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CAPÍTULO 1 - AMBIENTE OPERACIONAL

PONTOS - CHAVE

O mar e as hidrovias são vitais para a sobrevivência e prosperidade do Brasil, tanto pelo
aproveitamento econômico de recursos nesses espaços, com destaque para a produção
energética, como pela conexão mundial em prol de nosso comércio exterior.

A sociedade brasileira deve perceber o nosso entorno estratégico, que inclui o Atlântico
Sul, como um ambiente onde nossa soberania e interesses no mar podem ser afetados por
conflitos com outros Estados e ameaças multifacetadas, tais como terrorismo, pandemia,
pirataria, crimes transnacionais e desastres ambientais.

O Poder Marítimo dual resulta da integração dos recursos de que dispõe a Nação para a
utilização do mar e hidrovias como instrumento de ação político-militar e como fator de
desenvolvimento socioeconômico. Tal integração demanda sinergia dos atores que compõem
esse poder, cabendo o desenvolvimento de fóruns colegiados de alto nível governamental,
como a CIRM, que preveem a contribuição de membros da sociedade marítima.

A mentalidade marítima consiste no grau de conscientização da sociedade e dos decisores
governamentais sobre a importância do Poder Marítimo e de seus elementos constituintes
para a vida da Nação, bem como o sentimento de pertencimento dos homens e mulheres do
mar à comunidade marítima brasileira, cuja interação sinérgica favorece a ampliação desse
Poder em prol dos interesses nacionais.

O Poder Marítimo está relacionado à intercomunicação e à defesa, e também à pesquisa
e explotação – com destaque, no Brasil atual, para o setor petrolífero offshore no Pré-sal.
Dada a interdependência entre elas, essas duas novas funções poderão, dentre as diversas
possibilidades, contribuir com recursos para o financiamento da defesa marítima e ribeirinha.

A principal área de atuação do nosso Poder Marítimo é a Amazônia Azul, situada no Atlântico
Sul, conceito “oceanopolítico” que congrega as AJB, sem descurar de nossas hidrovias, à
luz dos direitos e deveres estabelecidos na CNUDM III. Essa área deve ser abordada nas
vertentes Soberania, Científica, Ambiental e Econômica.

O Poder Marítimo deve prover uma defesa de amplo espectro para os interesses marítimos
nacionais. Além da defesa naval clássica contra atores estatais, deve também garantir a
segurança (security) desses interesses contra ilícitos e ameaças dinâmicas e multifacetadas.
Da mesma forma, em outra acepção de segurança (safety), deve salvaguardar a vida humana
no mar e o tráfego seguro de embarcações e, adicionalmente, contribuir para a proteção do
meio ambiente.

PLANO ESTRATÉGICO DA MARINHA 21