Page 725 - Livro - Economia Azul
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programa garante à Marinha o acesso am-  O PROSUB foi formalizado após parceria      Figura 3 - Estaleiro de construção de Submarinos em Itaguaí-RJ
 plo  aos conhecimentos e às  tecnologias,   estratégica assinada entre Brasil e França em
 bem como seu direito de uso, sob a forma   2008, por meio da qual foram estabeleci-
 de licença geral de uso de know-how (SI-  dos contratos e documentos estratégicos,
 NAVAL, 2020; MARINHA DO BRASIL, 2021).  que preveem a efetivação de três grandes
 Observa-se, de modo geral, que o PCT   empreendimentos: i) o projeto e a constru-
 tem  como  foco  a  produção  de  embarca-  ção de um Estaleiro e Base Naval (EBN) e de
 ções com elevados índices de conteúdo na-  uma Unidade de Fabricação de Estruturas
 cional, além de estimular a cultura e adotar   Metálicas (UFEM); ii) a construção de qua-
 o modelo de gestão do ciclo de vida, bem   tro submarinos convencionais (S-BR), tendo
 como o caráter de autossustentabilidade.   como modelo a classe francesa Scorpène, e
 Além de contribuir diretamente para a vigi-  o projeto de sua seção intermediária, mo-
 lância e para a proteção da Amazônia Azul,   dificada para atender a requisitos específi-
 o PCT beneficiará a presença e a atuação   cos da Marinha do Brasil; e iii) o projeto e a
 brasileira no Atlântico Sul e promoverá ex-  construção do casco do primeiro submarino
 ternalidades positivas relativas ao fomento   convencional de propulsão nuclear brasileiro
 da indústria e da economia nacional em sua   (SN-BR) (MARINHA DO BRASIL, 2014).
 vertente marítima. Nesse sentido, o progra-  O Programa abarca, em suas diversas
 ma consiste em um indutor da atividade   frentes, transferência de tecnologia, capa-
 econômica e do desenvolvimento nacional.   citação de pessoal e aprimoramento das in-  Fonte: Marinha do Brasil. PROSUB. Disponível em:
 Nessa perspectiva, combina-se com outros   fraestruturas necessárias para a construção   https://www.marinha.mil.br/programas-estrategicos/prosub
 projetos de elevado potencial de fomento,   e a manutenção dos submarinos. Tendo em
 como o Programa de Desenvolvimento de   seu escopo um acentuado componente de
 Submarinos, o PROSUB, abordado a seguir.  nacionalização de equipamentos e de siste-  Paralelamente, prossegue o projeto e   que favorece, inclusive, diferentes formas
 mas de alto teor tecnológico, o programa   desenvolvimento do primeiro submarino   de atuação desses meios no Atlântico Sul. 9
 3.4 PROSUB e o Programa Nuclear da   resulta na promoção do nível de ciência,   convencional de propulsão nuclear brasilei-  Cabe destacar que, além de gerar ao
 Marinha  tecnologia e inovação (CT&I) da indústria   ro, previamente denominado Álvaro Alber-  Brasil uma maior capacidade de vigilância e
 nacional (ANDRADE et al., 2019).  to (SN-10). Entre as principais vantagens   de proteção da Amazônia Azul, o PROSUB
 O  Programa  de  Desenvolvimento  de   No contexto da proteção e da vigilância   desse tipo de submarino, em comparação   traz também reflexos relativos ao desenvol-
 Submarinos (PROSUB) é um subprograma   da Amazônia Azul, o PROSUB permitirá ao   ao  convencional  (de  propulsão  diesel-elé-  vimento de CT&I autóctone. Os processos
 do Programa de Construção do Núcleo do   Brasil maior capacidade dissuasória e maior   trica), destacam-se: sua autonomia virtual-  de transferência de tecnologia e de na-
 Poder Naval com enfoque na construção de   controle das atividades realizadas em suas   mente ilimitada, não sendo necessário se   cionalização de componentes, elementos
 quatro submarinos convencionais e do pri-  águas jurisdicionais – ampliando, sobre-  expor para carregar as baterias; navegação   fundamentais do programa, promovem as
 meiro submarino convencional de propulsão   tudo, sua capacidade de resposta a ame-  em maiores distâncias e velocidade, por   condições necessárias para um expressivo
 nuclear brasileiro. De modo geral, o PRO-  aças existentes em seu espaço marítimo.   tempo praticamente irrestrito; sua estrutu-  arrasto tecnológico, ou seja, para a difu-
 SUB busca assegurar o objetivo apresentado   Até 2022, os submarinos Riachuelo (S-40)   ra extremamente robusta, garantindo uma   são dos conhecimentos e dos equipamen-
 desde a primeira versão da Estratégia Nacio-  e Humaitá (S-41) já haviam sido lançados   maior resistência a altas pressões e con-  tos por diferentes cadeias produtivas civis
 nal de Defesa (END) de negação do uso do   ao mar. O Tonelero (S-42) e o Angostura   sequentemente uma maior profundidade   e militares (ANDRADE et al., 2019). Nesse
 mar, garantindo ao Brasil uma “força naval   (S-43), por sua vez, estão em fase avança-  de imersão a ser alcançada (ANDRADE et   contexto, deve-se ressaltar a parceria da
 submarina de envergadura” e a capacidade   da de construção (MARINHA DO BRASIL,   al., 2019). Contudo, a alta complexidade e   Marinha com universidades, institutos de
 de “projetar e fabricar tanto submarinos de   2021). A Figura a seguir mostra parte do   alto custo contrastam com tais característi-  pesquisa e empresas privadas e estatais,
 propulsão convencional como de propulsão   estaleiro de construção de submarinos em   cas, tornando ideal que a frota submarina   bem como outros componentes da BID,
 nuclear” (BRASIL, 2008, p. 21).  Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro.  do Brasil seja composta pelos dois tipos – o   nos esforços de pesquisa relacionados ao



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