Informações importantes
DELIBERAÇÕES DA CFTP - INFORMAÇÕES IMPORTANTE
A Capitania Fluvial do Tietê-Paraná informa que, durante o período compreendido entre o Natal e Ano Novo, apesar de não estar recebendo novos processos, continuará com os esforços de atendimento à comunidade náutica, trabalhando na regularização de embarcações, bem como a prontificação de outros processos recebidos. Também permanecerá zelando pela Segurança da Navegação, por meio da Operação Verão.
Os canais de atendimento permanecem abertos, via e-mail pelo endereço cftp.ouvidoria@marinha.mil.br e 24 horas por dia, sem interrupções, pelo telefone (14) 3604-1000.
CONSELHO DE ASSESSORAMENTO
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE TÍTULOS DE INSCRIÇÃO (TIE/TIEM) E CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR (CHA)
A Diretoria de Portos e Costas (DPC) autoriza em caráter excepcional a prorrogação da validade até 31 de dezembro de 2022, restrita aos processos de renovação de Títulos de Inscrição (TIE/TIEM) e Carteira de Habilitação de Amador (CHA), existentes nesta Capitania.
Os processos de inscrição para exames de amadores cujos atestados de aula tenham sido emitidos até dezembro de 2021 serão recebidos sem necessidade de agendamento até 31 de outubro de 2022.Os atestados de treinamento dos alunos que foram reprovados em exames, não serão aceitos, sendo necessário realizar o agendamento eletrônico.
ORIENTAÇÕES REFERENTES AO DOCUMENTO DE PROCURAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL, NAS NORMAM-01, 02 e 03/DPC:
1) A Procuração poderá ser, tanto por instrumento particular quanto por
público. No caso de procuração por instrumento particular, deverá conter a
firma reconhecida do outorgante em Cartório;
2) No instrumento procuratório, o outorgante deverá inserir
obrigatoriamente e de forma explícita: o local onde foi passado, as
qualificações do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga, com
a designação e a extensão dos poderes específicos conferidos, principalmente
quanto a finalidade da outorga (ex: transferência de propriedade e/ou
jurisdição, alteração de características etc)
3) Quanto ao Substabelecimento, ainda quando se outorgue mandato por
instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular;
4) O Substabelecimento não deverá conter mais poderes que os delegados na
procuração outorgada pelo proprietário da embarcação; e
5) Será aceito processo no qual o procurador outorgado represente ambas as
partes, ou seja, vendedor e comprador, caso as procurações se enquadrem nas
alíneas acima citadas.
IMPORTANTE - RETOMADA DAS PROVAS DE AMADORES
COMUNICADO - INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE HABILITAÇÃO PARA CAPITÃO AMADOR TURMA I/2023
COMUNICADO- LISTA DE PRESENÇA DE CANDIDATOS À HABILITAÇÃO DE ARRAIS AMADOR TURMA 01/2023 - JAÚ-SP
COMUNICADO - PROVA DE AMADORES NA FATEC - JAÚ SP - TURMA 3/2023 - DIAS 25 E 26MAR2023 - ALT 1
NOTA - ESCLARECIMENTO QUANTO À RETOMADA DOS CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTMO A SEREM APLICADOS NA FATEC-JAHU
IMPORTANTE - Comunicado às empresas de navegação
IMPORTANTE - Inscrição e Renovação de Embarcações Profissional e Artesanal
AGENDAMENTO ELETRÔNICO - Implementação do CAPTCHA
IMPORTANTE – As datas programadas para o cumprimento dos itens previstos nos Calendários de Eventos dos cursos APAQ-CTF PRE, CFAQ-MFC, CFAQ-MFM, EACF, ECIA, ESEP e CAAQ-MFL foram suspensas. Oportunamente, serão alteradas e divulgadas no site desta Capitania em datas a serem definidas.
NOTA PARA DIVULGAÇÃO DO CURSO C-EXP-AG-MAG - T 01/2022
IMPORTANTE - Procedimento para acesso às plataformas do Exército Brasileiro
IMPORTANTE - Agendamento Eletrônico
IMPORTANTE - RETOMADA DE PROVAS
Realização de Eventos Náuticos
Atividades da CFTP
A CFTP apoia a Campanha do Outubro Rosa 2022 |
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Esclarecimendo de duvidas quanto à utilização do colete Salva-vidas. |
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