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CAPÍTULO 1 - AMBIENTE OPERACIONAL

A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico 1.4 – DEFESA MARÍTIMA: SOBREVIVÊNCIA E
que vem sendo divulgado pela MB, com o objetivo de PROSPERIDADE PARA O BRASIL
alertar a sociedade e demais instituições nacionais
sobre a importância desse espaço marítimo e fluvial Neste capítulo, introduzimos a importância que o
sob jurisdição nacional, à luz dos direitos e deveres comércio, a navegação, as linhas de comunicação
estabelecidos na Terceira Convenção das Nações e as hidrovias interiores, os portos, o transporte,
Unidas sobre o Direito no Mar (CNUDM III). Sua a energia, a pesca, o turismo, a recreação náutica,
abordagem apresenta quatro vertentes, a saber: a exploração de minerais e a indústria naval
representam para a Nação brasileira, que carece
– Soberania – vinculada às atribuições da Marinha do de uma defesa marítima de amplo espectro.
Brasil, que representa a autoridade do Estado e tutela
o uso da força no mar. As ameaças multifacetadas Na função de defesa desempenhada pelo Poder
e híbridas da atualidade conferem aos espaços Marítimo estão presentes, além da defesa naval
marítimos um elevado nível de envolvimento com clássica contra ameaças estatais, as vertentes
a segurança nacional. Os oceanos são espaços safety e security de segurança marítima. Na
naturais de poder nas relações internacionais. primeira acepção de segurança (safety - Segurança
do Tráfego Aquaviário), o Poder Naval, dentro de
– Científica – trata das potencialidades de pesquisa suas atribuições subsidiárias particulares, na
e desenvolvimento tecnológico, aos desdobramentos esfera da Autoridade Marítima, atua para que o
econômicos das aplicações da biodiversidade tráfego seguro de embarcações seja realizado
marinha e à necessidade de preservação de conforme as leis e as normas vigentes, por
conhecimentos sobre o ambiente marítimo, que intermédio de inspeções e vistorias, prevenindo
podem, também, ser empregados por forças navais a poluição hídrica e a ocorrência de acidentes e
na defesa dos interesses dos respectivos Estados. incidentes de navegação; provê dados fidedignos
para a navegação segura e realiza operações de
– Ambiental – assume uma posição que suplanta busca e salvamento no mar aberto, entre outras
o viés regulatório, pois além da continuidade dos atividades. Na segunda vertente (security -
espaços oceânicos e da mobilidade das correntes Proteção Marítima), ocorre o emprego coercitivo
marinhas ampliarem a possibilidade de introdução do Poder Naval, geralmente com a participação
e dispersão de espécies não nativas e a exploração de outros órgãos governamentais contra variados
comprometedora do ambiente marinho, inclui as tipos de ilícitos e quaisquer outras ameaças.
capacidades de monitoramento e de combate à
poluição, tanto acidental como proposital. Ao mesmo A preparação da Defesa Marítima é um seguro
tempo, exerce um papel construtivo de acordos pela obrigatório para o Brasil. O mundo vive uma era
relevância que essa temática vem assumindo no marcada por incertezas e, para fazer frente a esses
âmbito internacional. complexos desafios, o Poder Naval, parte integrante
e indissociável do Poder Marítimo, deverá estar
– Econômica – relacionada ao desenvolvimento em condições de atuar na defesa da soberania, do
nacional, baseada nas riquezas de recursos vivos patrimônio e dos interesses nacionais. Também
e não vivos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras deverá aproveitar as oportunidades de aplicação
e na importância do transporte marítimo para o da Diplomacia Naval, conforme será evidenciado
comércio exterior. A projeção econômica para o mar nos próximos capítulos.
tem relevância histórica na inserção das potências
marítimas no concerto das nações. Visto o ambiente operacional no qual a Marinha do
Brasil se insere, passaremos a discorrer sobre as
ameaças ao Brasil.

PLANO ESTRATÉGICO DA MARINHA 19