Todos os anos, a Marinha promove a chamada ”Operação Verão” com a intensificação das ações de fiscalização, nos meses de dezembro a março, pois é no período do verão que se observa expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer nas águas brasileiras.
Apesar da incrementação dos esforços, as ações educativas e fiscalizatórias não se limitam a uma única época do ano. O trabalho constante de conscientização é fundamental para reduzir os acidentes causados pelo não cumprimento das normas de segurança da navegação.
Pensando nisso, a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) promoveu no dia 16 de fevereiro, no Auditório do Ensino Profissional Marítimo (EPM), a capacitação de toda a tripulação através de um estudo de caso sobre orientações em situações adversas em que se deparam os inspetores navais. O objetivo
De acordo com o contido na Lei nº 9.537/1997, compete à Marinha do Brasil, como Autoridade Marítima Brasileira, fiscalizar o tráfego aquaviário. Tal fiscalização tem como objetivo promover, antes de tudo, ações educativas e de orientação aos tripulantes de embarcações sobre a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica, a partir de embarcações, plataformas e suas instalações de apoio, seja no mar ou nas hidrovias interiores.
A fiscalização aquaviária verifica as condições gerais das embarcações, a habilitação dos condutores e da tripulação, o estado do seu material de salvatagem e de combate a incêndio, a existência de eventual excesso de lotação, entre outros aspectos.