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  • Publicado em 26/03/2019 - 10:40
  • Atualizado em 09/06/2026 - 20:08
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 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

TIPOS MAIS COMUNS

  • AQUAVIÁRIO: pessoa embarcada, de forma a compor tripulação, em atividade remunerada de seu trabalho
    (exemplo: marítimos, fluviários, pescadores embarcados - mesmo os artesanais e outros profissionais) ou

  • SERVIÇO PÚBLICO: servidor designado para operação de embarcações exclusivas de órgão público

  • Publicação que rege o tema: NORMAM 101/DPC - disponível aqui.

A capacitação profissional é oferecida, principalmente, por cursos do
Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Marinha do Brasil.

O EPM tem por objetivo a habilitação e a qualificação profissional dos seguintes Grupos de Pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas:

  • Marítimos;
  • Fluviários;
  • Pescadores;
  • Regionais;
  • Trabalhadores Avulsos da Orla Portuária;
  • Mergulhadores; e
  • Outros grupos profissionais não relacionados acima, para atendimento do mercado de trabalho marítimo, a critério da Diretoria de Portos e Costas.

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Escolha o serviço para o aquaviário
dedo-dir Evite retorno desnecessário.
No dia de protocolar seu serviço, no atendimento presencial,
aproveite a oportunidade para atualizar sua foto, 
antes de iniciar o processo
 
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REVALIDAÇÃO DA CIR  ("troca de etiqueta") 

cir perfurada
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Certificados

https://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-01/botao.ancora.png

2ª VIA DA CIR
Importante: As vias originais da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) 
                     somente serão entregues ao próprio aquaviário
                      clique aqui e saiba mais. 

CIR
https://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-01/botao.ancora.png Identidade para Aquaviários pela Marinha
https://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-01/botao.ancora.png

CURSOS - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

OBS: os cursos não se destinam às Categorias de Amadores (Arrais, Motonautas, etc...)

https://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-01/botao.ancora.png CURSOS - ÓRGÃOS PÚBLICOS 
Capacitação profissional em curso específico e imprescindível à atividade

brasao_sc

brasao_pmsc

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MUDANÇA DE CATEGORIA, SEÇÃO OU GRUPO

Consulte, antes, os itens 1.13, 1.28 e o Capítulo 2 da Normam 101/DPC - clique aqui.
Persistindo dúvidas, encaminhar sua necessidade para [email protected]

https://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-01/botao.ancora.png Correspondência com Categorias Amadoras
Consulte o item 5.3.4 da Normam 211/DPC.
 
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Rol de Equipagem e Rol Portuário
Consulte os itens 2.7 e 2.8 da Normam 101/DPC, antes de comparecer à CPSC e obter:

  • respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU) e 
  • orientações adicionais
  • modelo de requerimento, clique aqui
https://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-02/Rol-Portu%C3%A1rio_1.jpeghttps://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-02/Rol-Equipagem_2.jpeg

CONTATO DIRETO

Se não encontrou o que buscava, encaminhe email para
Cursos - [email protected] 
Carreira ou Renovações - [email protected],
Pescador Artesanal - [email protected] ou
ligue para o telefone (48) 3281-4812 e receba esclarecimentos específicos.


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