Uso de dados e privacidade

Entenda o quê o Saúde Naval conhece de você
Mas, primeiro, precisamos explicar algumas coisas:

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Dados pessoais são informações que podem ser relacionadas a alguma pessoa. Exemplos de dados pessoais incluem nome, endereço de e-mail, telefone e CPF. Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são considerados dados pessoais sensíveis, e precisam ser tratados com ainda mais cautela pelas empresas.
Os rastreadores são ferramentas de observação na internet e os cookies são o exemplo mais conhecido de ferramenta. Quando você acessa sites, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (os cookies) para o seu navegador para registrar o seu comportamento. É por causa do cookies, por exemplo, que você vê anúncios de coisas que você já procurou quando visita rede sociais, sites de notícias etc.
É a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção a você, titular de seus dados.

1. Apresentação

Seus dados pessoais ("Dados") são bens valiosos que devem ser preservados. Por isso você precisa saber exatamente como eles podem ser utilizados. Foi justamente para isso que criamos estes Termos de Uso de Dados e de Privacidade (“Termos”).

De agora em diante, o Saúde Naval apresenta como e quais Dados são utilizados e retidos por nós em nossos sites e aplicativos (“Serviços”).

2. Dados do Fornecedor

Comitê de Comunicação do Saúde Naval
Centro de Perícias Médicas da Marinha (CNPJ n.º 00.394.502/0119-36)
Praça Barão de Ladário, s/nº – Parte Alta – Ilha das Cobras
Complexo do 1º Distrito Naval – Centro
Rio de Janeiro, RJ - CEP 20091-000
E-mail: saudenaval@marinha.mil.br
Sites: https://www.marinha.mil.br/saudenaval/, https://www.saudenaval.mar.mil.br/, https://www.saudenaval.com.br/ e https://www.saudenaval.info/

3. Como obtemos Dados?

Coletamos seus Dados quando você (a) acessa os nossos Serviços; (b) realiza cadastros em formulários de nossos Serviços; (c) participa de promoções em nossos Serviços; e (d) acessa nossos Serviços pelo seu computador, telefone celular e/ou outro dispositivo de acesso.

A partir do seu acesso aos Serviços os dados coletados incluem: sua localização aproximada (latitude e longitude); seu endereço de IP; informações do seu dispositivo de acesso (como tipo de sistema operacional); informação da sua conexão de internet; tipo do seu navegador e as páginas e conteúdos que você acessa em nossos Serviços.

A partir de cadastros em formulários de nossos Serviços, os dados coletados são, tão somente, aqueles requisitados nos formulários, não sendo possível o cruzamento deles com outras informações coletadas de outras formas e/ou em outros Serviços.

Nos formulários de cadastro, o Usuário poderá, a depender do formulário, realizar a submissão (upload) de imagens, vídeos, arquivos, entre outros, para o Saúde Naval. Os Usuários são responsáveis legalmente pelos arquivos submetidos neste. Desta forma, arquivos de procedência ilegal (como protegido por direitos autorais ou que incitam crimes) ou de conteúdo erótico serão excluídos automaticamente dos servidores.

Além disso, quando você interagir com os aplicativos do Saúde Naval, podemos solicitar acesso à localização do seu dispositivo de acesso. Em tais situações, sempre será solicitada a sua prévia autorização e justificativa para a utilização dos Dados, que não são armazenadas ou replicadas nos bancos de dados ou servidores do Saúde Naval, ficando apenas registrada em seu dispositivo.

Ao realizar acesso ou cadastro em Serviços, em qualquer momento, você estará concordando com estes Termos, significando possuir capacidade de discernimento e compreensão do mesmo.

4. O uso de cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet. O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará ao Saúde Naval oferecer Serviço mais personalizados, de acordo com as características e interesses de seus Usuários. Em geral, os cookies são utilizados para:

  • Proporcionar serviços diferenciados, lembrando quais são os seus hábitos de navegação;
  • Calcular a dimensão da audiência dos Serviços do Saúde Naval;
  • Medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas dos Serviços são mais visitadas e seus hábitos de visita como um todo. Usamos essa informação para verificar a rotina de navegação dos nossos usuários, e assim oferecer conteúdo e/ou serviços cada vez mais personalizados; e

Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos Serviços, com a nossa autorização, para prestação de serviços ao Saúde Naval. Tais cookies coletarão os seus Dados para as finalidades previstas nestes Termos.

A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências de conteúdo.

Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os Serviços (como computadores, smartphones ou tablets).

5. Seus direitos

A qualquer momento você pode solicitar quais Dados seus estão registrados nos Serviços do Saúde Naval. Para isto, você deverá entrar em contato conosco no e-mail (ver item 2) com seu nome completo e as informações desejadas. O Saúde Naval responderá com o relatório contendo todas as informações solicitadas em até 7 (sete) dias úteis.

Caso queira, poderá solicitar exclusão de seus dados. Ao fazer isso, o Saúde Naval será responsável por excluir, de seus bancos de dados, todo e qualquer conteúdo produzido por você desde a primeira interação com qualquer Serviço.

6. Terceiros

Os Serviços do Fornecedor poderão conter enlaces (links) para serviços ou websites de terceiros. Tais links vão além do que está coberto por estes Termos, e você está ciente de que o Saúde Naval não possui responsabilidade com os Termos de Uso e Privacidade de websites ou serviços de terceiros. Estes Termos não são aplicáveis a sites ou serviços de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir do Saúde Naval, o Usuário deverá ler a Politica de Privacidade daquele.

7. Tratamento dos Dados

Os Dados submetidos por você nos Serviços do Saúde Naval são armazenados em estruturas (bancos de dados) diferentes. Os Dados referentes a acessos são registrados de forma anônima (ou seja sem dados pessoais). Os dados pessoais submetidos em formulários são armazenados de acordo com cada Serviço existente.

O Saúde Naval não realizará cruzamentos de dados ou qualquer forma de uso dos Dados que permitam identificação ou correlação entre informações submetidas em Serviços diferentes.

O conteúdo armazenado nos servidores do Saúde Naval está suscetível à auditorias e análises por órgãos de controladoria da Marinha do Brasil e do Governo Federal. Você concorda que seus dados estão sujeitos a qualquer possível auditoria no conteúdo submetido nos Serviços.

8. Direitos Autorais

O Saúde Naval respeita a propriedade intelectual de terceiros e espera que você faça o mesmo. Com isto, na utilização dos Serviços não será permitida a submissão (seja por imagens, vídeos, arquivos ou demais conteúdos multimídias, trechos de textos ou textos em completo, artigos, parágrafos etc.) de qualquer conteúdo que seja de autoria de outra pessoa que não você ou o Saúde Naval.

O conteúdo presente nos sites é de propriedade exclusiva do Saúde Naval, salvo exceções descritas. Certos conteúdos poderão estar sob licença Creative Commons (CC). Neste caso o aviso estará explicitado na página do conteúdo. O acesso aos sites deverá ser para uso pessoal, logo não-comercial e qualquer reprodução não-comercial do conteúdo do Saúde Naval deverá ser creditada.

O nome Saúde Naval, sua marca, iconografia e elementos são de propriedade da Diretoria de Saúde da Marinha do Brasil, com registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sob os números 912074787 e 912074833 não devendo, em hipótese alguma, ser utilizada sem autorização.


Versão 3.0 simplificada
Data da última revisão: 3 de fevereiro de 2021

Versões anteriores

  • Versão 1 (válida até 27/08/2018)
  • Versão 2 (válida até 12/06/2020)
  • Versão 3 (versão completa)