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CAPÍTULO 2 - AMEAÇAS

Adicionalmente, ocorre um esforço global para a criação armas, têm potencial de ameaça à explotação e
de uma rede de combate à pesca ilegal, incluindo a não às vias marítimas e fluviais, com capacidade de
declarada e a não regulamentada, que contemplaria comprometer infraestruturas críticas. Assim, como
dispositivos legais e regulamentos internacionais, os tal devem ser consideradas, tanto no litoral brasileiro,
quais requerem um aparato de fiscalização marítimo como nas hidrovias. O Atlântico Sul vem sendo
adequado do Brasil e os necessários investimentos empregado como rota do tráfico de drogas.
para coibir tal ilicitude, em áreas distantes como a Zona
Econômica Exclusiva referente às ilhas de Martim Vaz, Ao seu turno, o vandalismo seria distinguido do
Trindade e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo. terrorismo por não atentar diretamente contra a vida
humana, uma vez que sua motivação principal é a de
2.5 – ACESSOS ILEGAIS A CONHECIMENTOS: FAUNA, provocar danos em ativos, independentemente do
FLORA E BIOPIRATARIA fato de serem propriedade pública ou privada.

Devemos estar preparados para impedir acessos de Contudo, o uso de qualquer ato de força contra
agências de inteligência de outros Estados a empresas uma infraestrutura crítica deve ser considerado
e instituições que detêm conhecimentos científicos uma ameaça. Manifestações contrárias à produção
de caráter estratégico nas AJB. Tais organizações de petróleo e gás podem interromper, ainda que
também podem contratar agentes por interesses temporariamente, a produção de uma plataforma
alheios, para obter informações da fauna e flora das ou terminal, causando um considerável prejuízo ao
Amazônias Azul e Verde e do Pantanal, atividades País. Também podem ocorrer interferências no bom
estas relacionadas à biopirataria. funcionamento das plataformas e terminais offshore.
A interferência indesejada na operação das
Nesse contexto, o Brasil deve estar preparado para, instalações portuárias é ameaça que compromete
em uma era em que o conhecimento assume grande a segurança, podendo ser caracterizada como um
valor, evitar acessos indevidos, desempenhando um distúrbio civil.
grande esforço de contrainteligência e fiscalização
com o objetivo de preservar os interesses nacionais. Grandes deslocamentos populacionais, especial-
mente em situações de crise e/ou comprometimento
2.6 – CRIME ORGANIZADO E CONFLITOS URBANOS da estabilidade política, costumam ser
acompanhados de elevação da criminalidade nos
Nas fronteiras terrestres existem forças hostis e locais de destino, resultado da grande massa de
movimentos adversos que podem trafegar em nosso pessoas sem local de permanência fixo, da falta
território utilizando as hidrovias, principalmente de emprego e de divergências culturais. Tal fato
para fins de logística e de comércio ilegal. Tal fato demanda a necessidade de um rigoroso processo
representa motivo de preocupação com a segurança de controle e acompanhamento de imigrantes em
de importantes hidrovias, onde também ocorre a território nacional, com a eventual gestão de campos
navegação internacional. para refugiados próximos à fronteira, cadastramento,
Nesse sentido, têm destaque crimes ambientais, triagem da entrada de imigrantes etc.
tráfico de drogas, armas e seres humanos, flagelos
que realimentam a violência urbana e adoecem a Nesse diapasão, as fronteiras possuem grande
sociedade brasileira, requerendo uma atuação firme relevância, posto que sua porosidade favorece um fluxo
e inteligente do Estado nas fronteiras marítimas e descontrolado de pessoas provenientes do entorno
fluviais. estratégico brasileiro. Assim, seu patrulhamento e
controle devem ser objeto de atenção constante por
Organizações criminosas no Brasil, voltadas, parte das autoridades públicas, demandando atuação
predominantemente, para o tráfico de drogas e permanente das FA.

26 PLANO ESTRATÉGICO DA MARINHA