Page 206 - Livro - Economia Azul

Figura 1. Mapa cabos submarinos O primeiro cabo submarino foi inau- (MB) como órgãos regulatórios, cada um
gurado no Brasil em 1857. Fez parte da com uma atribuição específica, cabendo à
Caribe primeira linha telegráfica brasileira conec- MB a atribuição de autorizar a instalação dos
EUA
tando a Praia da Saúde, no Rio de Janei- cabos submarinos, de acordo com as Normas
ro, à cidade de Petrópolis com 15 km de da Autoridade Marítima e a Lei de Segurança
cabo submarino em uma linha cuja exten- do Tráfego Aquaviário (LESTA), que definem
Puerto Viejo
Panamá são era de 50 km. os registros operacionais necessários quando
VENEZUELA Em 1874, foi concluído o primeiro pro- em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
Guatemala
EUA Buenaventura África e jeto de cabeamento totalmente submari- As Capitanias dos Portos, enquanto
Portugal no inaugurado por D. Pedro II. Conectava agentes da Autoridade Marítima, são res-
COLOMBIA
as cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Re- ponsáveis por acompanhar os processos de
cife e Belém. No ano seguinte, uma nova autorização de instalação de cabos subma-
linha ligou as cidades de Recife, João Pes- rinos em suas áreas de responsabilidade e
Fortaleza
soa e Natal. Ainda em 1875, Irineu Evan- encaminhar os documentos referentes aos
PERU gelista de Souza, o Barão de Mauá, parti- projetos à Diretoria de Hidrografia e Nave-
cipou da organização e do financiamento gação (DHN), bem como a planta final da
BRASIL da instalação do primeiro cabo submarino situação – documento georreferenciado en-
Lurin internacional no país; instalado pela British caminhado, ao final da instalação do cabo
Eastern Telegraph Company, conectando o submarino ao Centro de Hidrografia da Ma-
Brasil a Portugal. rinha (CHM) para que seja então cartografa-
Arica Atualmente os cabos submarinos no Bra- do nos documentos náuticos oficiais e não
Rio de Janeiro sil e no mundo são de fibra óptica e permi- represente nenhum risco à navegação.
São Paulo
CHILE tem o transporte de todo tipo de informa- Em termos internacionais, a Convenção
ção digital — ou seja, telefone, internet e das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
demais dados. A rede de cabos submarinos (CNUDM), em seu artigo 79 atribui o direi-
Florianópolis
existente no Brasil é complexa e dos 278 to aos Estados de colocar cabos submarinos
cabos submarinos atualmente em uso no na plataforma continental e no alto mar,
mundo , seis deles passam pelo Brasil. consoante o artigo 87.
10
URUGUAY
No Brasil, existem quatro principais pon- Considerando o interesse que algumas
ARGENTINA tos de conexão, sendo o mais importante o big techs como a Google, Facebook, Micro-
Valparaiso de Fortaleza (CE), que é considerado pela soft e Amazon tem como investidores em
Las Torinas
comunidade internacional como um gran- novos cabos submarinos, devido à sua alta
de hub intercontinental, funcionando como capacidade e estabilidade no tráfego de da-
um polo conector entre diversos sistemas de dos, esse mercado torna-se a cada dia mais
telecomunicações via cabos submarinos. Os importante e vital no tráfego diário de co-
outros três polos relevantes estão situados municações e dados. Nesse sentido, torna-
em Santos (SP), Salvador (BA) e Rio de Janei- -se vital aos interesses do Estado realizar a
ro (RJ), conforme a figura1. melhor governança desse complexo sistema,
Na governança desse complexo sistema acomodando os interesses dos stakeholders.
destacam-se a Agência Nacional de Teleco- A rede atualmente existente de cabos
municações (ANATEL), o Instituto Brasileiro submarinos no Brasil tem um potencial de
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais tráfego aproximado de 610 Tbps . Esta é
11
Fonte: Oliveira (2021) Renováveis (IBAMA) e a Marinha do Brasil uma métrica estipulada partindo da premissa

204 ECONOMIA AZUL Governança do Oceano como Vetor de Comunicação 205
204 ECONOMIA AZUL