                         Segurança, Defesa e Economia do Mar 723
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