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CAPÍTULO 2 - AMEAÇAS

2.1 – INTRODUÇÃO Como as disputas entre os Estados e demais atores
do sistema internacional decorrem de conflitos de
O dinamismo das relações internacionais interesses, mesmo quando sob o disfarce de nobres
e a conjuntura oceanopolítica impõem um alegações, o crescente significado econômico
aprimoramento contínuo de capacidades para o do mar para o Brasil implica, necessariamente, o
enfrentamento dos complexos desafios que, na reconhecimento de que nele existem problemas
atualidade, estão presentes em função de novas e afetos à Defesa Nacional.
antigas formas de combate e ameaças.
Em um cenário político-estratégico e econômico
O fato de os oceanos estarem conectados, permitindo dinâmico que contém ameaças, assumem elevada
uma maior aproximação entre zonas de interesse, faz relevância para o preparo e o emprego do Poder
com que os grandes atores internacionais tenham Naval o "Conhecimento" e a “Ciência, Tecnologia,
facilidade em exercer significativa influência no Inovação e Engenharia”. A partir dessas bases,
entorno estratégico brasileiro. devemos estar sempre prontos a atuar, como previsto
no ordenamento jurídico nacional, em defesa dos
No “xadrez oceanopolítico” internacional, a gama de interesses da nossa Pátria, nos espaços oceânicos,
atores e interesses envolvidos exigem criteriosa e pantaneiro, amazônico, antártico ou, ainda, sob a
contínua análise, de modo a estarmos sintonizados égide de organismos internacionais.
adequadamente às capacidades necessárias para
a correta contribuição ao planejamento estratégico A conjuntura internacional, caracterizada por
nacional. um ambiente de incertezas que gera tensões e
instabilidades, faz com que nosso País possa ser
Nesse conflitivo contexto, algumas áreas envolvido em tais interações. Dessa forma, sem a
marítimas estão sendo envolvidas em pretensão de esgotar o assunto, serão comentadas,
fenômenos “oceanopolíticos” denominados de neste capítulo, as principais ameaças aos interesses
“territorialização” , a despeito da CNUDM III. Ações nacionais no mar e em águas interiores que poderão
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sob diversos matizes têm sido adotadas neste início comprometer o desenvolvimento da Nação.
de século, como algumas de caráter simbólico, com
referência aos antigos “marcos” , como a fixação
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de bandeiras no fundo marinho.

Há ainda casos em que países buscam legitimar
seus domínios sob o manto da preservação
ambiental, criando áreas marinhas protegidas em
regiões localizadas fora de suas águas jurisdicionais
e estabelecendo o controle de sua exploração
econômica.

Navio-Patrulha Oceânico Araguari
Esse processo de “territorialização” tem se propagado,
fazendo com que, aos poucos, questões de direito e
deveres venham sendo reivindicadas sobre parcelas 2.2 – DEFESA DA SOBERANIA
do alto mar, região sem jurisdição nacional, conforme
explicita a CNUDM III. Até mesmo ilhas vêm sendo A proteção de um povo e seu patrimônio deve estar
criadas, sob controvérsias internacionais, implicando respaldada por uma adequada preparação das
em novas áreas de jurisdição, com elevado potencial capacidades necessárias para o enfrentamento de
econômico. ameaças que ponham em risco seus objetivos.
A defesa de nossa soberania deve considerar, por

2 Fenômeno que representa a busca de poder pelos Estados sobre os espaços marítimos.
3 Sinal que registra um limite, baliza ou fronteira.

24 PLANO ESTRATÉGICO DA MARINHA