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CAPÍTULO 1 - AMBIENTE OPERACIONAL

1.3 – ENTORNO ESTRATÉGICO dos espaços oceânicos e fluviais sobre o destino de
sua população, assim como nas relações de poder
Diante do entorno estratégico definido na PND, cumpre com outros Estados e demais atores internacionais.
destacar que a Política Naval atribui prioridade ao Sua principal utilidade consiste em assessorar o
Atlântico Sul, compreendido pelos seguintes limites estamento político sobre as peculiaridades e a
geoestratégicos: ao Norte, o paralelo 16º N; ao influência do mar e das bacias fluviais no ciclo de
Sul, o Continente Antártico; a Leste, pelo litoral da vida do Estado.
África Ocidental; e ao Oeste, pela América do Sul.
O limite de 16º N tem o propósito de englobar três A Oceanopolítica, por atuar em um ambiente diverso
importantes áreas: a que abrange o espaço entre os do terrestre, desenvolve uma série de conceitos
salientes nordestino e o ocidental africano, o Mar do decorrentes de ordenamento jurídico próprio, de
Caribe e o litoral brasileiro do hemisfério Norte. estudos voltados para o emprego de sistemas
hidroviários e portuários, atividades pesqueiras e de
Complementarmente, a END estabelece Estratégias recursos naturais existentes no mar e hidrovias, da
de Defesa e Ações Estratégicas de Defesa, destacan- mentalidade marítima e das conexões comerciais,
do duas áreas marítimas que merecem atenção históricas e culturais com outros Estados.
especial, sob o ponto de vista da necessidade de
controlar o acesso marítimo ao Brasil. São elas: a Em decorrência dos grandes espaços marítimos
faixa entre Santos e Vitória e a área marítima em e fluviais nos quais o Brasil detém interesses, há
torno da foz do rio Amazonas. necessidade de focalizar os esforços do Poder Naval.
Em uma primeira aproximação, alcança a importância
No lado brasileiro do Atlântico Sul, tem destaque do Atlântico Sul, região marítima contida no entorno
uma grande área marítima sob jurisdição nacional: a estratégico brasileiro. No lado ocidental desse
Amazônia Azul. oceano, sobressai a Amazônia Azul, de dimensões
comparáveis às da Amazônia, onde o Brasil detém
1.3.1– Oceanopolítica: Amazônia Azul direitos de soberania para aproveitamento econômico
dos recursos naturais, quer existentes na massa
A Oceanopolítica, disciplina geopolítica em sentido líquida ou no subsolo marinho. Essa ideia-força
amplo, consiste na ciência contemporânea que congrega as AJB, que representam um patrimônio de
envolve o Estado como elemento central para a adoção alta relevância para a Nação.
de decisões soberanas, considerando a influência

Entorno Estratégico Brasileiro

18 PLANO ESTRATÉGICO DA MARINHA