Saúde

A CPSE é caracterizada como uma ORGANIZAÇÃO MILITAR COM FACILIDADES MÉDICAS (OMFM). Não possuímos HOSPITAL NAVAL EM ARACAJU, mas contamos com atendimentos ambulatorial nível primário (médico e odontológico), atendimento de URGÊNCIA EM UNIDADES HOSPITALARES CREDENCIADAS e unidades credenciadas para realização de prestações de serviços de saúde complementares.

Cadastro

Os usuários distribuem-se nas duas categorias a seguir:

1 - Usuários beneficiários do FUSMA

São considerados usuários do SSM os contribuintes e seus dependentes, previstos nos artigos 4º e 7º da Portaria nº 181/MB, de 16 de julho de 2001 alterada pela portaria nº 202/MB, de 27 de julho de 2004 , do Comandante da Marinha, que aprova o regulamento para o Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA).

2 - Usuários especiais

Militares da MB, na ativa ou na inatividade, quando necessitarem de AMH, em qualquer época, pelos seguintes motivos:

a) ferimento em campanha ou na manutenção da ordem pública, ou doença contraída nessas condições ou que nelas tenham sua causa eficiente;
b) acidente em serviço; e
c) doença adquirida em tempo de paz com relação de causa e efeito com o serviço;

Soldados fuzileiros-recrutas e marinheiros-recrutas;
Alunos do Colégio Naval e os aspirantes da Escola Naval;
Alunos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante;
Alunos das Escolas de Aprendizes-Marinheiros;
Demais Praças Especiais, à exceção dos Guardas-Marinha e dos alunos da Escola de Formação de Sargentos;
Militares de marinhas estrangeiras e seus dependentes, quando em serviço oficial no país e devidamente registrados no EMA, para os países que apresentarem o mesmo grau de reciprocidade; e
Ex-combatentes da MB amparados pelo Decreto-Lei n° 8.795 de 23/01/46.

Concelamento de usuários

Deixarão de ser usuários:

Militar transferido para a Reserva Não Remunerada e seus dependentes;
Contribuinte que deixar de pertencer à Marinha e seus dependentes;
Dependentes suspensos após a morte do militar;
Contribuinte facultativo do FUSMA e seus dependentes, caso solicite o cancelamento de sua inscrição ou venha a falecer; e
Dependentes que perderem as condições estabelecidas no regulamento do FUSMA.

Atendimento

Para atendimento de Rotina, o usuário deverá encaminhar-se a Capitania, no horário de 08:20 às 11:40.