|
Documento |
Atualização |
|
Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), define atribuições e dá outras providências. |
08/06/2017 |
|
Cria a Ouvidoria e define atribuições. |
08/06/2017 |
|
Divulga o resultado das Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) deste Tribunal. |
08/06/2017 |