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CAPÍTULO 2 - AMEAÇAS

exemplo, a possibilidade de que as instalações de vem atingindo a navegação e o comércio internacionais.
produção de energia sejam enquadradas como alvos Modernamente, com o incremento da atividade
durante conflitos, em virtude de serem vitais para a offshore, principalmente no litoral de países com
manutenção do esforço de qualquer país beligerante. graves problemas socioeconômicos, têm ocorrido,
cada vez mais, casos de pirataria contra instalações e
Como ameaça à soberania nacional, existe, além da estruturas petrolíferas no mar. Nesse sentido, devemos
possibilidade de ataque vindo do mar ao território ter em mente que ações desse tipo no Brasil, com a
nacional, a possibilidade de o País ser pressionado imobilização de infraestruturas críticas marítimas do
pela presença de uma potência naval superior com País, como as instalações offshore, impõem a existência
capacidade de prejudicar o tráfego marítimo, o de uma presença naval crível nas AJB.
abastecimento e o comércio brasileiro. O histórico
passado de invasões ao território brasileiro e a 2.4 – PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO
ameaça submarina em duas guerras mundiais e REGULAMENTADA
durante a Guerra Fria servem como lição para que o
País esteja preparado para dissuadir agressões. Atualmente, a pesca ilegal (predatória) provoca um
custo mundial da ordem de 23 bilhões de dólares ao
2.3 – PIRATARIA ano, o que corresponde a um peixe em cada cinco
capturados. Somente na América Latina e Caribe, em
No Atlântico Sul, os ataques piratas têm se países situados no entorno estratégico brasileiro, 2,4
concentrado, por ora, na margem africana, em regiões milhões de pessoas vivem diretamente da pesca e
como o Golfo da Guiné, que faz parte do entorno aquicultura e são afetadas por essa atividade ilícita .
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estratégico brasileiro definido na PND, demandando, Ademais, tal atividade, além de drenar as economias
por isso, uma política externa com maior participação dos países costeiros, degrada o meio ambiente e a
e cooperação nos assuntos relacionados à região. biodiversidade marinha.
A pirataria consiste em um ilícito que, historicamente,

Navio-Patrulha Oceânico Araguari

Fragata Constituição patrulhando a Zona Econômica Exclusiva

4 Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 2018.

PLANO ESTRATÉGICO DA MARINHA 25